DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR (CS) DE 03 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23038.003296/2018-26
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto ao
resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020, deliberados durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 03 de junho de 2024, na sede da CAPES em Brasília.O
referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos
Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG
Nível
Notas CTC-ES
218
Nota C.S
Decisão do Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.000349/2023-14
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
U N I FO R
CE
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
Informática Aplicada
22002014002P1
ME/DO
4
5
DEFERIDO
Avaliação 
Quadrienal
2017-2020
.
2
23038.000125/2023-11
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO GRANDE DO SUL
PUC/RS
RS
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
E 
DE
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS 
E
TURISMO
Administração e Negócios
42005019031P7
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Avaliação 
Quadrienal
2017-2020
.
3
23038.000408/2023-54
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
U F BA
BA
DIREITO
Direito
28001010015P0
ME/DO
5
5
INDEFERIDO
Avaliação 
Quadrienal
2017-2020
.
4
23038.000088/2023-32
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
U FC
CE
F I LO S O F I A
Filosofia
22001018037P3
ME/DO
4
5
DEFERIDO
Avaliação 
Quadrienal
2017-2020
.
5
23038.000365/2024-98
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
GALILEO DA AMAZÔNIA
I T EG A M
AM
INTERDISCIPLINAR
Engenharia, 
Gestão 
de
Processos, 
Sistemas 
e
Ambiental
13007009001P6*
MP
1
1
INDEFERIDO
Avaliação 
Quadrienal
2017-2020
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
DENISE PIRES DE CARVALHO
AV I S O
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
DA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR (CS) DE 3 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23038.003296/2018-26
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referente a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto à análise
de propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 03 de junho de 2024, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados
de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Nº da Proposta
Nível
Decisão 
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.000087/2023-98
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
ALFREDO
NASSER
U N I FA N
GO
Interdisciplinar
Ambiente e qualidade de vida
311/2019
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
2
23038.000126/2023-57
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
UNIVASF
PE
Interdisciplinar
Ciências, Meio Ambiente e Sociedade -
PPGCiMAS
1091/2017
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
3
23038.000675/2023-21
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
UERJ
RJ
Geociências
Técnicas de Medidas e Instrumentação
aplicada a Geofísica
973/2019
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
4
23038.000531/2023-75
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
P I AU Í
FUFPI
PI
Ed u c a ç ã o
Ed u c a ç ã o
004/2017
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
5
23038.000887/2023-17
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UFF
RJ
Interdisciplinar
Estudos
Estratégicos 
para
o
Desenvolvimento Local
753/2019
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
6
23038.000879/2023-62
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS - PALMAS
UFT
TO
Interdisciplinar
Computação Aplicada
240/2017
ME
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
7
23038.000888/2023-53
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
IFF
RJ
Ciências Ambientais
Ciências Ambientais
47/2019
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
8
23038.000923/2023-34
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
U FA M
AM
Administração
Pública 
e
de
Empresas,
Ciências Contábeis
e
Turismo
Administração
90/2019
ME
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
9
23038.001155/2023-36
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
P E R N A M B U CO
UFPE
PE
Interdisciplinar
Tecnologias da forma
136/2017
ME
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
10
23038.001333/2023-29
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO -
ESPÍRITO SANTO
C U S C - ES
ES
Interdisciplinar
Ambiente, Sociedade e Educação
595/2019
ME
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
11
23038.001346/2023-06
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S E R G I P E / I T A BA I A N A
F U FS E / I T A B
SE
Ed u c a ç ã o
Educação Presencial
1053/2017
MP
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
.
12
23038.001387/2023-94
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX
M U LT I V I X
VITÓRIA
ES
Interdisciplinar
Inovação, Saúde e Alimentos
558/2019
ME
INDEFERIDO
(APCNS) 
DE 
2018,
2019, 2020 E 2021
Legenda:
MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional
ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. RUANN JANSER SOARES DE CASTRO
XXX.746.943-XX
88881.978066/2024-01
PROEX 2228/2024
171.366,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002175 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a
Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. TIAGO COELHO FERRETO
XXX.154.570-XX
88881.973769/2024-01
PROEX 2223/2024
103.528,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002167 (C)
. FELIPE LOPES DA SILVA
XXX.179.066-XX
88881.974119/2024-01
PROEX 2224/2024
141.028,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002172 (C)
. CRISTIANO VALIM BIZARRO
XXX.525.370-XX
88881.973775/2024-01
PROEX 2230/2024
66.830,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002171 (C)
. ELISABETE 
APARECIDA
DE 
NADAI
F E R N A N D ES
XXX.019.878-XX
88881.973915/2024-01
PROEX 2227/2024
144.742,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002164 (C)
. PAULO SERGIO CERRI
XXX.941.338-XX
88881.974477/2024-01
PROEX 2229/2024
123.272,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002165 (C)
. EMMANUEL DE ALMEIDA BURDMANN
XXX.804.338-XX
88881.973849/2024-01
PROEX 2226/2024
67.554,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002168 (C)
. EDER TADEU GOMES CAVALHEIRO
XXX.662.408-XX
88881.973913/2024-01
PROEX 2231/2024
303.602,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002170 (C)
. DIEGO DEMARCO
XXX.975.348-XX
88881.973809/2024-01
PROEX 2225/2024
90.666,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002174 (C)
. VALMOR ALBERTO AUGUSTO TRICOLI
XXX.048.808-XX
88881.973837/2024-01
PROEX 2232/2024
126.170,00
DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025
2024NE002166 (C)