DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 488, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICENTE
ERASMO MARTINHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0208.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público VICENTE ERASMO
MARTINHO (Matrícula nº 1896), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, a ser
usufruída no período de 01/08/2025 a 01/11/2025, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BC9A2016

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 489, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

DEFERIMENTO ao pedido de licença para exercício de mandato
eletivo da servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0110.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 102 e 130 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o pedido de pedido de licença para exercício de
mandato eletivo da servidora pública MARIA BEZERRA DOS
SANTOS (Matrícula nº 5539), integrante da secretaria de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do
cargo de Conselheira Tutelar, nos termos dos artigos 102 e 130 da Lei
nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea
Alegre/CE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:87E7F05E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 490, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor
público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0215.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 01 (um) ano de licença para tratar de interesses
particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE
DA SILVA (Matrícula nº 4998), integrante da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Vigia II, a ser
usufruída no período de 15/02/2024 a 15/02/2025 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:DB0F490B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 491, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
ANA CRISTINA BRITO MATIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0430.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ANA CRISTINA BRITO MATIAS (Matrícula nº
3442), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do cargo de
Enfermeira com vigência no período de início em 29/04/2024 a
07/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A42CC630

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 492, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
ANDREA ROSILENE DE LIMA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0321.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula nº