DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23107.020778/2022-66.
Pregão.
Nº
6/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ACRE.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 37/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
858.746,08. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. . Leia-se: Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Interfaces
Clínica de Psicologia. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade
concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de graduação da
UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004708/2024-62. DATA
DA ASSINATURA: 07/06/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Luciani Fernandes
Spencer, Pró-reitora de Planejamento Substituta da UFCSPA e Juliana Amaral Medeiros da
Silva Representante legal da Interfaces Clínica de Psicologia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001365202484. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais e utensílios de consumo de uso geral, que serão utilizados nas aulas práticas dos
laboratórios do Complexo Alimentos do 6º andar do prédio 2 da UFCSPA, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados:
238. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sarmento
Leite,
245
- 
Centro,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 154032-15270-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.001532/2024-03.
Dispensa Nº 90097/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSAO - FUNA. Objeto: Gestão administrativa e financeira necessários à execução do
projeto de ensino "curso de especialização educação especial sob a perspectiva
inclusiva".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 298.804,58. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23115.003534/2022-10.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 56/2022 - SICON, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos
termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas em
engenharia e/ou arquitetura para prestação, sob demanda, de serviços técnico
profissionais especializados para elaboração e/ou atualização de projetos básicos e
executivos em plataforma BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de
precisão adequado, necessários para suprir as necessidades deste Órgão, na Cidade Dom
Delgado e demais campi do continente.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/06/2024) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 10 de junho de 2024. Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram o Tribunal de Contas
do Estado do Maranhão (TCE/MA) e a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA, 
com 
interveniência
da 
Fundação 
Sousândrade 
de
Apoio 
ao
Desenvolvimento da UFMA (FSADU). Objeto: A cooperação técnica e científica
para desenvolver o projeto "Inteligência Computacional no Apoio às Ações de
Controle Externo (ICCE) - Fase II. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de
2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1035229/2024 PROCESSO N.º 23115.016482/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALYNE MENDES CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 428/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1042666/2024 PROCESSO N.º 23115.002004/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FABÍOLA DA SILVA CALDAS. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 248/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.018724/2024-91.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento
de itens fracassados no pregão nº 154/2023 (cloreto de sódio 20%, glicerofosfato de
sódio).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 30.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.011679/2024-44.
Dispensa Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento
continuado de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de nefrologia: filtro
para plasmaferese.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 32.163,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/FUFMT/2024
Processo: 23108.002303/2024-40. Espécie: Contrato Nº 061/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Uniselva. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio
na gestão
administrativa e financeira necessária
à consecução do
Projeto de
Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "GEOINFRA-SERVIÇOS", com o
objetivo de; a. Prestar consultoria ou assessoria; b. Realizar eventos como: palestras,
minicursos, cursos, seminários e congressos; c. Elaborar relatórios técnicos; d. Desenvolver
projetos; e. Realizar ensaios de engenharia laboratoriais e de campo; f. Avaliar
tecnicamente produtos e/ou serviços; g. Locar equipamentos; h. Construir Banco de Dados
Geológico-Geotécnico georreferenciados do Estado de MT; i. Elaborar Banco de Dados de
levantamentos diversos correlatos à Engenharia. Assinatura: 20/05/2024. Vigência: O
presente instrumento contratual terá vigência por sessenta [60] meses a contar da data de
sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante
celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições
prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.002303/2024-40. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro
necessário à execução do projeto intitulado "GEOINFRA-SERVIÇOS". Favorecida: FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 21.258.500,00 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta
e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º
de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423,
de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 17/05/2024, Thamiris Stephane
Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 17/05/2024,
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRADUTOR
E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Campus de Cuiabá, torna
público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação
de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93,
conforme a seguir:
Tradutor e intérprete de Libras:
Regime de Trabalho: 30 horas semanais.
Requisito básico: Graduação em qualquer área e certificação de proficiência em
tradução e interpretação em Libras/Português.
Remuneração (VB+AA): Vencimento Básico: R$ 3.417,69 e Auxílio Alimentação:
R$ R$ 1.000,00, totalizando R$ 4.417,69
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser, no interesse da
Administração Pública, prorrogado por mais 06 meses, perfazendo o prazo máximo de 2
(dois) anos.
Período das inscrições: 13 a 23/06/2024
Inscrições pelo e-mail: nai@ufmt.br;
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção
TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.016110/2024-14.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial de natureza civil, não elétrica, (corretiva e preventiva), com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações da cidade universitária da
universidade federal de mato grosso do sul - campo grande e fazenda escola - terenos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 242.504,49. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).