DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - Processo: 18750.107451/2021-92. Objeto:
aquisição Talha elétrica de Corrente. Data da sessão: 25 de junho de 2024, às 09:30h.
aquisição talha elétrica de corrente.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00013806, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa WP MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.627.093/0001-93; Valor R$ 141.000,00; para aquisição de ENVELOPE BOLHA e
ENVELOPE PLÁSTICO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0016/2024; Amparo
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº
18750.102125/2023-51; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do
orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos
Batista - Superintendentes.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01054(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO
-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
realização de reforma para expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com
instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus
componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no
Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF).; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.06.2024 às 9h30m; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047588.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01053 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP)
- Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da
agência Nova Andradina (MS) prefixo 0728-5/00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047650.
LUCIANA S. CAMACHO
Responsável pela Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024
OBJETO: A ATIVOS S.A. torna público aos interessados a realização de Consulta
Pública visando o Chamamento Público para obtenção de informações e propostas
destinado à seleção de fornecedores especializados em Ferramenta para captação de
reclamações nos canais, conforme as especificações detalhadas no Edital de Consulta
Pública e seus Anexos, que estará disponível a partir de 12/06/2024 no sítio
https://institucional.ativossa.com.br/ativos_institucional/opencms/licitacoes/index.html.
DATA LIMITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 24/07/2024
Brasília/DF, 11 de junho de 2024.
CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA
Diretor
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00416/2024, firmado em 10/06/2024, Favorecido: LC ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das
unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no
regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico
adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência:
até 14/12/2028; Valor: R$ 360.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00006/2017, firmado em 10/02/2017. Favorecido:
IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento
Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 35.955,24.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. torna pública a realização do Chamamento
Público, edital nº 2024/32, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em
soluções fiscais 100% SaaS (Software as a Service), que consolida, gerencia e armazena os
dados das notas fiscais de serviços (NFSe) e documentos auxiliares em uma única
plataforma, com fornecimento de recursos tecnológicos, desenvolvimento de processos,
treinamento e suporte técnico. O edital poderá ser retirado no site www.bbts.com.br a
partir do dia 12/06/2024.
Brasília, 11 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2024/014, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa BRASIFORT
LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ Nº 07.659.454/0001-
18, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2022/063,
em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Das Sanções, inciso I, subitem I.3, do
Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2024/090, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de
irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/264, em
conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I e I.8, do Contrato e
art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE PENALIDADE
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo
Administrativo nº 2024/092, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS (período de 07/06/2024 a 07/06/2026), à empresa C R E SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 34.727.415/0001-83, em razão de
irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2023/236, em
conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I e I.8, do Contrato e
art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 10 de junho de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 19973.102061/2022-55.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 13.113.314/0001-42
- WEXP SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a
prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº
7/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado
fica prorrogado para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.507,95. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Central
de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
Resultado do Chamamento Público nº 1/2024. Objeto: Recebimento em doação, sem ônus
ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo à(s)
solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo facilities
existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e entidades
da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, nos
termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e suas alterações, bem como das
Instruções Normativas nº 6, de 12 de agosto de 2019 e nº 96, de 2 de outubro de 2020.
Concedido para:
Thiago Teixeira Alves, CPF nº 41*.***.***-05
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.133204/2019-44 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso
Sustentável - TAUS SEI nº 42273252 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:
Alaide de Souza Magno - CPF: ***.056.262-** OBJETO: TAUS nº 001/2019, localizado na
Comunidade São Tomé do Capim, município de Itaubal , cadastrado sob RIP nº
0669.0100032-10 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: aproximadamente 2.500,00 m2 FINA L I DA D E :
moradia FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo único do Art.
1º da Portaria 89 de 15 de abril de 2010. e Lei 9336/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: imediato
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE OUTORGA
TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação (42590447)
PROCESSO: 19739.149325/2021-26 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: TARCIZIO CUNHA DE VASCONCELOS,
CPF: ***.355.504-** OBJETO: Vila da Praia de Barreiras, 1558 - Praia de Barreiras -
Icapuí/CE, CEP: 62810-000, Sob o RIP nº 1593 0100008-17
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área da União: 117,39 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.182,44 (três mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos). FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04,
de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07 de junho de 2024, Certidão 42590447.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 19739.005513/2024-96 INSTRUMENTO: Compra e Venda
Vendedor(es): LUIZ CARLOS GUIMARÃES, CPF n° ***.236.531-**; WALQUÍRIA MARIA DAS
GRAÇA UNGARELLI GUIMARÃES, CPF n° ***.854.971-**; MARLENE MARIA GUIMARÃES
NUNES, CPF n° ***.344.991-**; CARLOS LEANY GUIMARÃES FERREIRA, CPF n°
***.136.051-**; LILIANE DE JESUS CORDEIRO FERREIRA, CPF n° ***.826.321-**; ELLIANY
GUIMARÃES 
FERREIRA,
CPF 
n° 
***.783.701-**. 
Compradora:
UNIÃO, 
CNPJ
***89.828/0012-**.
Objeto: LOTE 02/10 E 12: imóvel urbano situado na Avenida Tocantins com a Rua 01,
Quadra 01, Setor Central, município de Goiânia/GO. LOTE 08: imóvel urbano situado na
Avenida Tocantins, Quadra 01, Setor Central, município de Goiânia/GO. Nº IN S C R I Ç ÃO
MUNICIPAL: LOTES 02/10
E 12: 401.005.0034.0018; LOTE
08: 401.005.0229.0018.