DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLINICA
DA
DOR
SOMATOVISCERAL LTDA, CNPJ: 32.128.512/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:SETMED SERVICOS
DE
EMERGENCIA E TRANSPORTES MEDICOS
LTDA, CNPJ: 28.577.943/0001-09; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
REMOÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SANTA CLARA ,
CNPJ: 04.295.168/0003-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PRO VITA CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA, CNPJ: 76.837.483/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:D A DO CARMO LTDA, CNPJ:
49.238.263/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade Psicologia deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista),aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA GO SERVI CO S
MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 33.118.367/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DOMINIO IMAGEM PG CLINICA
MEDICA LTDA, CNPJ: 27.544.296/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO SANTA CLARA
LTDA, CNPJ: 04.295.168/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MRL2 TRAUMATO-ORTOPEDIA
LTDA., CNPJ: 20.219.693/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL
JARAGUÁ; CNPJ/CPF 39.913.479/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão do serviço de remoção na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade PSICOLOGIA nos municípios
de ATIBAIA/SP. O Edital 105/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 104/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA no(s) município(s) de SETE LAGOAS/MG. O Edital 104/2024 e todas as
informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958983/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Nossa Senhora Aparecida/SE, CNPJ 13.101.308/0001-75; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Creche - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria
Creunice Lima, Nossa Senhora Aparecida/SE - FNDE - Creche Tipo 1; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$ 5.339.778,78,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000247,
de 05/06/2024, e R$
55.075,97 de contrapartida. Vigência 01/07/2024 Suelen Reis dos Santos Novo
e Jeane de Jesus Barreto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960414/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
intervenções em sistema de esgotamento sanitário na área do complexo do Ver-o-Peso - 1ª
etapa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 18.539.158,20; dos recursos: R$
16.627.047,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE000326, de 29/05/2024, e R$ 1.912.110,49 de
contrapartida. Vigência 04/06/2027 - 05/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER
ZAHLUTH BARBALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959072/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Domingos/GO, CNPJ 01.068.014/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de São Domingos/GO
- FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos
recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$
4.660.498,41 em exercícios futuros, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011, NE
2024NE000185, de 05/06/2024, e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 10/06/2027,
Carlos André Lins Rodriguez e Cleiton Gonçalves Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958956/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CHÃ GRANDE/PE, CNPJ 11.049.806/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no
bairro beatriz alves, chã grande/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.198.520,22; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no
exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 31.985,21 de contrapartida.
Vigência 05/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e DIOGO ALEXANDRE GOMES
N E T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 949008/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25;
Objeto termo
de distrato.
Fundamentação legal:
PC 033/2023.
Data do
distrato
07/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959980/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Campina
Grande/PB (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000208, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência: 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA
B R A N CO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CAMPINA GRANDE/PB, CNPJ 08.993.917/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no distrito de
galante, no município de Campina Grande - PB - FNDE escola de 9 salas - térrea; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.149.557,83; dos recursos: R$ 9.058.062,25, correrão à
conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 91.495,58 de
contrapartida. Vigência: 48 meses, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA
B R A N CO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958954/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Colônia Leopoldina/AL, CNPJ 12.332.987/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil Santo Antônio
no centro do município de Colônia Leopoldina/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.446.016,06; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000158, de 03/06/2024, e R$ 57.104,47 de contrapartida. Vigência 10/06/2028
Assinatura 10/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Manuilson Andrade Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959903/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Natal/RN (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000213, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 20/05/2027 05/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958776/2024, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de infraestrutura turística na Orla da Praia da Redinha no Município de Natal/RN;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.920.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V07362, NE 2024NE000052, de 13/05/2024 e R$ 7.644,00 de
contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 05/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro
Costa Dias.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959581/2024, firmado pelo Município de São Francisco
do Oeste-RN, CNPJ 08.154.015/0001-16; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Modernização de quadra poliesportiva no Município de São Francisco do
Oeste/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000102, de 22/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida.
Vigência 26/05/2027 - 10/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Lusimar Porfirio da
Silva.
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