DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078534702202399. Objeto: Contratação do serviço de
alimentação e nutrição para operacionalização e desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições para o
Colégio de Aplicação da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar - Depcomp, Farroupilha -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90168-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora Depcomp em Exercício
(SIASGnet - 11/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078566060202397. Objeto: Aquisição de material odontológico
para a Faculdade de Odontologia-UFRGS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/06/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Depcomp em Exercício
(SIASGnet - 11/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 61/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.551353/2021-16, realizado na área de Nutrição, Subárea: Alimentação Coletiva , do
Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.217358/2024-47.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2024 (POLI).
Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Parecer Técnico sobre a Validade da Patente PI 0304565-0". Valor Total: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 06/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.223978/2023-34
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 20/2023.
Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da
formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de julho de 2024 para 01 de julho de 2025.
Data de assinatura: 04 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232045/2022-57
Instrumento
Jurídico:
Termo
Aditivo
Nº.
01
ao
Termo
de
Cooperação
Nº.
0050.0121795.22.9 (4600670813).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153155
Nº
Processo:
23079255196202364.
Objeto:
Aquisição
de
materilal
farmacologico. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 11/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ
EDITAL 444, DE 5 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA 2024-2
O Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Produtos
Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17/06/2024 a
05/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e
Biociências, turma 2024-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: 17/06/2024 a 05/07/2024
O
edital
está
disponível
na
íntegra
no
Boletim
da
UFRJ
(https://sei.ufrj.br/publicacoes)
e
no
endereço
eletrônico:
https://ppgprodbio.macae.ufrj.br
Prof. Dr. Edézio Ferreira da Cunha Junior Diretor Substituto do Instituto de
Ciências Farmacêuticas
THIAGO BARTH
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207336/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de Profissional de Apoio a Inclusão (Cuidador Infantil) a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 323.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23079.203782/2022-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94
- ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203782/2022-42 e tem por
objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 16/2022, como reflexo das alterações
promovidas pela convenções coletivas de trabalho rj000504/2023 e rj001635/2023, ambas
com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, às quais estão vinculadas as
categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços compreendidos nos itens 4 e 5,
respectivamente, da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do
termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 325.472,28. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.014534/2023-82.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA -
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços/atividades
para compor o programa de qualidade de vida no trabalho da ufr, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 28.202,88. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23084025913202356
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIDEC - 11/06/2024) 153034-15241-2023NE000001
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