DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.004273/2024-32.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço
geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.004273/2024-32.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço
geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 48086.001170/2020-97.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 08.273.364/0001-57 - TICKET GESTAO EM MANUTENCAO EZC S.A. Objeto:
Alterar o valor estimado de r$ 8.418.719,25 (oito milhões, quatrocentos e dezoito mil
setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) para r$ 10.693.301,40 (dez milhões,
seiscentos e noventa e três mil trezentos e um reais e quarenta centavos), resultando na
alteração do valor global do contrato de r$ 7.560.009,89 (sete milhões, quinhentos e
sessenta mil nove reais e oitenta e nove centavos) para r$ 9.602.584,66 (nove milhões,
seiscentos e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
realizar a manutenção do valor da taxa de administração em -10,20% (dez vírgula vinte por
cento negativo), perfazendo um valor de r$ 1.090.716,74 (um milhão, noventa mil reais
setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 05/06/2024 a
24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.602.584,62. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
Processo Licitatório nº 48039.000992/2023-69.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da
Residência de Fortaleza- CE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e
exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
Empresa vencedora: LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 10.441.833/0001-41.
Valor mensal: 13.430,00(Treze mil, quatrocentos e trinta reais) Valor Anual: R$ 161.160,00
(Cento e sessenta e um mil, cento e sessenta reais)
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024
Processo nº 48086.004981/2023-92
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Edital divulgação: 12/06/2024
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-046/2024. Objeto: Contratação de serviços de retrofitting
eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII (5.11.12.2). Contratada:
MISURETECH AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 32.683.520/0001-32. O presente
instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº
022/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da contratação é de R$
3.794.000,00 (três milhões setecentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 28/05/2024
a 27/05/2025. Data da assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 030/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde
da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MED PRIME CENTRO DE MEDICNA E DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ: 40.256.999/0001-59. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 23/05/2024 á 22/05/2026. Data da assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 034/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ORDEP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:
31.846.772/0001-72. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 10/05/2024 á 09/05/2026. Data da assinatura: 10/05/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento
037/2024. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem,
Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de
saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS
NUCLEP. Contratada: FRESZ SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO MEDICO AMBULATORIAL LTDA. CNPJ:
03.618.974/0001-21. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 03/06/2024 à 02/06/2026. Data da assinatura: 03/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 053/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA COER LTDA. CNPJ: 40.256.900/0001-
19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência:
14/05/2024 à 13/05/2026. Data da assinatura: 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS
DE INCÊNDIO - CMI situada no complexo industrial da NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos
Pesados /SA. Entrega das propostas: a partir de 12/06/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 24/07/2024 às 08:00 horas
no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 24/07/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Objeto: Aquisição de EPIS DE COURO. Entrega das propostas: a partir de
12/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 25/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 25/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 10 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão da identificação de
inconsistência na avaliação da equipe multiprofissional do Cebraspe, a que se referiu o
comunicado publicado em 6 de junho de 2024, torna pública a inclusão de pessoas
candidatas no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas
candidatas que se declararam com deficiência, divulgado pelo Edital nº 8 - Petrobras/PSP
RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, a alteração
nos pareceres emitidos pela equipe
multiprofissional a seis pessoas candidatas, disponibilizados por ocasião do período de
recursos divulgado por meio do Edital nº 7 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 17 de maio de
2024, conforme a seguir especificado.
1 DA INCLUSÃO DE PESSOAS CANDIDATAS NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP
RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS
PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência
na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho,
número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética.
1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE
10157617, Carla dos Santos Lima.
1.1.2 ÊNFASE 3: LOGÍSTICA DE TRANSPORTES - CONTROLE - POLO: SUDESTE
10029848, Robson dos Santos Cintra / 10175287, Wesley Roberto da Silva.
1.1.3 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: IPOJUCA
10057595, Emerson Olimpio Cavalcante.
1.1.4 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE
10075869, Angelo Magno de Souza / 10086989, Clevison Almeida Delgado
Junior / 10139982, Cloves Jose Mariani / 10020913, Fabiano de Souza Santos.
1.1.5 ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO - POLO: SUDESTE
10098055, Isaias Venancio Pereira / 10101055, Mateus Adalberto de Oliveira
Castro / 10174082, Sergio Ricardo Tadeu Muniz / 10089768, Victor da Silva Santos.
1.1.6 ÊNFASE 7: MANUTENÇÃO - MECÂNICA - POLO: SUDESTE
10099695, Jose Sabino de Lima Filho / 10067894, Juliano Amorim Ramos /
10123510, Marllus Evaristo Carlos.
1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUDESTE
10005770, Cekleslima de Souza / 10157741, Nilkson Castro da Silva.
1.1.8 ÊNFASE 12: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - INSTRUMENTAÇÃO
- POLO: SUDESTE
10138954, Andre Viana dos Reis.
1.1.9 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO:
S U D ES T E
10090649, Junio Vailante Soares / 10072353, Oswaldo Yassuo Kobata.
1.1.10 ÊNFASE 15: SEGURANÇA DO TRABALHO - POLO: SUDESTE
10113465, Nathalie dos Santos Lima / 10088297, Tulio Guilherme da Silva
Lima.
1.1.11 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: IPOJUCA
10168093, Anaximandro Medeiros Xavier.
1.1.12 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO -
POLO: SUDESTE
10107383, Ana Claudia Joia de Oliveira / 10078206, Marlley de Sousa Rocha /
10129991, Rosinea Coutinho Pinto / 10197321, Ugo Pereira da Silva / 10166477, Vanessa
Neves / 10162318, Wallace David Souza / 10040212, William Assis Lira.
[...]
2 DA RELAÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS QUE TIVERAM O PARECER EMITIDO
PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ALTERADO E QUE PODERÃO INTERPOR RECURSOS
CONTRA O RESULTADO NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
2.1 Relação de pessoas candidatas que tiveram o parecer emitido pela equipe
multiprofissional alterado e que poderão interpor recursos contra o resultado na avaliação
da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho e número de
inscrição.
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