DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA CAITANO DA
SILVA (Matrícula nº 2142), integrante da Secretaria Municipal de
Educação
e
ocupante
do
cargo
de
Auxiliar
de
Serviços
Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/08/2024 a
01/11/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A144F084

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 480, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA DE
FÁTIMA BEZERRA ALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0412.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA DE FÁTIMA
BEZERRA ALVES (Matrícula nº 3783), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de
Português, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 30/10/2025,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9B053BA7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 481, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA
DORIAN PEREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0416.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA DORIAN
PEREIRA (Matrícula nº 4220/1217), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível
Superior/Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no
período de 01/08/2024 a 30/10/2024, com todos os direitos e
vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A6F2618A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 482, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA
IDELVANIA SOARES NUNES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0326.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA IDELVANIA
SOARES NUNES (Matrícula nº 4196/5913), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica Infantil ao 5º ano/Professor de Educação Infantil
Creche, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, com
todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade,
nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:968F1B07

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 483, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MONICA
REJANE OLIVEIRA BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0215.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública MONICA REJANE
OLIVEIRA BEZERRA (Matrícula nº 1268/4234), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica Infantil ao 5º ano/Professor Nível Superior, a ser
usufruída no período de 01/04/2025 a 30/06/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.