DOMCE 12/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3479 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
a Secretaria de Educação do município de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Junho de 2024, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Junho de 2024, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
  
Várzea Alegre/CE, 11 de Junho de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:113285CA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.10.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2024.06.10.1 - CULTURA, oriundo do 
Processo de Inexigibilidade nº 2024.05.29.1 Objeto: Contratação de 
atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda Forró Real, para 
apresentação nas Festividades Juninas em Praça Pública (Parque 
Sanfoneiro Chico de Amadeu), na Cidade de Várzea Alegre - CE. 
Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de 
Cultura 
e 
Turismo. 
Dotações 
Orçamentárias: 
09.01 
– 
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.. 
Contratada: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 14.133.879/0001-70, neste ato representada pelo 
Sr. Antonio Rangel dos Santos Menezes. Valor Global do Contrato: 
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: até 
31/12/2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Junho de 2024. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9C4BAA38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
Requerimento de Licença Ambiental para obra de Construção de uma unidade escolar da rede estadual de ensino do estado do Ceará no bairro 
Jardins dos Ipês, que será executada pelo Governo do Estado do Ceará. 
  
Requerimento 
Nº Protocolo:_____________________ 
1 – Tipo do requerimento: 
( ) Licença Prévia - LP ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença De Instalação – LI ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença De Operação – LO ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Autorização Ambiental – AA ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença de Instalação e Operação - LIO ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença Prévia e de Instalação – LPI ( ) Renovação ( ) Regularização 
( x ) Licença Ambiental Única – LAU ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Licença de Instalação e Ampliação – LIAM 
( ) Licença de Instalação e Ampliação para Readequação – LIAR 
( ) Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC ( ) Renovação ( ) Regularização 
( ) Outro: ___________________________________________________________________ 
2 – Fase do empreendimento: 
( x ) Planejamento ( ) Instalação ( ) Operação - data de início da operação: 
Licença Anterior: 
Nº: 
3 – Dados do requerente: 
Nome/razão social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
  
CNPJ/CPF: 06.740.278/0001-81 
Rua: AV. LUIZ GONZAGA MIRANDA 
Nº: 715 CEP: 63.180-000 
Bairro: JARDINS DOS IPÊS 
Telefone: (88) 3532-2459 
E-mail: seurb@barbalha.ce.gov.br 
4 – Dados da atividade 
Atividade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS 
Classe: Porte: P. Poluidor: CNAE/CBO: 
5 - Dados para correspondência 
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
Rua: AV. LUIZ GONZAGA MIRANDA 
Nº: 715 CEP: 63.180-000 
Bairro: JARDINS DOS IPÊS 
Telefone: (88) 3532-2459 
E-mail: seurb@barbalha.ce.gov.br 
6 – Nº de documentos em anexos: 
7 - Declaro, para os devidos fins que as informações do requerimento e dos anexos indicados acima são verdadeiras, pelo que venho requerer o deferimento do pedido. 
Local/Data: 10 DE JUNHO DE 2024. BARBALHA – CEARÁ. 
Nome legível e assinatura do representante legal: 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:2A0B5863 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 
 
1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA