DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. RAFAEL ANGELO FORTUNATO
XXX.730.318-XX
88881.593528/2020-01
DS 1155/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. YEDA VIEIRA POVOAS
XXX.233.084-XX
88881.919159/2023-01
DS 2883/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. CARLA CONTI DE FREITAS
XXX.590.761-XX
88881.853961/2023-01
DS 1787/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. FERNANDA MELO CARNEIRO
XXX.359.471-XX
88881.853963/2023-01
DS 1432/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. MAXIMILIANE ALAVARSE ZAMBOM
XXX.727.579-XX
88881.594135/2020-01
DS 1351/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. MARCELO CHECHE GALVES
XXX.712.238-XX
88881.845788/2023-01
DS 1562/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. MARIANNE DE VASCONCELOS CARVALHO
XXX.586.364-XX
88881.719936/2022-01
DS 904/2022
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. IVO ELESBAO
XXX.885.850-XX
88881.944075/2024-01
PAEP 1801/2024
DE: 31/03/2025 PARA: 31/07/2025
10/06/2024
. LUCIANA MOURA SASSONE
XXX.209.217-XX
88881.593424/2020-01
DS 1093/2020
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE LEAL
XXX.118.245-XX
88881.770097/2022-01
DS 2053/2022
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. CASSIANA MARIS LIMA CRUZ
XXX.772.600-XX
88881.909663/2023-01
PROAP 2048/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. GLAUCIANA ALVES TELES
XXX.623.153-XX
88881.899134/2023-01
DS 1915/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. RODRIGO CAPPATO DE ARAUJO
XXX.415.596-XX
88881.638195/2021-01
DS 48/2021
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. MARCELO AUGUSTO VIEIRA GRAGLIA
XXX.932.238-XX
88881.909956/2023-01
PROAP 2882/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. SIDNEY JURADO DE CARVALHO
XXX.832.168-XX
88881.784988/2022-01
DS 2670/2022
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. ALVARO DELLA BONA
XXX.842.630-XX
88881.846889/2023-01
PROAP 1470/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA
XXX.864.704-XX
88881.890693/2023-01
DS 1921/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. RENATA RAMOS DA SILVA CARVALHO
XXX.466.061-XX
88881.693928/2022-01
DS 216/2022
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. MARCIO ALVES DA FONSECA
XXX.421.328-XX
88881.845077/2023-01
PROAP 2589/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
. SANDRA MADUREIRA FONTES
XXX.571.238-XX
88881.890426/2023-01
PROAP 2045/2023
DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025
10/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
24.134.488/0001-08
23038.004404/2024-26
Alfredo Macedo Gomes - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
35.834.377/0001-20
23038.004343/2024-05
Roselma Lucchese - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
24.098.477/0001-10
23038.004350/2024-07
Valdiney Veloso Gouveia - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF)
21.195.755/0001-69
23038.004268/2024-74
Girlene Alves da Silva - Reitora.
. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
03.630.954/0001-76
23038.004110/2024-02
Marcelo Menezes Cardoso - Comandante/Reitor.
. COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO P AU LO
46.374.500/0001-94
23038.003956/2024-17
Eleuses Vieira de Paiva - Secretário de Saúde/ Reitor.
. FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
05.149.726/0001-04
23038.004375/2024-01
LUÍS EDUARDO BOVOLATO - REITOR
. Universidade Federal do Cariri - UFCA
18.621.825/0001-99
23038.004399/2024-51
Silverio de Paiva Freitas Júnior - Reitor
. Universidade Tecnológica Federal do Paraná
75.101.873.001-90
23038.004403/2024-81
Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
78.640.489/0001-53
23038.004369/2024-45
MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - REITORA
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
22.675.359/0001-00
23038.004439/2024-65
WAGNER DE PAULO SANTIAGO - REITOR
. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
12.397.930/0001-00
23038.004432/2024-43
Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
16.888.315/0002-38
23038.004503/2024-16
Heron Laiber Bonadiman - Reitor
. Fundação Universidade Federal do Acre
04.071.106/0001-37
23038.004516/2024-87
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - REITORA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024.
Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
62.596.408.0001/25
23038.004393/2024-84
Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.
. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA.
44.474.898/0001-05
23038.004510/2024-18
Márcio Mesquita Serva - Reitor.
. FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
17.211.202/0003-47
23038.004548/2024-82
Elton Vitoriano Ribeiro - Reitor.
. UNINTER EDUCACIONAL S/A
02.061.854/0001-57
23038.004535/2024-11
Benhur Etelberto Gaio - Reitor.
. UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
05.933.016/0006-85
23038.004330/2024-28
MARIA BETÂNIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYO - REITORA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - PROCURADORIA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 028/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
, inscrita no CNPJ sob o número 05.240.639/0001-30 - Objeto: O presente aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 - PROCURADORIA, por mais
12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei
nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000276/2022-
21. Período de Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 06/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 64260/2019.
Nº Processo: 23106.064260/2019-49.
Dispensa. Nº 64260/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em
05/10/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do
projeto de ensino intitulado "curso de especialização metodologia do
treinamento de força. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado
por mais 4 (quatro) meses, a contar de 05/06/2024, com previsão de término
em 05/10/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 05/06/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
236.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 49259/2019.
Nº Processo: 23106.149259/2019-93.
Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração,
prorrogando o prazo de vigência até 25/11/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso
i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 13720/2022.
Nº Processo: 23106.137200/2022-58.
Dispensa. Nº 13720/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo altera a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando
o prazo de vigência até 31/10/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65,
ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.303.333,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa VERTICAL
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por
meio do seu representante legal Sr. JOSE ALEX DO NASCIMENTO MACIEL, por se encontrar
em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.015166/2024-23
movido em seu desfavor ou para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir da data da última publicação do Edital, por e-mail dob@unb.br ou presencialmente
na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília-
DF, a fim de promover sua defesa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos
autos neste local.
Em 11 de junho de 2024.
AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS
Secretário de Infraestrutura - INFRA