DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 25000.086594/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001-
42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Reajustar a partir
de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$
21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e
trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), resultando no
valor (com desconto de 5% por produto) de R$ 19.506.046,40 (dezenove milhões,
quinhentos e seis mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.506.046,40. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 26.428.219/0001-
80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Reajustar a partir de
3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$
21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e
cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e
trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), resultando no
valor (com desconto de 5% por produto) de R$ 19.506.046,40 (dezenove milhões,
quinhentos e seis mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.506.046,40. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250034
número do contrato: 04/2017. Nº processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 01/2017.
Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado:
CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários - ME. Espécie: Termo
Aditivo de alteração de vigência nº 07/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo versa sobre
a Prorrogação do Contrato 04/2017, com base no art. 51, da lei 8.245/1991. Vigência:
12/06/2024 a 11/06/2025. Valor total do contrato: R$ 332.601,04. Data da assinatura
10/06/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
11/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
935312. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº
46230439000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convênio
935312/2022, Processo 25000.114964/2022-89, Proposta 022440/2022, por meio do Oficio
51/2024- Diretoria de 16/05/2024 e Relatório Situaciona. Valor Total: R$ 200.760,00, Valor
de Contrapartida: R$ 760,00, Vigência: 29/09/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura:
29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
923990. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
CNPJ
nº 61699567000192.
AQUISIÇÃO DE
02
EQUIPAMENTOS DE
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA (64 CORTES). Valor Total: R$ 5.669.748,00, Valor de Contrapartida: R$
269.748,00,
Vigência:
30/12/2021
a 30/06/2025.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº ***.038.438-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 176/2020 - SIAFI 1AADNI
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001.
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE S. PAULO, CNPJ 60.453.032/0001-74. Valor total:
R$515.985,00 (quinhentos e quinze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Termo aditivo de
alteração de vigência. Vigência: 23/12/2020 a 31/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 25410.009523/2021-53.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 33.250.713/0001-62 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 065/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/07/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.701,16.
Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: O item 20 restou frustrado. Os
demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 11/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91039/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MLX COMERCIO DE
GASES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 11/06/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006216/2024-30.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Contratado: 16.647.278/0001-95 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo
hospitalar para o Hospital Geral de Belém, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência:
17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 15.953,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25000.143535/2022-19
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
Sra. ZENILDE DE JESUS SIQUEIRA - CPF ***.223.066-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 8895/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18 de dezembro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório
de Auditoria nº 19.366.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25003.008863/2017-82
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
DROGARIA VERA CRUZ MARTINS VITA LTDA, CNPJ: **.332.743/0001-**, por meio de seu
representante legal,
a retirar e atender
a notificação expressa no
Ofício nº
9017/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de dezembro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.176.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 33374.156513/2019-01.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.462.743/0006-01 -
ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento, é o reajuste do
valor contratual baseado no ipca/ibge acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024 na
ordem de 4,496% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e seis milésimos por cento),
consoante calculadora cidadão (ipca/ibge)banco central do brasil, conforme estabelecido
na cláusula sexta - reajuste do contrato original, relativo aos serviços de de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde dos tipos "a", "b", "d" e
"e", produzidos no hospital federal de bonsucesso, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.006,40. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).