DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23080.018251/2021-36.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 14.798.740/0001-20
- ACESSOLINE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.877,08. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 153164 - UFSM
Nº Processo: 23081.021234/2020-95.
Dispensa Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto:
Sistema integrado de simulação ASTROS Grupos de
de Misseis e Foguetes(SIS-ASTROS GMF), que tem por objeto pesquisar e desenvolver
novas capacidades de treinamento e adestramento para o sistema integrado de simulação
ASTROS(SIS-ASTROS).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2020 a
07/07/2021. Valor Total: R$ 294.310,00. Data de Assinatura: 29/05/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23081.021234/2020-95.
Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Ajuste do
valor de comntrato 42/2020. Vigência: 21/11/2022 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 665.456,34. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23081.021234/2020-95.
Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Vigência do
contrato 42/2020. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 665.456,34. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.013377/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento,
coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação
final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 -
5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90071-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA NASCIMENTO LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2014.
Nº Processo: 23085.000486//14--01.
Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADA: Lar Acolhida São Vicente de Paulo. OBJETO: Regular as condições de
realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme
estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 10-06-2024
a 10-06-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCES S O :
23085.006179/2024-05. DATA DE ASSINATURA: 10-06-2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira,
Genivan dos Anjos Silva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024
Processo SEI23086.004755/2024-61.Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes
- FUNARBE Objeto: Execução do projeto de pesquisa "Conhecer para transformar: análise e
avaliação de políticas sociais no Vale do Mucuri. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023,
regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que
couber. Resolução CONSU - 12/2016 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 40
meses. Data da Assinatura 07/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Daniel
Batista Sucupira p/Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 23086.000881/2019-80. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade nº
001/2019 publicado no DOU de 21/06/2019, Seção 3, pag 73. Partes: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde de
Diamantina. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº
001/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024
a 10/06/2025, mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação Legal: Lei nº
14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de
março de 2024 e legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da
assinatura: 07/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Maria Angélica
Coelho Andrade p/ Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23086.008155/2023-91.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2023 por mais 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 10 de novembro de 2024 até 09 de novembro de 2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.473,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086002013202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço comum de chaveiro com fornecimento de material,
para atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
em seus Campi. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk,
- Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23064.049324/2023-00.
A UTFPR - Câmpus Campo Mourão, considerando a Decisão Administrativa
exarada no Processo 23064.049324/2023-00, na forma da Lei, FAZ SABER à empresa MSD
COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.643.917/0001-60,
que diante das tentativas frustradas de intimação pessoal, fica notificado, por meio deste
Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias efetue o pagamento no valor de R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais), referente à aplicação da sanção administrativa de multa.
Informa-se que este valor poderá ser parcelado, conforme disposto na Instrução Normativa
43/2020, em até no máximo 03 (três) parcelas mensais, desde que o valor mínimo não seja
inferior à R$ 500,00 (quinhentos reais), ainda, aos valores mensais serão acrescidos de
juros equivalentes da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia -
SELIC, acumulada mensalmente, mais 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o
pagamento estiver sendo efetuado. A emissão da guia poderá ser providenciada no site:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, ou solicitada por contato no
endereço eletrônico: dirplad-cm@utfpr.edu.br. A cópia do presente processo poderá ser
solicitada pelo mesmo e-mail já citado. Ressalta-se que a não devolutiva implicará na
inscrição da despesa em dívida ativa e CADIN, nos termos do art. 2º do Decreto
9.194/2017.
Em 11 de junho de 2024.
REGINALDO FRANKLIN LIVON
Assistente em Administração
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.015398/2021-72.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157-
30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência:
10/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.412,00. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064022278202474. Objeto: Aquisição de bandeiras,
tecidos, aviamento e afins. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2024 das
08h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço: Rua
Gelindo João
Folador,2000, 
Novo 
Horizonte 
- 
Francisco 
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90014-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à
aquele.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeiroa
(SIASGnet - 11/06/2024) 153177-15246-2023NE000013