DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado de Habilitação
da 
TP-18/2023. 
EMPRESAS
HABILITADAS: 
1) 
KG 
CONSTRUÇÕES
LTDA, 
CNPJ
10.922.543/0001-10; 
2) 
LÍDER 
CONSTRUÇÕES
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-ME, 
CNPJ
10.192.897/0001-56; 
e
3) 
SALINAS
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES, 
CNPJ
73.694.788/0001-57. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ
11.638.690/0001-25; ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-
39; FHS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.843.749/0001-57; GSETE EMGENHARIA LTDA, CNPJ
19.019.917/0001-66; PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 40.380.433/0001-34;
e
SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E 
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ
22.346.772/0001-12.
Do
exposto,ficam abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos previstos
em lei.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/CE
(SIDEC - 11/06/2024) 257033-00001-2024NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços,
por item, para eventual aquisição e fornecimento de insumos odontológicos, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), conforme as
especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades dos
atendimentos demandados pela população indígena no âmbito do DSEI Cuiabá
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25000.122944/2021-09.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Correção do somatário do retroativo que ora regularizamos.. Vigência: 19/08/2021
a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.339,84. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257044
Nº Processo: 25055002290202316. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo
fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, freezers,
geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA.. Total de Itens Licitados: 117. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 -
Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto ou qualquer outra constante no Edital e o descrito no Site: www.gov.br/compras/pt-
br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de
Referência que integra o Edital..
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 257044-00001-2024NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25048.001483/2021-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do
objeto
o objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257036
Nº 
Processo: 
25048000575202492. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos, incluindo refil,
resina e tinta, troca de almofadas e borrachas de polímero, cópias de chaves de portas
em geral, e serviço de chaveiro in loco, para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e suas Unidades adstritas.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO ANASTACIO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000051/2024-11.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves para atender as
necessidades do DSEI Médio Rio Purus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 1.888.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25047.001250/2021-94.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.753.360,41. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257035
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 25047.001250/2021-94.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
628.480,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
- UASG 257030
Nº Processo: 25040.000077/2018-71.
Tomada de Preços Nº 04/2023 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do Sistema
de Abastecimento de Água no Alto Andirá (Aldeias Bom Jardim, Santo Antônio e
Livramento), Polo Base Kuruatuba, município de Barreirinha/AM, adstrita ao Distrito
Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$
1.380.155,80. Data da
Assinatura: 11/06/2024. MECIAS PEREIRA
BATISTA JUNIOR.
Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000648202467. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do Dsei Rio Tapajós, e
Polos Base, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por
um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às
17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 257045-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209001049202450. Objeto: Aquisição futura e eventual de
materiais diversos de consumo, artigos higiênico-sanitário, artigos de laboratório, alimento
e suplementos, medicamentos, produtos de uso veterinário, e de proteção individual de
uso no biotério.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as
contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2022
Nº Processo: 33910.013365/2022-12. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução
Descentralizada nº 1/2022, que visa a elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação
de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, por mais 18 meses, de 01/07/2024 a 31/12/2025, sem alteração no valor
originalmente pactuado, com fulcro nos arts. 10 e 15, ambos do Decreto nº 10.426/2020.