DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 35014.259246/2021-54.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da
vigência do contrato nº 90/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de
vigência de 10/06/2024 a 10/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93, bem como a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir de 10/06/2024, com fundamento no art. 65, §1º da lei n.
8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
868.478,28. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.187720/2024-81, referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Ordem dos
advogados do Brasil - Conselho Seccional de Minas Gerais - OAB/MG.
DO OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam fazer
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego
do pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO terá a vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Thiago Albertoni Prata, Superintendente Regional Sudeste II do INSS;
Sérgio Rodrigues Leonardo, Presidente da OAB/MG.
06/06/2024 a 06/06/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.o
contrato nº 27/2022 tem como objeto a contratação de serviços de transporte
incluindo
motoristas, manutenção
e
fornecimento
de combustível,
atendendo a
administração central, a superintendência regional do inss no norte/centro oeste e a
gerência executiva do inss no distrito federal.o valor global estimado do presente
termo aditivo para o período 06/06/2024 a 06/06/2025 é de r$ 1.214.953,68 (um
milhão duzentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito
centavos)., e será pago na forma do contrato n° 27/2022.. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.953,68. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161401/2024-46.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à
Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional XI, com fornecimento
de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa
execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.437.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161392/2024-93.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por
demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR
Sul, distribuídos no Polo Regional IX, com fornecimento de mão de obra, material e demais
insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.016.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161397/2024-16.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por
demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR
Sul, distribuídos no Polo Regional X, com fornecimento de mão de obra, material e demais
insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.006.680,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 35014.104899/2021-05.
Pregão.
Nº 7/2020.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 53/2021, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 10/06/2024 a
10/12/2026. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.232.138,99. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO
EXTRATO DE ADESÃO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.467836/2023-11
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL - CONTRAF (35000.000591/2018-37).
PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Constantina-RS.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-
desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 08 (oito) de abril de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
DOS SIGNATÁRIOS: MARCELO DA SILVA MORAES, Gerente-Executivo do INSS Passo Fundo e AIR ZORZI,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Constantina-RS.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.002040/2024. Objeto: O objeto da presente contratação é
a aquisição de 277 telefones IP PoE e 67 fitas de backup do modelo LTO-7 Ultrium, nos
termos do edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Scn - Setor Comercial Norte Quadra 06, Bloco "a", Edifcio
Venâncio 3.000, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-
90000-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 333005-33206-2024NE000999
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190172/2023-91.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição
de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Valor Total: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.123145/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90239/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Meglumina Antimoniato, 300mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 908.174,50. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de CONJUNTO
DE
BANHO
USO:
ADULTO COMPOSIÇÃO:
ESCOVA
DENTAL
ADULTO,
DENTIFRÍCIO
FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e CONJUNTO DE
BANHO 
USO: 
INFANTIL 
COMPOSIÇÃO:
ESCOVA 
DENTAL 
INFANTIL, 
DENTIFRÍCIO
FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER, conforme Edital e seus
anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 11/06/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 25000.086594/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).