DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23104.035282/2021-36.
Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 10/06/2024 até 10/06/2025 (condicionada
à prorrogação de vigência do ted mcti nº 8866194/2021);
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo, pelo
anexo i deste termo aditivo (documento sei 4792621);. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.248,38. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23104.018260/2023-73.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de
21.06.2024 a 21.10.2024.
1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores
ora contratados.. Vigência: 21/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 234.764,99. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23104.020930/2021-50.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
4864265).. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.000.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 07/2024-UFMS, processo nº 23104.005216/2024-84. Partícipes: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL
LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar
estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de
graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 10.06.2024. Vigência:
10.06.2024 a 10.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
o(a) Representante Legal pela outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.014759/2024-92. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Observatório Social de
Campo Grande (OSCG-MS). Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar
interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e
o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica,
bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de
atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que
regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura:
10.06.2024. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO
SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo
Aditivo ao
Acordo
de
Cooperação
nº 77/2021-UFMS,
Processo
nº
23104.022742/2021-66. Partícipes: Associação Brasileira De Pesquisa E Inovação Industrial
- EMBRAPII e a Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul - UFMS,
denominada Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio em Estruturação.
Objeto: O valor previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta, será aditado em mais R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Retificação Da Cláusula Quinta - Dos Recursos.
Aditamento Da Cláusula Décima Primeira. Aditamento Do Quadro Financeiro E Dos
Indicadores. Data de assinatura: 28.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 10.06.2024. Assinam:
Assinam: os Representantes Legais, pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela "UFMS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023-UFMS, Processo nº 23104.018203/2023-
94, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a BMV
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de
22.06.2024 a 20.10.2024. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na
quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 11.06.2024.
Vigência: 22.06.2024 à 20.10.2024. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura,
Augusto Cesar
Portella Malheiros,
pela UFMS, e
o Representante
Legal pela
"Contratada".
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 29/2024-UFMS. Processo nº 23104.014979/2023-35. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a INSTITUIÇÃO
ADVENTISTA CENTRO-OESTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de
complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência
Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades
práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian/HUMAP — UFMS e a Instituição Adventista Centro-Oeste de Promoção à
Saúde", conforme o plano de trabalho 4263350 (SEI/UFMS), parte do presente instrumento
(anexo I). Data de Assinatura: 15.01.2024. Vigência: 15.01.2024 à 15.01.2026. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os(as) representantes legais pelas
outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de
acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser
divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.002829/2024-08.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 07.188.605/0001-05 - ZILIUM IMPERMEABILIZACOES LTDA.. Objeto: Contratação
de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para prestação de serviço de
impermeabilização de reservatórios de concreto, elevados e de água potável com resina
poliéster flexível, incluindo todos os materiais e ferramentais para a completa execução do
serviço, a serem executados nos Campi da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025.
Valor Total: R$ 264.300,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL Nº 278, DE 11 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº
7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações,
o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
Campus
Área de Conhecimento
Requisitos
Vagas
Processo Nº
.
Jaguarão
Produção Cultural
Graduação em Produção Cultural ou em Política Cultural E Doutorado em Ciências Humanas e Sociais ou em
Produção Cultural
01
23100.002522/2024-07
. Santana 
do
Livramento
Teoria Econômica
Graduação
em
Ciências
Econômicas
E
Doutorado
em Economia
ou
em
Economia
Aplicada ou em
Desenvolvimento Econômico ou em Economia do Desenvolvimento
01
23100.007725/2024-81
.
Uruguaiana
Nutrição Animal, Alimentação e Produção de Não-ruminantes;
Avicultura; Suinocultura
Graduação em Agronomia ou em Medicina Veterinária ou em Zootecnia E Doutorado em Zootecnia ou em
Medicina Veterinária ou em Ciência Animal ou em Ciências
01
23100.006706/2024-38
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
Classe
Denominação do cargo
Titulação comprovada
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
A
Professor Adjunto A
Doutorado
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 13/06/2024 a 04/07/2024.
3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 05/07/2024.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016,
disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das
mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do
concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.