DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 - SRP
SUSPENSÃO SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 03/06/2024, 3ª seção, página
162., PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024. Objeto: Aquisição de
Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE MEDICAMENTO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 14/06/2024 HORA às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 14/06/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para
alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das
08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto
Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 29/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90015/2024,
celebrado em 10/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a PARDAL LOCACOES DE VEICULOS E
SERVICOS LTDA,, CNPJ nº 13.730.487/0001-00; b) Objeto: Locação de veículos em caráter
não eventual, sem motorista; c) Valor: R$ 266.949,60 (duzentos e sessenta e seis mil
novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses,
admitindo-se 
prorrogação;
d) 
Dotação
Orçamentária:
01.02.422628.304.2290070000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: André Luiz
Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Marcelo Fonseca Mattos -
Representante Legal; g) Processo n° 25800.006148/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024
Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 01/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LIFE SANEAMENTO
LTDA, CNPJ 29.172.777/0001-15.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
937114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE N OV A
UNIAO, CNPJ nº 23105692000138. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 378.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº
***.461.566-**, Convenente: EDILAINE MARIA DE PAULA, CPF nº ***.390.606-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 179.674.415,04. Leia-se: Valor Total: R$ 14.972.860,32.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 25170.000053/2021-32.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C &
S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: a) Conceder a repactuação dos
postos de trabalho do contrato n. 110/2022, com fulcro na convenção coletiva de trabalho
de 2023/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mte -
ma000055/2023, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2023, e na convenção coletiva
de trabalho de 2024/2025, devidamente registrada no ministério do trabalho e emprego
sob nº ma000064/2024, com efeitos retroativos, a partir de 01/02/2024, que majoraram os
custos da contratação. b) Reajustar a tarifa de transporte urbano na cidade de São
Luís/MA, a partir de 19/02/2023. c) Reajustar os insumos com base no Ipca/IBGE
compreendendo o período de maio/2022 a abril/2023, cujo índice é 4,424330%. Vigência:
01/08/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17. Data de
Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 20/2014
Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora:255000 Compromitente:
Município de Serranópolis/GO, CNPJ: 01.343.086/0001-18. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/ PAC
até 30/12/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Joaquim José Correa Neto, Portaria
SAA nº 1482/2023 e Tárcio Dutra Pefeito. Processo n° 25100.006.966/2014-67. SIAFI 679419/2014
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REDUÇÃO METAS/ETAPAS
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 1273/2017
- 8857584/2017 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010.
Convenente: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo
como finalidade alterar o ajuste original do Plano de Trabalho do Convênio nº 1273/2017,
em decorrência da alteração nas metas/etapas/fases. Valor Concedente: R$ 486.731,59.
Valor Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Vigência: 31/12/2024. Data da
assinatura:11/06/2024: Signatários: Concedente: MARIA INOCENCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 
147***.***-82.
Convenente: 
DILCILENE
GUIMARÃES 
DE
MELO 
OLIVEIRA,
CPF:634***.***53
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 519/2014
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e a Prefeitura de Ritápolis/MG, CNPJ:
18.557.553/0001-05, situada na Praça Tiradentes, nº 340 Centro - CEP: 36.335-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2026. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e
Higino Zacarias de Sousa - Processo: 25100.007466/2014-42.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0174/2014
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do
Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Jurema/PI, CNPJ/MJ: 01.612.585/0001-63,
sediado na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 11 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura:
10/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual
Substituta, Processo: 25100.007.120/2014-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0179/2014
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do
Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. 
COMPROMITENTE: 
Município 
de
Canto 
do 
Buriti/PI, 
CNPJ/MJ:
06.554.042/0001-50, sediado na Praça Santana, 517 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024.
Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta,
Processo: 25100.007.125/2014-77.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão
9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/2016 -
BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Em retificação a publicação do Contrato
1º Termo Aditivo, realizado no D.O.U nº 23, datado de 01.02.2024. Onde se lê: Valor Atualizado
do Contrato: R$ 179.674.415,04, Leia-se: Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.972.867,92.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022
Pregão Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado:
09.068.173/2016 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Em retificação a
publicação do Contrato 174/2022, realizado no D.O.U nº 244, datado de 28.12.2022. Onde se
lê: Valor Total R$ 179.674.415,04, Leia-se: Valor Total R$ 14.972.867,92.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.004517/2023-76.
Dispensa N.º 011/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do Projeto intitulado "Apoio ao monitoramento e
avaliação do desempenho da atenção primária à saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2026. Valor Total: R$ 738.100,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000113202454. Objeto: Aquisição de bisturis eletrônicos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000220202492. Objeto: Aquisição de material laboratorial
(vidraria). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 254463-25201-2024NE000047