DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004114202456. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de HORMÔNIOS E ANÁLOGOS; IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ORGAOS
HEMATOPOIÉTICOS a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23533.039472/2023-34.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 19/2022
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em
30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.288,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033377202327. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
SERVIÇO DE NEUROINTERVENÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da
Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitações do Ch-ufc
(SIASGnet - 11/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535005450202431. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados fracassados (PE 90008/2024), de modo a atender as necessidades
assistenciais de pacientes neonatos da Maternidade Climério de Oliveira para 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro, 
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 11/06/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.024044/2023-16.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, Longa
Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); Serviço de telefonia móvel
(móvel-fixo, móvel-móvel), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, de acordo com as
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 21.588,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 155149 SEI HCPA 23092.006252/2024-41 - Aquisição de Insumos e Serviços -
Calamidade Pública Decreto Nº 57.596 01/05/2024
Contratado: FLV DA SILVA LTDA CNPJ 3823926000175 R$ 5.250,0000; CIRÚRGICA SANTA CRUZ
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 94516671000153 R$ 94.413,7200; AGILLE
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 46927354000187 R$ 95.884,7200; CRISTAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ 92132786000119 R$ 102.541,7000;
SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ
11206099000441 R$ 6.509,6000; GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ 82873068000140 R$
50.293,0000; SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 92666817000111 R$ 25.470,0000; DOM
DIEGO ALIMENTOS LTDA CNPJ 90581497000171 R$ 28.256,0000; CARINE AYRES DA COSTA
JACONI ME CNPJ 31316067000163 R$ 53.801,8000; MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ
874929000140 R$ 90.299,9800; KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTVEIS
LTDA - ME CNPJ 2005077000180 R$ 2.156,4000; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E CO M
DE PROD SAUDE LTDA CNPJ 54516661008005 R$ 7.962,6000; OMEGA SOLUCOES INTEGR A DA S
LTDA CNPJ 47326646000127 R$ 6.240,0000; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA
S/A CNPJ 4790724000137 R$ 52.680,0000; ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA
- ME
CNPJ 240594000108 R$
3.211,0000; PHARMACIA ARTESANAL
LTDA CNPJ
53440939000648 R$ 19.200,0000; CIGAME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ
9721504000175 R$ 14.019,2000; UNIDAS MEDICAL IMP EXP LTDA EPP CNPJ 17094914000161
R$ 3.900,0000; BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 93248979000100
R$ 708,0000; STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ 11388997000115 R$
5.767,4538; TTS TECNO TROLLEY SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ 3685129000179 R$
32.500,0000; BMR MEDICAL S.A. CNPJ 7213544000180 R$ 2.924,7000; MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 94389400000184 R$ 1.350,0000; MERCO SOLUCOES EM
SAUDE S/A CNPJ 5912018000183 R$ 27.560,0000; GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ
82873068000573 R$
528,0000; MAQUIMOTOR COMERCIAL
E TECNICA
LTDA CNPJ
92965524000135 R$ 22.043,8800; INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ
23664355000180 R$ 3.486,0000; CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESP EC I A I S
LTDA. CNPJ 1640262000183 R$ 705,0000; CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E
PRODS HOSP EIRELI CNPJ 31940937000170 R$ 5.800,0000; LABORCLIN PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 76619113000131 R$ 1.587,7530; MEDILYFE COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 13575470000125 R$ 39.051,0000;
PAPPATUTTI ALIMENTOS EIRELI CNPJ 93632685000170 R$ 23.760,0000; PORTO VITAL
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 25005482000101 R$ 4.850,0000; BR O I LO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 25321906000139 R$ 3.180,0000;
SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 9944371000104 R$ 6.912,0000;
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ 3612312000497 R$ 2.144,0000; FORTPEL COMÉRCIO DE
DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ 4907604000177 R$ 1.390,0000; CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ
27548227000122 R$ 4.650,0000; CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT.
LTDA CNPJ 61418042000131 R$ 1.012,0000; SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME
CNPJ 11780793000125 R$ 3.800,0000; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA CNPJ 60318797000100
R$ 33.180,0000; FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ 10450805000190 R$
48.000,0000; MAX
CIRÚRGICA COMÉRCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA CNPJ
89982037000176 R$ 6.000,0000; MEDICOR -
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
72568587000140 R$ 2.400,0000.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 11/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155306 SEI HCPA 23092.007028/2024-77 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT
URINA E PONTEIRA
Contratado: LABTECH PRODUTOS
PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS
EIRELI. CNPJ:
02.419.460/0001-84 R$ 5.625,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da 
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507471 07/06/2024
Autorização: 07/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 10/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 155304 SEI HCPA 23092.006973/2024-51 - ACETABULO DE POLIETILENO
CONSTRITO OU SEMI CONSTRITO
Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$
1.495,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507469 07/06/2024
Autorização: 10/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1240776 AO CONTRATO Nº 0534791
Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP
CNPJ: 09.400.465/0001-04
Rec. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2024NE500155 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 07/06/2024.
Nº do Processo: 146945 SEI HCPA 23092.003243/2021-56
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0534791, que tem
como objeto a prestação de serviços de de leitura e envio de notas de expediente e de apoio
junto aos Tribunais Superiores, por mais 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2024.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Clovis Eustáquio Amaral Filho CPF: ***.661.116-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO
ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023
Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE CAPES/MRI
Processo nº 23038.008366/2023-08
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições
conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital referente ao Programa
CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade
Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, página 106.
A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministra da Igualdade Racial