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DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11080.100596/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato de
manutenção predial ct 06/2021. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.411.734,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A SRA/RS torna público o resultado do julgamento de Recursos frente à
aceitação da propostae à habilitação da empresa VERBIO TELECOM LTDA, Pregão Eletrônico
nº 90003/2024. Reconsidera-se a decisão e determina-se o retorno da licitação à fase de
julgamento de propostas, em obediência aos itens 7.8 e 7.9 do edital e seus subitens e
conforme ÷2º do art 165 da Lei 14.133. Nova sessão é designada para a data 14/06/2024
às 10:00h.
CRISTIAN BELCHIO ANTON
Pregoeiro Oficial SRA/RS
(SIDEC - 11/06/2024) 170175-00001-2024NE000029
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - (Processo nº 04600.
002195/2023-19). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do
certame a empresa APPONTE WEB GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ
26.580.101/0001-72, conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - (Processo nº 04600.
003433/2023-11).
Após análise
e julgamento
das
propostas, foram
consideradas
vencedoras do certame às empresas RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ 15.332.890/0001-06 e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTACOES LTDA ,
CNPJ 26.991.097/0001- 35, conforme consta nos autos.
BRENO AURÉLIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
850077. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA ,
CNPJ nº 05193073000160. Vigência. Valor Total: R$ 1.012.159,09, Valor de Contrapartida:
R$ 17.896,72, Vigência: 23/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, CPF nº ***.820.282-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código
852269. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA ,
CNPJ nº 16418709000141. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 678.506,07,
Valor de Contrapartida: R$ 80.328,83, Vigência: 09/06/2024 a 06/12/2024. Data de
Assinatura:
29/12/2017. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº ***.083.435-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 939183.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA ,
CNPJ nº 01005727000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -125.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -130,59, Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº
***.396.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942817.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº
29138393000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total:
R$ -12.950,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.096,65, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA, CPF nº ***.195.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942184.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº
76105519000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -173.853,34, Valor de Contrapartida: R$ -11.543,01, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº
***.952.049-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947871.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº
87599122000124. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -39.138,12, Valor de Contrapartida:
R$ -3.077,60, Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IURA
KURTZ, CPF nº ***.135.290-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 02501.003549/2022-54.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação Contratual, com
fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT SINDISERVIÇOS X SEAC 2024/2024 (nº registro no
MTE: DF000012/2024) vigente no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, com efeitos
financeiros a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.083.895,40.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 02501.004164/2023-95; Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES;
Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA), CNPJ nº
04.204.444/0001-08,
e o
INSTITUTO REDE
BRASIL
DO PACTO
GLOBAL, CNPJ
nº
37.321.091/0001-77; Objeto: Criar uma estrutura de cooperação não exclusiva entre as
Partes para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns com
vistas a contribuir para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS),
sobretudo os ODS 6 (água potável e saneamento básico) e 14 (vida na água), bem como
outros instrumentos normativos pertinentes, com intuito de produzir e compartilhar
conhecimento de forma colaborativa e sistematizada, considerando as características das
empresas desse setor e, assim, inspirar globalmente a indústria a atuar com assertividade
na agenda de levar água potável, esgotamento sanitário, regeneração de mananciais e, por
meio da gestão adequada de resíduos sólidos, prevenir a poluição dos corpos hídricos;
Vigência: 36 meses após sua publicação no DOU; Data da assinatura: 3/6/2024; e
Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente da ANA, Carlo Linkevieius
Pereira, Diretor Executivo do Instituto Rede Brasil do Pacto Global.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS-39/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020; Partícipes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Leiloeiro Eduardo
Sydney Bezerra de Girão; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Fernando
Marcondes de Araújo Leão, Diretor Administrativo, o Senhor Narcélio Moreira Albuquerque
e o Leiloeiro, o Senhor Eduardo Sydney Bezerra de Girão; Objeto: O presente instrumento
é prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato DNOCS nº 15/2020,
visando a prestação dos serviços de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens
inservíveis,
ociosos devidamente
desafetados e
sucatas
cuja responsabilidade de
desfazimento está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS;
Prazo: Prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 24/11/2024 até 24/11/2025;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
11/06/2024; Processo nº 59400.000939/2020-66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 59400.001513/2020-20.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e
execução, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.por
força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8 (oito)
meses, contados a partir do dia 25.06.2024 e o prazo de execução contratual por mais 6
(seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1643620), a contar da assintura
do presente termo aditivo.. Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.719.201,95. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
146/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA DO VIGÁRIO MUNICÍPIO DE CANARANA - BA, CNPJ
63.111.819/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL
A GRAXA | SÉRIE GRA02749/2024 | NOTA FISCAL 23.356SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115552; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 10/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Edna Nunes Medeiros Presidente da Associação; Processo nº
59404.000617/2024-19.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 59403.000201/2022-31.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços

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