DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200099
99
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25381.000522/2022-19.
Dispensa.
Nº
92/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Acréscimo de 16,66% do valor inicial do contrato nº
22/2022 (2397066), com fulcro nos art. 104, inciso i e art. 125, todos lei nº 14.133/2021.
Vigência: 10/06/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000.000,00.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000053202408. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e
EPIs. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 10/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 25387.000129/2023-56.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
61.418.141/0001-13 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por 30 (trinta) dias . Vigência: 20/06/2024 à 20/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 25387.100269/2018-66.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
33.168.659/0001-00 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 25/06/2024 à 25/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.725.456,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 10 de junho de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90001/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa PLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP.
HOSP. E LABORATÓRIO LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$
484.920,00, e a empresa EVEN COMERCIAL LTDA para o item 08, no valor total de R$
1.280,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 486.200,00.
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 11 de junho de 2024, foi homologado o Pregão Eletronico nº
90049/2024-FAR. O item 1 foi dfracassado.
MARCELO MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000442202394. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de
edificações 
do 
Centro 
Tecnológico 
de 
Medicamentos/Farmanguinhos, 
situado 
na
Av.Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Cep:22775-903, em
adequação e regularização as normas vigentes,bem como sua aprovação junto ao Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90061-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000532/2024-76.
Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 58.954.694/0001-86 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 2.436,60. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000532/2024-76.
Pregão Nº 90074/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 43.887.033/0001-08 - LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca schott..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 38.195,70. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000520/2024-41.
Inexigibilidade 
Nº 
138/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biomerieux.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a . Valor
Total: R$ 220.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001035202495. Objeto: Aquisição de Baterias Diversas. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000397202469. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Corning
em SRP.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR, Stenio Perdigão Fragoso, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.222/2021 MS e com base no §6º, Art. 156 da Lei nº
14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa V.C. Santos Comércio de Produtos
Descartáveis Higiene e Limpeza em Geral, estabelecida em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o
nº 48.242.011/0001-04, a pena de advertência e multa no valor de R$ 2.380,00, a qual deverá
ser quitada no prazo de 30 (trinta) dias a partir dessa publicação. O Processo de penalidade
está no SEI sob nº 25028.000223/2023-94, através do Ofício nº 44/2024/DIRET O R I A / I C C,
enviado em 23/05/2024. Caso a multa não seja adimplida (GRU) e o pagamento informado
(contratos.icc@fiocruz.br), será aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública pelo período de 3 anos, conforme disposições contidas nos
artigos 155, inciso VII e artigo 156, incisos I, II e III da Lei 14.133/2021.
STENIO PERDIGÃO FRAGOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 61/2024
Acordo de Parceria sem transferência de recurso n° 61/2024 entre a Fundação Oswaldo
Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS- FIOCRUZ
PARANÁ (ICC), e o INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA (INSPER), CNPJ sob o nº.
06.070.152/0001-47, Rua Quatá nº 300, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04546-042. Objeto:
Realização de pesquisa científica intitulada: "Criação de uma bomba de seringa
microcontrolada para cultivo de organs-on-a-chip". Assinatura: 05 de junho de 2024.
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, Diretor do
ICC; CAROLINA FOUAD KAMHAWY, Gerente de Projetos e Inovação do INSPER, e THOMAZ
MARTINS DE AQUINO, Coordenador do Centro de Empreendedorismo do INSPER.
Processo Fiocruz nº 25028.000072/2024-55.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959249, Nº Processo: 47975200159202454,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO
E EMPREGO, Convenente: UNIAO
NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECNOMIA
SOLIDARIA
CNPJ nº
07738836000137,
Objeto:
Ampliar a
capacidade
das
cooperativas de agricultores em acessar mercados, privados e institucionais,
diretamente e via centrais de cooperativas, através da efetivação de negócios
ampliar também a demanda pela produção dos agricultores familiares
cooperados
e com
isso
gerar mais
renda no
campo.,
Valor Total:
R$
1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000076, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 245625, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Nº Empenho: 2024NE000053, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 245669, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000052, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245660, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 6/6/2024 a 6/6/2025, Data de Assinatura:
06/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-
**, Convenente: APARECIDO ALVES DE SOUZA CPF nº ***.734.526-**.