DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
843786/17
M ES P
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
864948/18
MTUR
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
870074/18
MTUR
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
870634/18
MTUR
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
880404/18
MAP
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
884690/19
M C I DA D ES
PM Afonso Cunha/MA
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
938926/22
MAP
PM Quatipuru/PA
Altera
contrap:
R$
3.089,42
T Aditivo:10/06/2024
.
893080/19
MIDR
PM
Montividiu
do
Norte/GO
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
884413/19
M C I DA D ES
PM
Montividiu
do
Norte/GO
Altera
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
943589/23
M C I DA D ES
PM Blumenau/SC
Altera
contrap:
R$
59.990,33
T Aditivo:10/06/2024
.
873523/18
MAP
PM Baturité/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
.
862739/17
M ES P
Município
de
Buritirana/MA
Altera
vigência:
13/06/2025
T Aditivo:06/06/2024
.
0350820-19/11
M C I DA D ES
ESTADO DO PARA/PA
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo: 10/06/2024
.
905565/20
M ES P
PM Lorena/SP
Altera
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:10/06/2024
.
921826/21
MAP
PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
Altera
contrap:
R$
239,00
T Aditivo:04/06/2024
.
873909/2018
MAP/CAIXA
PM Irauçuba/CE
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 10/06/2024
.
953972/23
MM
SECRETARIA DE ESTADO
DAS
MULHERES
(SEMU)/PA
Inclusão
da
UNIDADE
EXECUTORA (SEOP) dado
do item I - PARTÍCIPES
T Aditivo:10/06/2024
.
922935/21
MAP
PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
Altera
contrap:
R$
477,98
T Aditivo:28/05/2024
.
902314/20
MIDR
PM
Santo Antônio
de
Pádua/RJ
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T. Aditivo: 10/06/2024
.
909095/20
MTUR
PM Lapa/PR
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:10/06/2024
.
865753/18
M C I DA D ES
PM Baturité/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:10/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N 163/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração
e de implantação de ações referentes ao Programa Educativo CAIXA Gente Arteira, a serem
realizadas pela CAIXA Cultural Fortaleza e
pela CAIXA Cultural Rio de Janeiro.
Credenciamento: até às 17:30 horas do dia 03/07/2024. Recebimento das propostas: até às
18:00 horas do dia 03/07/2024. Recebimento dos lances: Item 01-FO: das 10:00 horas até
às 10:30 horas do dia 04/07/2024 e Item 02-RJ: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia
04/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0683.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
ww.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos
certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do
certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às
17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5453/2022 do
Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.046/2023. Objeto:
prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis
de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: EDUARDO
SCHMITZ,
CPF:
945.XXX.XXX-04.
Nova
vigência:
22/07/2024
até
21/07/2025.
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/06/2024.
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9603/2022, Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo para atender às Unidades da CAIXA no
Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO
DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Novo Prazo: de 01/12/2024 a 30/11/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0240/2022;
Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento 5301-04;
Processo Administrativo: 5688.01.1255.1/2022; Data Assinatura: 11/06/2024.
1º Termo Aditivo Acréscimo ao
Contrato 10405/2023, Processo Administrativo:
5688.01.1098.0/2023; Objeto: fornecimento de Projetores Multimídia Datashow para o
estado de São Paulo: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 10.918.347/0002-52;
Acréscimo de Serviços: R$ 17.495,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda, item IX, do Contrato; Data de
assinatura: 11/06/2024.
1º Termo Aditivo Acréscimo ao
Contrato 10398/2023, Processo Administrativo:
5688.01.1098.0/2023; Objeto: fornecimento de Projetores Multimídia Datashow, para os
prédios administrativos da CAIXA I, II, III e IV no Distrito Federal; Contratada: DIAGRAMA
TECNOLOGIA LIMITADA; CNPJ: 10.918.347/0002-52; Acréscimo de Serviços: R$ 13.956,00;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Segunda, item IX, do Contrato; Data de assinatura: 11/06/2024.
5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7390/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às
empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior;
Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA; CNPJ: 04.784.569/0002-27;
Alterações: Inclusão dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da
Contratada e Inclusão dos anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4: TERMO DE
CIÊNCIA E COMPROMISSO
e MODELO DE DECLARAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE;
Modalidade: Licitação CAIXA; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de
assinatura: 11/06/2024
1º
termo
de
aditamento
ao
contrato
195/2024;
processo
administrativo:
5688.01.0959.2/2023; objeto: registro de preços, para o fornecimento de acessórios de
saúde ocupacional para unidades da Caixa, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo
o território nacional item IV - Região Sudeste, conforme especificação contida na ata de
registro de preços 105492023 e no correspondente termo de referência/caderno de
especificações, anexo I; contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRO N I CO S
EIRELI; CNPJ:04.307.186/0001-87; Valor do acréscimo: R$ 7.003,50; modalidade: pregão
eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art. 89 e item 4 Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 5703-04 - Outros mat. suprimento peq. monta; data
da assinatura: 28/05/2024
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 6845/2023; Processo
Administrativo: 5688.01.2446.01/2022; Objeto: registro de preços para execução de
serviços comuns de engenharia para adequação da unidade da CAIXA, às Regiões Norte e
Oeste da Bahia, conforme especificação contida na ARP 3494/2023 - AG. SENHOR DO
BONFIM/BA, - SAP: 4500540921; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME.; CNPJ
02.990.551/0001-75; Valor do acréscimo: R$ 220.627,75 e supressão: R$ 21.375,34;
Modalidade: PE; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 3.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Instrumento Contratual; Data
assinatura: 23/05/2024.
MODALIDADE: Alteração Contratual referente à Ampliação de área de imóvel para uso da
CAIXA, destinado à instalação da agência FORMOSA DO RIO PRETO, localizada na Av. Bahia
n 322, Centro, Formosa do Rio Preto/BA, a partir de 08/05/2024, com base nas Leis
8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.3494/2012. Alterada a área do objeto da
Locação, de 149,07 m para 170,40 m , sem acréscimo ao valor de locação. DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato 7622/2023, processo 5688.01.0323.0/2023, Pregão
Eletrônico nº 324/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ 81.243.735/0019-77; Objeto: Acréscimo ao contrato de
fornecimento de microcomputadores móveis tipo ultrafino, contemplando os serviços de
instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia
pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo o território nacional, além de serviços
eventuais não incluídos na garantia; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, Art.
65 do RLCC e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 23.117.890,00
passando o valor global estimado do contrato para R$ 202.046.559,79. Data de assinatura:
10/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D
OESTE/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.105,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE V GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.226,88.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 23/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO/MS - FUNPREMN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.730,32.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 26/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA/PR. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 12.127,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP - DAE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.591,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 46/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
12/06/2024 até 27/08/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.nasarleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) IVES
HARRISSON NASAR DOS SANTOS, no endereço Avenida Carapinima, 1751, Benfica,
Fortaleza/CE, CEP 60015-290 Telefone (85) 3122-4128 / (85) 98140-0033, no horário de
atendimento das segunda a sexta, 8:00h às 18:00h, contato@nasarleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 19/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 28/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.nasarleiloes.com.br. CEMAB CN MAN U T E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
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