DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do contrato nº 15/2023 dnocs/cest-pe, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei
8.666 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº 05 de 25 de maio de 2017;.
Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.032,36.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 59412.000384/2021-02.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de
execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da
prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão
eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento
integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e
posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao
abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados,
fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos
operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíbacest/pb-dnocs. Vigência:
29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 929257/2022 Processo 59800.000210/2022-49
Convenentes: 
A
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Aripuanã/MT, CNPJ 03.507.498/0001-71. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária. Valor Global: R$
1.297.000,00; Repasse da Concedente: R$ 1.100.000,00; Contrapartida da Convenente: R$
197.000,00. Data e Assinaturas: 7/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF
***.288.903-**, Seluir Peixer Reghin - Prefeita, CPF ***..659.739-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2021
Contrato n° 07/2021. N° Processo: 59800.000623/2020-61. Contratante: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada:
TIM S.A. CNPJ: 02.421/0001-11. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/1993 e demais
normas correlatas. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2026. Valor do Contrato: 33.175,20
Fonte: 1000- Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura:
07/06/2024
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002589/2022-97
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1771.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-98
OBJETO: prorrogação do prazo contratual, repactuação dos valores contratados e
acréscimo de quantitativo ao contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela Contratada o Sr. Homero Moreira Mendes, CPF nº ***.281.136-
**.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59510.000865/2023-63-e
ESPÉCIE: Conhecer e não dar provimento ao recurso apresentado, nos termos
da Resolução nº
544 de 07/06/2024, à
FJ Máquinas Agrícolas Ltda,
CNPJ nº
37.097.786/0001-17, mantendo a sanção aplicada referente à inexecução do contrato nº
1.836.00/2020, a saber: multa de R$ 100.265,28 referentes a 20% do valor do contrato,
conforme item 26 do Edital nº 20/2020 - 1ª/SR e impedimento de licitar e contratar com
a Codevasf pelo prazo de 07 (sete) meses, conforme item 27 do Edital - SRP nº 20/2020,
art. 83 da Lei 13.303/2016 e § 4º, inciso III, do artigo 164 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf (RILC).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000820/2024-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0328.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE
PROMOÇÃO SOCIAL DE BOCAIÚVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02.485.879/0001-34. OBJETO:
DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE,
CPF nº ***.586.418-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001343/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0346.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO:
DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 21.150,20. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO
VIEIRA CHAVES, CPF nº ***.973.636-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001039/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0384.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MACHACALIS/MG, CNPJ nº 18.404.921/0001- 85.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA:
11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº ***.878.545-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000143/2024-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0396.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA:
11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ALEXANDRO COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001548/2024-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0514.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 7.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS
DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003672/2023-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1230.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
54.418,68. DATA
DA ASSINATURA:
11/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº
***.110.656-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001154/2023-97-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0007.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: execução dos serviços de perfuração e instalação de
poços tubulares em diversos municípios na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, referente ao Edital
PE/SRP Nº 23/2023; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 842.025,67; Recurso:
Programas de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia e 18.544.2321.1851.0001 - Aquisição de
Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio
Vulto - Nacional; Data: 10.06.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR Erivaldo Alves Moura, CPF ***.595.365-** - Agromáquinas
Empreendimentos Agrícolas LTDA
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945380. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora: 
195002.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
TACAIMBO,
CNPJ
nº
10091601000100. Fica, por meio deste instrumento, alterado o valor da contrapartida
referente à parcela da Convenente, que passa de R$ 5.284,52 (cinco mil, duzentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavo. Valor Total: R$ 294.843,27, Valor de
Contrapartida: R$ 294.843,27, Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2026. Data de Assinatura:
19/09/2023. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº
***.828.574-**, Convenente: ALVARO ALCANTARA MARQUES
DA SILVA, CPF nº
***.896.344-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000356/2024-64. Termo de Doação nº 04.0041.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Dos Moradores Dos
Povoados Serradinha e Mucambo, CNPJ nº 13.945.290/0001-98. DOAÇÃO: 1 (um)
Resfriador e misturador - Resfriador, tombamento nº 319.295-3. VALOR: R$ 21.803,44
(vinte e um mil, oitocentos e três reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Emenda
de Bancada Nº 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da Codevasf e José Genaldo Bispo dos Santos/Presidente da Associação.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 195003
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000075/2024-10-e.
A
CODEVASF
comunica
que
a empresa
D.
DOS
SANTOS
LTDA.,
CNPJ
18.713.845/0001-90, sagrou-se vencedora do Edital nº 90001/2024, que tem por objeto a
contratação de equipe técnica para a prestação de serviços de apoio às atividades de
doação a serem realizadas pela 4ªSR e às demais atividades desenvolvidas nas áreas de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, pelo valor
global 
de 
R$
493.570,41. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 11 de junho de 2024
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000209/2024-21-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0122.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE SERRA ABAIXO - INHUMAS-GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator -
Agrícola, tombamento nº 316.116-4, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito
mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.