DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 08650.076513/2022-62.
Pregão.
Nº
88/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acréscimo de 29.000 litros para o item
21 e de 19.000 litros para o item 32 do contrato administrativo nº 52/2022, o que
corresponde ao percentual de 22,49% ao valor global atualizado do referido instrumento
contratual.. Vigência: 08/05/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.733.534,36. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08650.079936/2022-34.
Pregão.
Nº
26/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de
25% ao valor atualizado dos itens 22 e 38 do contrato administrativo nº 04/2023, o que
corresponde ao percentual aproximado de 2,55% ao valor total atualizado do referido
instrumento contratual.. Vigência: 04/03/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.683.288,26. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08650.079936/2022-34.
Pregão.
Nº
26/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao
valor atualizado do item 56 do contrato administrativo nº 08/2023, o que corresponde ao
percentual aproximado de 2,46% ao valor total atualizado do referido instrumento
contratual. Vigência: 25/03/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.206.430,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08650.079936/2022-34.
Pregão.
Nº
26/2022.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
01.340.509/0002-27 - COMAV - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA.
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 25% ao valor atualizado do contrato
administrativo nº 03/2023. Vigência: 25/03/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.884,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO/DEFERIMENTO DE RECURSO DE
MULTA EM 1ª INSTÂNCIA JARI/MG Nº 519292/2024
O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de
que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias
contados da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser
protocolizado: 1)
por peticionamento
eletrônico pelo sítio
da PRF
na internet
(www.prf.gov.br); 2) em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa
postal para o endereço: Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial,
Contagem/MG, CEP 32210-905. O recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.prf.gov.br).
A fundamentação da decisão do recurso em 1ª instância pode ser solicitada pelo
interessado ou seu procurador pelos mesmos meios de protocolização do recurso em 2ª
instâncias, já mencionados acima. A sequência de identificação dos recursos abaixo
relacionados é: número do processo, nome do interessado, número do auto de infração.
08656.056120/2021-00, ABILIO RODRIGUES PAROLA, T204266467; 08656.075873/2021-14,
ADEMIR
GOMES
DOS
SANTOS,
T522894968;
08650.049946/2021-64,
ADILSON
LEMBRANCA, T471451983;
08656.072878/2020-04, ADIMILSON
RAMOS DE
SOUSA,
T471635413; 08656.070448/2021-21, ADNEI CASSIANO, T514855185; 08656.045986/2020-
04, AILTON JUNIOR DA SILVA, B172019478; 08656.050114/2021-31, ALAN HYRTHON DE
OLIVEIRA
SILVA, T507236718;
08656.118618/2021-65, ALEX
JUNIO VENCESLAU
DE
FREITAS, T549189912; 08656.087758/2021-84, ALEXSANDER GONÇALVES, T531430127;
08656.100984/2021-68,
ALEXSANDRO
DELFINO
DA
CRUZ,
T540920525;
08656.021980/2021-14, ALTAIR TRINDADE DE PAIVA, T497756161; 08656.021979/2021-90,
ALTAIR TRINDADE DE PAIVA, T497756177; 08656.021981/2021-69, ALTAIR TRINDADE DE
PAIVA, T497757206; 08656.094020/2021-73, ANA PAULA REIS RIBEIRO RODRIGUES ,
T504892673;
08656.106256/2021-60,
ANDEIR
ALVES
LUIZ,
T530825112;
08650.010282/2021-43,
ANGELICA
ALMEIDA
SOARES
MACIEL,
T498407787;
08656.038694/2021-98,
ANIBAL
DOUGLAS
GALBAS
ANEBRANT,
T481656097;
08656.040143/2021-94,
ANNE
SHIRLEY
MARIS
FALEIRO
UBA,
T191931632;
08656.023264/2021-71, ANTONIO CARLOS GOMES, T198899904; 08656.064072/2021-15,
ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO, T518463338; 08656.028980/2021-45, ARISTOM
CEZAR,
T483453347;
08656.028976/2021-87,
ARISTOM
CEZAR,
T483453366;
08656.028981/2021-90, ARISTOM CEZAR, T502388706; 08656.028977/2021-21, ARISTOM
CEZAR,
T502388773;
08656.028973/2021-43,
ARISTON
CEZAR,
T483453358;
08656.013921/2020-91, ARNALDO CESAR POLIZELLI, R453036767; 08656.040124/2021-68,
AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA VIEIRA, R397453426; 08656.025260/2021-28, BENTO
CARVALHO
DE ASSIS
FILHO, T493254595;
08658.003740/2020-37, BIANCA
TEIZEN
ROSSETI, T196658397; 08656.058614/2021-11, BRAULIO JOSE MOURA, T505152789;
08650.065568/2021-66, CAIO CESAR COELHO NUNES, T495882577; 08656.041048/2021-
16, CARLOS DOS REIS SANTOS, T498764017; 08650.030437/2021-68, CARLOS HENRIQUE
DE ANDRADE SOUSA, R448115867; 08656.102928/2021-68, CARLOS ROBERTO BARBOSA ,
T548230935;
08650.054392/2021-17,
CAROLINA
MARTINS
FORTES,
T519614828;
08656.089124/2021-66, CATARINA DO CARMO SILVA, T539485195; 08656.083315/2021-
14, CATIA CONCEICAO DE JESUS, R496903527; 08656.059711/2021-21, CESAR AUGUSTO
DO CARMO, T496959638; 08656.040726/2021-15, CESAR HOMERO DE FREITAS,
T190152311; 08656.045975/2021-05, CHRISTIAN PAIVA, T210460741; 08656.097421/2020-
02, CIRO JUNNER PIRES DE OLIVEIRA, T490340482; 08656.069423/2021-84, CLANDENOR
ROCHA, T524931798; 08656.090142/2020-18, CLAUDIO VINICIUS TEODORO SILVA,
T474634612;
08650.031495/2021-17,
CLEBER
HELENI
SOARES,
T198089686;
08656.010396/2021-33,
CLEIDIMAR
DIAS
DA
SILVA
GOMES,
T496797433;
08656.082702/2021-33,
DANIEL
CHRISTIAN
ANDRADE
FIGUEIREDO,
T492715173;
08656.103754/2021-51, DANIEL SILVA AMORIM, T526310607; 08656.103756/2021-40,
DANIEL SILVA AMORIM, T528545647; 08656.103757/2021-94, DANIEL SILVA AMORIM,
T528545655;
08656.079685/2021-57,
DANIELA
INACIO
MALOSTI,
T494111259;
08656.100713/2020-21, DANIELLE APARECIDA PEREIRA, T479892466; 08656.115945/2021-
65, DANIELLE CRISTINA FERREIRA SILVA, T551881477; 08656.087711/2021-11, DAVI DE
SOUZA
ROBADEL,
T521121973;
08656.065083/2021-12,
DEBORA
SILVA
AVELAR,
T516437135;
08656.100168/2021-54,
DEUSDEDIT
RIBEIRO
ALVES,
T541532952;
08656.098104/2020-03, DIEGO ALBANO GUIMARAES, T478278942; 08656.060843/2021-
03, DIEGO DE CASTRO PEREIRA, T521890594; 08656.106187/2021-94, DIEGO LAVIOLA
PEREIRA, T547199422; 08656.107711/2021-44, DIEGO LAVIOLA PEREIRA, T547199437;
08656.058934/2021-71,
DIMAS
TADEU
FERNANDES
AQUINO,
T487299147;
08656.082336/2021-12,
DONIZETE
CANDIDO
DOS
SANTOS,
T497184947;
08660.040375/2021-83, DOUGLAS LUTIER DE SOUZA, T535782519; 08656.108233/2021-
90, EDILSON SANTANA BINDA, T543163277; 08656.097649/2021-75, EDIMIZIO MI S S AO
SOUZA,
T543804224;
08656.019138/2021-12,
EDINAMAR
VIEIRA
DOS
SANTOS,
T191356227; 08656.098115/2020-85,
EDMAR DE
ALMEIDA ARRUDA,
T486479967;
08656.098082/2020-73, EDMAR DE ALMEIDA ARRUDA, T486479978; 08656.098080/2020-
84, EDMAR DE ALMEIDA ARRUDA, T486479986; 08656.083118/2021-03, EDNA APAREC I DA
DA SILVA, B171543912; 08656.083115/2021-61, EDNA APARECIDA DA SILVA, B171543939;
08656.108941/2021-21,
EDSON
MATEUS
DA
SILVA
BORGES,
T532476727;
08656.096034/2021-21, EDUARDO BRAGA DE MELO, T532640284; 08656.099782/2021-66,
EDUARDO VIEIRA LE, T538929502; 08656.068058/2021-91, EFIGENIA MARIA PEREIRA ,
T489334156;
08656.116907/2021-20,
ELIAS
CAETANO
DE
SOUZA,
T555557797;
08656.040873/2021-95, ELISENA CARDOSO LEAO, T152875147; 08656.059462/2021-73,
ELPIDIO ANTONIO DA SILVA, T500773718; 08656.000354/2021-94, EMMANUEL AUGUSTO
DA SILVA,
T481481532; 08656.000355/2021-39, EMMANUEL AUGUSTO
DA SILVA,
T481481567;
08656.094288/2021-13,
EVALDO
DE
FATIMA
LOPES,
T523076304;
08656.086229/2021-63,
EVANGELISTA
DIAS
DE
OLIVEIRA,
T511723415;
08656.086228/2021-19,
EVANGELISTA
DIAS
DE
OLIVEIRA,
T511723423;
08656.115523/2021-90, FABIANO OLIVEIRA MORAIS, T546319537; 08656.114408/2021-06,
FABIO
VINICIUS DA
SILVA
SANTOS,
R531645637; 08656.102542/2021-56,
FABRICIO
ANDERSON BRAZ, T539157667; 08650.044417/2021-74, FELIPE AUGUSTO DE CAMPOS,
T496636618; 08656.065090/2021-14, FERNANDO ALVES DE MEDEIROS, T515588105;
08656.040988/2021-80, FERNANDO ALVES GUIMARAES DE ALMEIDA, T195384598;
08656.100538/2021-53,
FILIPE
AUGUSTO
XAVIER
ANDRADE,
T537757449;
08656.041221/2021-78, FLAVIANO MAIA DINIZ, T505029286; 08650.104812/2021-13,
FLAVIO BARSOTELI VERISSIMO, R518978915; 08656.040134/2021-01, FLAVIO MAC H A D O
ALVES,
T199250014;
08656.188144/2019-02,
FÁBIO
FARLEY
SANTOS
SARAIVA,
T196920655;
08656.059346/2021-54,
GABRIEL
ALMEIDA
GARCIA,
T466863934;
08650.105996/2021-39,
GABRIEL
PHILIPE
OLIVEIRA
DE
FRANÇA,
T209752203;
08656.107148/2021-12, GABRIEL TEIXEIRA DURAES, T547115757; 08656.024765/2021-75,
GEMERSON FERREIRA
DE OLIVEIRA,
T499694589; 08656.097777/2020-38,
GEOVANE
ALVARENGA SILVA,
T492691215; 08656.040852/2021-70,
GILBERGATTI TRANSPO R T ES
LTDA,
T198602839;
08656.096970/2021-32,
GILBERTO
ANTONIO
DA
SILVEIRA,
T537697209;
08656.061363/2021-51,
GILBERTO
LOPES
DA
SILVA,
T462613763;
08656.115961/2021-58, GILMAR GOMES DE BRITO, T547017235; 08656.105596/2021-73,
GILMAR TIAGO SOUZA NUNES, T543151913; 08656.014520/2021-30, GIOVANI DA SILVA ,
T482124113;
08656.045982/2020-18,
GUSTAVO
ELOI
DA
CUNHA,
E260410896;
08656.055430/2020-18,
GUTEMBERG
ALVES
DOS
SANTOS,
T462601757;
08656.161754/2019-51, HANS PETER
GERTSCH, T191040223; 08656.041109/2021-37,
HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, T505132508; 08656.057416/2021-30, HEVERTON JOSE
DA COSTA, T511849407; 08656.055294/2019-22, HIGINO INACIO ARAUJO MENESES,
T170619931; 08656.055338/2019-14, HIGINO INACIO ARAUJO MENESES, T170619947;
08656.055288/2019-75,
HIGINO
INACIO
ARAUJO
MENESES,
T170619958;
08656.055291/2019-99,
HIGINO
INACIO
ARAUJO
MENESES,
T170619966;
08656.055339/2019-69,
HIGINO
INACIO
ARAUJO
MENESES,
T170619974;
08650.019577/2020-02,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T467932107;
08650.019530/2020-31,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T470679042;
08650.022058/2020-13,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T472217607;
08650.022061/2020-37,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T472217623;
08650.022237/2020-51,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T473117754;
08650.000328/2021-16,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T484537253;
08650.034346/2021-00,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T488044367;
08650.098006/2021-07,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T544710495;
08650.088565/2021-09,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T545923847;
08650.059748/2022-90,
HILDA
VICTORIA
MARTINS
REBELO,
T582614813;
08656.018777/2021-61, HONOR CALDAS, B164533699; 08656.098924/2021-78, ILDEU
JULIO DOS SANTOS, T538777807; 08650.095795/2021-16, INGRID LORRAYNE MEND ES
RAMOS DE ARAUJO, T542575477; 08656.027591/2021-01, ITALO RODRIGUES DE SOUZA ,
T503496537; 08656.040504/2020-11,
IVALDO DE
OLIVEIRA SANTOS,
T209880023;
08656.101729/2021-32,
JACKSON
TEODORO
FERNANDES,
T532493346;
08656.087349/2021-88,
JAIR
DOS
SANTOS
LIMA
JUNIOR,
T528728385;
08656.040987/2021-35,
JANE
MARIA
DOS
SANTOS
DE
PAULA,
T209131934;
08656.088809/2021-95, JEREMIAS ROSA CHAVES, T540114577; 08656.053031/2021-01,
JESUS RIBEIRO ROCHA, T512984425; 08656.041641/2021-54, JOAO ACACIO MIRANDA ,
T501793593;
08656.041645/2021-32,
JOAO
ACACIO
MIRANDA,
T501802727;
08656.107019/2021-16,
JOAO
PINTO
MENDONCA
FILHO,
T530794578;
08656.118107/2021-43, JONAS MARTINS SANTOS, T518235335; 08650.030376/2020-58,
JONATHAN NICHOLAS CAETANO, T204181387; 08656.069672/2021-70, JONEITON S OA R ES
MOREIRA, t212772384; 08656.040519/2021-61, JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ,
T210218371;
08656.070104/2021-11,
JOSE
MARCOS
LOPES,
T502037342;
08656.097837/2021-01, JOSE MARIA BUENO DA SILVA, T531004384; 08656.107200/2021-
22, JOSE PAULO MARTINS, T542491717; 08656.055350/2021-43, JOSE RICARDO AFO N S O,
T513126856; 08650.030198/2021-46, JOSIANE SOSSAI DO NASCIMENTO, T183910377;
08656.016746/2022-56, JOSÉ GERALDO DE SOUZA, T567010837; 08656.050846/2020-40,
JOÃO BATISTA
FERREIRA, T462611957;
08656.000904/2021-75, JULIMAR
FERREIRA ,
T479642885;
08656.055215/2019-83,
JULIO
CESAR
DE
ALMEIDA,
T170653567;
08656.055211/2019-03, JULIO CESAR DE ALMEIDA, T170653587; 08656.051482/2021-04,
JULIO CESAR DE O CISCOUTO, T496800627; 08656.104529/2021-31, JULIO GONCALVES DE
MACEDO, T546217958; 08656.115071/2021-46, JUNIO PEREIRA ALVES, T543123049;
08656.004839/2020-76, KAUE SANTOS DE OLIVEIRA, T196389852; 08656.064790/2021-91,
KENIA
APARECIDA
DAS
GRACAS,
T517990377;
08656.088879/2021-43,
LEANDRO
AUGUSTO ARAÚJO RESENDE CAMPOS, T527755346; 08656.053589/2020-06, LEONARDO
HENRIQUE DA
SILVA, T188621733;
08656.083828/2021-25, LEONARDO
MIRANDA
MOREIRA, T528353314; 08656.116009/2021-71, LEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA ,
T548257167;
08656.114429/2021-13,
LILIAN
VILAS
BOAS
PEREIRA,
T544631633;
08656.047129/2021-11, LUCAS FERREIRA GUIMARAES, T466959842; 08650.058410/2021-
30, LUCAS MACHADO PEREIRA, T523257325; 08656.030463/2021-36, LUCAS PEREIRA DE
MOURA, T195078497; 08656.084804/2021-93, LUCIANA CRISTIANA LOPES, T523101953;
08656.010284/2021-82,
LUCIANO
DA
SILVA,
T488166462;
08656.077590/2021-07,
LUCIANO DE JESUS AURELIANO PEREIRA, T519782518; 08656.086422/2021-02, LUIZ
AUGUSTO FERNANDES, T513527389; 08656.086216/2021-94, LUIZ AUGUSTO FERNA N D ES ,
T513527397; 08656.041764/2020-12, LUIZ CARLOS VAZ, T461910438; 08656.041766/2020-
01, LUIZ CARLOS
VAZ, T461910446; 08656.086420/2021-13, LUIZ
CARLOS VIANA,
T472644599; 08656.063164/2020-05, LUIZ FELIPE CARVALHO GARCIA, B164177523;
08656.063154/2020-61,
LUIZ
FELIPE
CARVALHO
GARCIA,
B164177531;
08656.070457/2021-11,
LUIZ
FELIPE
CARVALHO
GARCIA,
T509741959;
08656.091386/2021-91, LUIZ FERNANDO DE LIMA, T511864868; 08656.053642/2021-41,
MAGDA MARIA DE CASSIA OLIVEIRA, E260321109; 08656.116070/2021-19, MANOEL
ELZIMAR DE LIMA, T543317935; 08656.055939/2021-41, MANOEL JOAQUIM TEODOR O,
T204025028;
08656.077193/2021-27,
MARCELO
ANICETO,
T488037247;
08656.098393/2021-13, MARCIA MOREIRA DA SILVA, T540185574; 08656.097144/2021-
19, MARCIO FERREIRA PIMENTA, T539559977; 08656.060665/2021-11, MARCIO JOSE
NASCIMENTO,
T514750294; 08656.072264/2021-03,
MARCONE MOURA
ANTUNES,
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