DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300005030202481. Objeto: Aquisição de Mobiliários para o
Plenário.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 682010-68201-2024NE000448
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90-ST/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: RSA Engenharia Ltda.
CNPJ: 04.407.640/0001-71. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do
projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória de
aproximação de precisão (PAPI) para o Aeroporto Regional de Divinópolis-MG (SNDV) -
Região 
Sudeste 
-
Lote 
04. 
Processo 
Lct-e:
004/ADLI-1/SEDE/2024. 
ARP
037/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 829.962,97. Vig.: 450 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimaraes Filho- Superintendente I
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 076/PRSP-2/PRRF/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00039. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de manutenção do sistema de freio e ar
condicionado do Hidrovac 04, com fornecimento de peças. Contratada: W. T SOUZA
RETIFICA LTDA., CNPJ nº 30.395.285/0001-78. Valor global: R$ R$ 6.989,30. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero -
RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C
311070538 - Centro de Custo: 188078. Autorização em 10/06/2024 por CLAYRTON ANDRE
DOS SANTOS DA SILVA - Gerente do Escritório de Recife. VANESSA PALOMBO S.
RODRIGUES- Gerente do Escritório de São Paulo.
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 042/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00241. Obj.: inscrição de 01 (um)
empregado no curso A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DAS EFPC E O REGIME
DISCIPLINAR, que será realizado na modalidade Online ao vivo. Contratada: UNIABRAPP -
UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001-
02. Valor global: R$ 445,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA
MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 075/PRSP-2/SBGV/2024| SMS Nº PRSP-SMS-2024/00040.objeto Contratação de
empresa para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em
galão de 20 (vinte) litros, para consumo dos empregados da INFRAERO no Aeroporto de
Governador Valadares - SBGV. Contratada: DISTRIBUIDORA VIVAGUA E GAS LTDA -ME.,
CNPJ 54.016.979/0001-15 Valor global: R$ 4.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29,
da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 209/C.C: 311.04.003-6/Centro de Custo:
20146-7. Autorização em 11/06/2024 por WILSON BRANDT FILHO-Superintendentev-
Superintendência Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado. Vanessa
Palombo S. Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001976/2021-37. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO
AO CT Nº 006/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: NAUTILLUS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. EPP, CNPJ nº
34.065.417/0001-54. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Locação de duas
plataformas elevatórias articuladas, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Rafael Ferreira Lima, José Raimundo Moura da Costa, Luiz
Humberto Lisboa Castro (Engenheiro Civil, Gerente de Infraestrutura e Diretor da Codeba)
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG: 399008
Objeto: Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV. Nº Processo:
50905.001906/2023-21. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilização do Edital e cadastramento
das propostas: A partir de 12/06/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas e início dos lances: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 08755.002620/2018-08.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 35/2019, em
caráter excepcional, que versa sobre a prestação de serviços de vigilância armada, por mais
12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, iv, da lei
nº. 8.666/93.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
738.873,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 355/2022.
Nº Processo: 08755.002312/2018-74.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 355/2022, por mais
12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.600,00. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063
Número do Contrato: 195/2023.
Nº Processo: 08782.002681/2023-05.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 195/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/07/2025,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.946,69. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08128.000143/2020-49.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato nº. 003/funai/2020, firmado em 06/02/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.541,24. Valor do Apostilamento: R$ 2.937,72. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 194047
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08128.000046/2019-12.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Quinto termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 007/2020, convenção convenção
coletivo de trabalho sc000143/2024 , registrada em 29/01/2024, o valor total do presente
apostilamento é de r$ 7.928,64, para o período de 01/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 142.538,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 128/2017.
Nº Processo: 08763.000037/2017-74.
Dispensa. 
Nº 
22/2017. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
MARANHAO/MA.
Contratado: NEUSA MARIA JORGE DE CARVALHO. Objeto: 7° termo aditivo ao contrato
administrativo n° 128/2017 fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.499,20. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 194048
Número do Contrato: 48/2015.
Nº Processo: 08116.000121/2014-70.
Dispensa.
Nº
1/2015.
Contratante: COORDENACAO
REGIONAL
MEDIO
PURUS/AM.
Contratado: MARIA RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA. Objeto: Nono termo aditivo ao
contrato nº 48/2015 tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses da vigência
relativo à locação de imóvel que abriga a sede administrativa da coordenação técnica local
de canutama. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.326,80. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n. 10133.102098/2023-81. referente ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram, por intermédio do Ministério da Previdência Social e o Tribunal
de Contas dos Municípios do Pará, visando o intercâmbio de informações previdenciárias.