DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25003.009202/2016-93
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra.
ROSIMEIRE DA SILVA ARAUJO GOMES DE ABREU- CPF ***.110.996-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 6901/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de setembro
de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 16.433.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 62, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25004.005556/2017-30
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra.
KATIUSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES - CPF ***.305.258-** a retirar e atender a
notificação expressa no Ofício nº 4999/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 10 de agosto de
2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 17.667.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 63, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25005.001336/2017-27
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa
DROGAGDA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: **.806.059/0001-**, por meio de seu
representante legal, a
retirar e atender a notificação expressa
no Ofício nº
7578/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 25 de outubro de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.181.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 64, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25005.001336/2017-27
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr.
ROGERIO FERNANDES MACHADO - CPF ***.968.691-** a retirar e atender a notificação
expressa no Ofício nº 7595/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 26 de outubro de 2023,
referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de
Auditoria nº 17.181.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 65, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Ref.: 25000.054749/2021-31
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
Sra.
FLAVIA APARECIDA
GONCALVES-
CPF ***.724.101-**
a
retirar
e atender
a
notificação expressa no Ofício nº 119/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 09 de janeiro
de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo
Relatório de Auditoria nº 19.066.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde
para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de
Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União -
TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o
referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do
Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos
Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000191/2023-19.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 35.709.478/0001-70 - SANDRA M N DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção de bases para reservatórios de polietileno para as
aldeias indígenas: kaxuera, werreria, kobihete, kutaria m, kuriala, no município de formoso
do araguaia - to; porto velho e nova pukanu, no município de luciara - mt; tapiraka e
mautari cadete, no município de santa terezinha - mt; nova aliança lariwana e kuriaru, no
município de pium - to; e santa luzia, no município de porto alegre do norte - mt, ambas
pertencentes ao dsei araguaia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 398.150,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 479.862,60. Leia-se: Valor Total: R$ 5.659.074,84.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e
materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e
casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 1.225,20. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 84.972.926/0001-39 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-
hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde
indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 34.075.280/0001-19 - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos
médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de
saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 5.687,04. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25044.000935/2019-29.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: Reajustar os valores do contrato com base no subitem 16.1. Do projeto básico
(0023459539) da tomada de preços nº 04/2021 e art. 65, § 8o, da lei n.º 8.666/1993,
atualizando o valor inicialmente pactuado em 11,59%, conforme variação do índice incc-
di/fgv para r$ 1.187.405,15 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinco
reais e quinze centavos); suprimir o percentual de 1,40% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.673,87
(dezesseis mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar o percentual de
6,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 77.237,47 (setenta e sete mil duzentos e trinta e sete reais
e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; alterar a cláusula terceira do contrato nº 22/2023, em função do reajuste,
acréscimo e supressão contratual; prorrogar o prazo da execução de obra do contrato nº
22/2023 (0033680221), por 90 (noventa) dias, após a assinatura deste termo aditivo e
emissão de nova ordem de serviço, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993; e
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023 (0033680221), por 180 (cento e
oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 09/12/2024, nos
termos do art. 57, caput c/c o § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.968,77. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).