DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período de início em
20/03/2024 até 29/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:839425B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 493, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0507.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS
(Matrícula nº 2076), integrante da Secretaria de Educação e ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com vigência no período de
início em 02/05/2024 a 16/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:80B3B781

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 494, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
DIANA BITU PRIMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0430.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora DIANA BITU PRIMO (Matrícula nº 3972),
anteriormente integrante da Secretaria de Educação e ocupante do
cargo de Coordenador Escolar, e atualmente Matrícula nº 7438,
integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de
Desenvolvimento de Atividades Escolares com vigência no período de
início em 15/04/2024 a 29/04/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de
junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C4296941

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 495, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública
GEYSSY DE SOUSA BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0422.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora GEYSSY DE SOUSA BEZERRA (Matrícula nº
5083), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais com vigência no período de início em
15/04/2024 a 29/04/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7AB4B836

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 496, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora
pública efetiva FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.

RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) anos de licença para tratar de
interesses particulares à servidora pública efetiva FRANCISCA
PEREIRA DE SOUZA SILVA (Matrícula nº 3210), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 05/02/2024
a 05/02/2027 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de junho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:4953CDC4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.11.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.06.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação
para fornecimento de serviços a serem prestados na recuperação de
estofados de bancadas da frota de ônibus e micro-ônibus, pertencentes