DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200380
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08220.003101/2022-73.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO. Objeto: Apostilamento
do contrato 16/2022- serviço de água e esgoto de rio branco (saerb)- que visa
recomposição de saldo para 2024. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.983,33. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Número do TERMO ADITIVO: 01/2024, Nº Processo: 08220.001736/2020-74, convenentes:
POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/06/2024 a 15/06/2025, bem como REAJUSTAR o contrato, conforme índice IST (Índice
de Serviços de Telecomunicações), nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e
SUPRIMIR em 23,75% o valor do contrato, com fundamento no artigo 65, da Lei 8.666 de
1993. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2024. Valor: R$ 62.943,72. Data de Assinatura:
04/06/2024. CARLOS ROCHA SANCHES- Superintendente Regional em Exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200376
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08295.001696/2022-59.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1)
promover a prorrogação do presente termo contratual por um período de 12 meses
(14/11/2023 a 13/11/2024).
2) promover repactuação contratual conforme índice público do item insumos (ipca), no
percentual de 4,608220 % (set/22 a ago/23).
3) promover acréscimo contratual no percentual de 0,3116% referente a adequação de
insumos a serem implementados em razão do aumento da demanda (público interno e
externo).
4) implemento de cláusula contratual prevendo o pagamento de valores referentes a
incidência de riscos laborais (auxílio periculosidade) aos postos contratuais executados nas
dependências da delegacia de anápolis (dpf/ans/go), conforme laudo pericial rg
11022/2023 - seng/iclr, datado de 10/04/2023.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 974.601,58. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 08350.014274/2020-70.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar do
valor contratual a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com os termos do artigo
nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula 6ª do contrato em epígrafe.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.505,00. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 08455.024478/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e
do prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/06/2024 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução. Vigência: 20/06/2024 a 18/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08455.009962/2022-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Reajuste dos preços
consignados no contrato nº 06/2023-sr/pf/rj a partir de 02 de maio de 2024. Vigência:
02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.826.635,96. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.005910/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
RR.
Contratado: 15.631.381/0001-84 - HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e
corretiva, com disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para a
realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e
instalações prediais das unidades da polícia federal no estado de roraima -
sr/pf/rr, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais,
insumos e peças de reposição, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 1.168.200,24. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08297.001296/2021-42.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder acréscimo de:
38 unidades do item 32, "tubulação de cobre, esponjoso e cabo pp (acima de 48.000
btus)";
50 unidades do item 27, "instalação completa (pronta para uso) de equipamento novo ou
usado, incluindo carga de gás e todas as peças necessárias, exceto a tubulação de cobre -
grupo b".. Vigência: 08/06/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.426,23. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.002414/2024-78.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.
Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora de gás liquefeito de petróleo, botijão de 13 kg, para
atender a necessidade da del 02 pertencente a esta superintendência da polícia rodoviária
federal em alagoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 4.408,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 08651.001415/2020-08.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato administrativo nº 05/2020/sprf-am, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, de acordo com o inciso ii, do art.
57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido
ajuste, visando à manutenção da prestação de serviços de acesso à internet para a
superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas.. Vigência: 26/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.978,24. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 6/2024
A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa
em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 09/08/2024, devendo ser
obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290
do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com
as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente
que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico
www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária
Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro,
Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do
julgamento:
08656.055467/2022-16,
ADALTON WENDEL
DO
CARMO DAMIÃO,
NÃO
CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.025890/2021-73, ADILSON PETTER VELOSO, IND E F E R I D O,
17/05/2024; 08667.025892/2021-62, ADILSON PETTER VELOSO, INDEFERIDO, 17/05/2024;
08667.025894/2021-51,
ADILSON
PETTER
VELOSO,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.025895/2021-04,
ADILSON
PETTER
VELOSO,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.025896/2021-41,
ADILSON
PETTER
VELOSO,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.025897/2021-95,
ADILSON
PETTER
VELOSO,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.025899/2021-84,
ADILSON
PETTER
VELOSO,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.004985/2022-34, ADRIANO BIASI, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.012133/2022-
11, ADRIANO BIASI, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.108161/2021-71, AILSON FELIPE
NUNES DE MEDEIROS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.108165/2021-59, AILSON FELIPE
NUNES DE MEDEIROS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08657.108168/2021-92, AILSON FELIPE
NUNES DE MEDEIROS, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.011064/2022-28, ALBERT
VALENTIM FOCHAT, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006264/2022-69, ALCENIR SPEROTO
ALVES, INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006265/2022-11, ALCENIR SPEROTO ALV ES ,
INDEFERIDO, 17/05/2024; 08667.006266/2022-58, ALCENIR SPEROTO ALVES, IN D E F E R I D O,
17/05/2024; 08667.022901/2021-63, ALERIANO PAJEHU DE CASTRO, INDEFERIDO,
17/05/2024; 08667.010917/2022-12, ALEX PEREIRA GOMES, INDEFERIDO, 17/05/2024;
08667.010918/2022-59,
ALEX
PEREIRA
GOMES,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.023055/2021-07, ALLAN LINCOLN TOLEDO RESENDE, INDEFERIDO, 17/05/2024;
08667.021734/2021-33, AMELIA
DE JESUS
SILVA AROSO,
INDEFERIDO, 17/05/2024;
08656.020475/2022-33,
ANA
LÚCIA
CHIRICO,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.025751/2021-40, ANA LÚCIA CRUZ RODRIGUES AMORIM, INDEFERIDO, 17/05/2024;
08667.025752/2021-94, ANA LÚCIA CRUZ RODRIGUES AMORIM, INDEFERIDO, 17/05/2024;
08667.022345/2021-25,
ANDRÉ
NOGUEIRA
FABRES,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08667.022407/2021-07,
ANDRÉ
NOGUEIRA
FABRES,
INDEFERIDO,
17/05/2024;
08657.112700/2021-76, ANDRESON AMORIM DE ALELUIA, NÃO CONHECIDO, 17/05/2024;
08656.028795/2022-31,
ANTÔNIO CARLOS
PASCHOAL DA
SILVA, NÃO
CONHECIDO,
17/05/2024; 08667.023615/2021-15, ARTHUR CHISTÉ LUCAS, INDEFERIDO, 17/05/2024;
08667.006481/2022-59, CARLOS ANTÔNIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO,
17/05/2024; 08667.006482/2022-01, CARLOS ANTÔNIO HUMBERTO DE OLIVEIRA, N ÃO
CONHECIDO, 17/05/2024; 08657.102276/2021-51, CARLOS EDUARDO PAES WAGNER,
INDEFERIDO, 17/05/2024; 08650.028789/2022-34, CÉLIA PIGATTI TURBAY, IND E F E R I D O,
17/05/2024; 08667.025420/2021-18, CESAR AUGUSTO ALCANTARA SOARES, INDEF E R I D O,
17/05/2024; 08667.016880/2022-28, CÍNTIA OLIVEIRA TOSTES, NÃO CONHECIDO,
17/05/2024;
08667.005400/2022-01,
CLÁUDIA
FERREIRA
GARCIA,
INDEFERIDO,
17/05/2024; 08650.089572/2021-10, CLEITON ROCHA NASCIMENTO, NÃO CONHECI D O,
17/05/2024; 08656.006884/2022-27,
DAIANE CRISTINA
MIRANDA CARDOSO,
NÃO
CONHECIDO, 17/05/2024; 08667.010199/2022-76, DAIANY AGRIZZI ME, INDEFER I D O,
17/05/2024;
08656.055966/2022-03,
DAIENE
MARTA
CONCEIÇÃO
COSTA,
NÃO
CONHECIDO, 17/05/2024; 08656.055968/2022-94, DAIENE MARTA CONCEIÇÃO COSTA ,
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