DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200062
62
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117037405202396. Objeto: Concessão de espaço físico para
exploração comercial de serviços de alimentação na modalidade máquinas de
autoatendimento "VENDING MACHINES" para o fornecimento de Snacks e bebidas quente e
frias, em todos Campi da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus
Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90021-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117015884202471. Objeto: Aparelhos de Ar condicionado. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de
Ávila, 
Nº
2121, 
Campus
Santa 
Mônica,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos
encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956105, Nº Processo: 71000015095202490,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA DE FUTSAL E FUTEBOL DE SANTA
MARIA E ENTORNO/DF - LIFUSA CNPJ nº 06289210000128, Objeto: Implantação de 1 (um)
NÚCLEO LIFUSA DE FUTSAL para crianças nas categorias SUB 10/SUB 11/SUB 12/SUB
13/SUB 14/SUB 15, no contraturno escolar. Conjuntamente, a realização da 10ª COPA
SANTÃO FUTSAL 2024, nas categorias SUB 07/08/09/10/11/13/15, conforme previsto no
Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000033, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/06/2024 a 10/03/2025, Data de Assinatura:
10/06/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-
**, Convenente: KLEVEN THIAGO VIEIRA LOPES CPF nº ***.049.511-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição de materiais
permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório, mobiliários, armários e
estantes em aço, eletro-eletrônicos e eletrodomésticos) para atender as necessidades das
SRA'S da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) e seus órgãos
clientes. Total de Itens Licitados: 00070 Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/06/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WANDERLEY PERDOME
Pregoeiro Oficial Sra/ac
(SIDEC - 11/06/2024) 170344-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000007/2024-17.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de
agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens
internacionais para atender a superintendência regional de administração do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos no estado de roraima - sra/rr e a
superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 84.208,96. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s),
relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro
de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício
das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. MUNICÍPIOS CONVENIADOS
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. M A R Z AG AO
GO
01.174.580/0001-04
10265.274483/2022-43
11/06/2024
. SAO JOAO DA PARAUNA
GO
25.105.222/0001-08
10265.072333/2024-69
11/06/2024
. S E LV I R I A
MS
15.410.665/0001-40
10010.040216/0317-80
07/06/2024
. ELOI MENDES
MG
20.347.225/0001-26
10265.072326/2024-67
07/06/2024
. L AG A M A R
MG
18.192.260/0001-71
10010.016710/0318-12
07/06/2024
. PARAISOPOLIS
MG
18.025.965/0001-02
10030.000793/0119-37
07/06/2024
. SEROPEDICA
RJ
01.604.139/0001-07
10010.012872/0317-92
07/06/2024
. CORONEL MACEDO
SP
46.634.192/0001-99
10010.030246/0217-15
07/06/2024
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170109
Nº Processo: 10265.042750/2024-87.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.
Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Confecção
de carimbos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a
29/05/2025. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, que entre si celebram a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o OAB/MT, CNPJ nº
03.539.731/0001-06, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente a OAB/MT. 2.
OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pela OAB/MT, dos serviços da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem,
recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores da OAB/MT, a um Processo
Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no
Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser
prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram
o Acordo, pela UNIÃO, REPRESENTADA PELA SRRF 1º, ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
- Delegado, CPF nº ***.***.***-**; pela OAB/MT, GISELA ALVES CARDOSO, Presidente da OAB/MT,
CPF nº ***.***.***-**. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 13075.082841/2024-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 48.372.757/0001-
32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de
contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à delegaciada receita
federal do brasil em são luís/ma, uasg 170028, cnpj/mf n° 00.394.460/0080-45, situada à rua
osvaldo cruz, 1618, centro - canto do fabril, cep 65020-902, em são luís/ma.. Vigência:
10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 170088
Nº Processo: 13629.003772/2008-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 6A RF. Contratado: 26.223.792/0001-57 - BRASCON LTDA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato administrativo n° 02/2014, por acordo entre as partes e considerada a conveniência
e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170097
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10675.722276/2023-68. Pregão. Nº 1/2023.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 42.286.630/0001-14 -
CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/06/2024 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993;