DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000284/2024-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0128.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
RUBIATABENSE VIDA NOVA. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.390-8, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000246/2024-39-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0123.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CAMPINORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.242-6, no valor total de
R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e
seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000072/2024-13.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0022.00/2024, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOBRADO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 32.800,00 (trinta e
dois mil e oitocentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (duas)
carretas agrícolas de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, marca Metal Freitas,
modelo MFMD-D4T, Séries 353 e 354, tombamentos nº 330.505-2 e 330.506-9. DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. OLINALDO MARTINS DA SILVA -
Prefeito - Município de Sobrado - PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0001.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação de Trabalhadores Rurais das Queimadas. Processo administrativo nº
59511.000050/2024-55. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte
tombamento: 346.137-6; 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 80CV, cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento:
346.182-6, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento
e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 16 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de
2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade,
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Vaneide de Oliveira Silva - Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0007.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação Comunitária Nossa Senhora das Dores. Processo administrativo nº
59511.000061/2024-35. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte
tombamento: 346.132-1; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV,
com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento:
346.267-6, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento
e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 10 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de
2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade,
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Ailton Pessoa - Presidente da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0008.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da
Associação de Moradores da
Vila Alecrim. Processo
administrativo nº
59511.000058/2024-11. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte
tombamento: 346.133-8; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV,
com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento:
346.266-9, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento
e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 15 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de
2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade,
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Raimundo da Silva -
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0010.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação de Produtos Rurais do Sítio Varrelo e Comunidades Vizinhas. Processo
administrativo nº 59511.000057/2024-77. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de
26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o
seguinte tombamento: 346.131-4; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do
motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte
tombamento: 346.268-3, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e
sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 14 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05
de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Santana da Silva
Junior - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0011.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação Comunitária do Sítio Altos e Vizinhanças. Processo administrativo nº
59511.000067/2024-11. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento:
346.135-2; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do motor 75CV, com tomada de
força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte tombamento: 346.269-0,
avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e setenta
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 12 do Comitê de Gestão Executiva da
14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente
Regional da 14ª SR - CODEVASF e Luiz Henrique Lima de Sousa - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0009.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação Agro Industrial Comunitária de Santo Antônio dos Posseiros. Processo
administrativo nº 59511.000060/2024-91. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de
26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o
seguinte tombamento: 346.136-9; 1 (um) trator agrícola, sobre rodas, com potência do
motor 75CV, com tomada de força, tração 4x4, combustível diesel, cor azul, e o seguinte
tombamento: 346.265-2, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e
sete mil e cento e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 11 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05
de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Delzivan José da Silva -
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0012.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação dos Moradores do Sítio Pereiros. Processo administrativo nº
59511.000051/2024-08. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora 14 discos de 26, diâmetro do
eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte
tombamento: 346.134-5; 1 (um) trator agrícola, com potência do motor 80CV, cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança, e o seguinte tombamento:
346.181-9, avaliados no valor total de R$ 147.170,00 (cento e quarenta e sete mil e cento
e setenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 19 do Comitê de Gestão
Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 05 de junho de
2024. DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade,
Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Edmilson Gomes Ferreira - Presidente
da Associação.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000094/2024-94
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.025.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO 1º DE SETEMBRO DOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO MÃE DAS CONQUISTAS - ASPRUMAC, CNPJ nº
01.570.304/0001-57. OBJETO: uma carreta tanque. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LÁZARO ALVES DA MACENA, CPF nº ***.188.006-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000134/2024-06
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63.
OBJETO: uma motoniveladora. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS
PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº ***.103.856-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000142/2024-44
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.029.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAQUARAÇU DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.302.315/0001-59. OBJETO: uma escavadeira hidráulica. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCÍLIO BEZERRA DA CRUZ, CPF nº ***.639.556-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18/2024 (*)
PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio
do inciso XVIII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de novembro de 2021,
considerando o contido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de
2021, no Edital 39/2021, publicado no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2021,
e no Edital 23/2022, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2022,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da candidata GICELE LIMA SOARES,
classificada na 6ª posição, vaga de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO E CAPAC I T AÇ ÃO
- AMPLA CONCORRÊNCIA, em virtude do contido no processo nº 08007.001907/2024-13;
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, nº 110, de 11 de junho de 2024,
Seção 3, página 101, com incorreção do original.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08204.000023/2018-77.
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 39.750.831/0001-
16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento para fins de
repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão da CCT do
SINDISERVIÇOS e SEAC, registrada no MTE sob o nº DF000012/2024 e outros
dispositivos legais.. Vigência: 06/11/2018 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.642,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).

                            

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