DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 90077. Objeto: Registro
de preço para fornecimento de
licenciamento de uso da plataforma KnowBe4 para ações de conscientização em Segurança
da Informação e Defesa Cibernética e em Lei Geral de Proteção de Dados brasileira no
Superior Tribunal de Justiça - STJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90077-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes
deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 015704/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 72/2021. CONTR AT A DA :
LEX EDITORA S/A. CNPJ: 61.160.768/0001-17. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual
para renovação anual do acesso a periódicos on line da Lex Editora S/A com manutenção
provisória de preços. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA:
25/10/2024 a 24/10/2025. ASSINATURA: 23/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00.
SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Marlene de Fátima Imhoff e
Josiane Imhoff Goulart - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmeras de segurança
GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-034/2024, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras, foi adjudicado
pelo valor total de R$ 334.618,56, distribuído da seguinte forma: itens 1 a 4, 6 a 11 e 23
à empresa RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA pelo valor total de R$
27.731,56; itens 5 e 12 à empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA pelo valor total de R$
10.350,00; item 13 à empresa R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
pelo valor total de R$ 21.665,00; itens 14 a 21 à empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA pelo
valor total de R$ 10.680,00 e item 22 à empresa HR COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo
valor total de R$ 264.192,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 11/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 80001
Nº
Processo: 
6009248/2024-00.
Objeto:
Aquisição 
de
equipamento
odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/06/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6009317/2024-00. CENTROFISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
CNPJ
nº 
14.544.251/0001-41.
3º
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
CRM-074/2018.
Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST -
TST-SAÚDE. Fica incluída a especialidade de ORTOPEDIA. Assinatura: 11/6/2024. Pelo
Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Liliane Cordeiro de Lisboa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6011999/2023-00. RENOVAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ 07.474.287/0001-30.
7º Termo Aditivo ao Contrato PE-034/2021. Prestação de serviços de conservação predial. Fica
alterado o Anexo VI do Contrato e incluído o adicional de periculosidade para o posto de
Bombeiro Hidráulico e de Instalações de GLP, alterando o valor anual estimado para R$
7.620.528,93, com base art. 65, inciso II, "b", e §1º da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2024NE000352 e
2024NE000443. Assinatura: 11/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da
Secretaria. Pela Contratada: Daniel Pereira Dias, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001735/2024-00. Artes Gráfica Comércio e Representações LTDA. CNPJ
05.606.994/0001-08. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-044/2023. Prestação de serviços de
processamento de documentos e encadernação nas dependências do TST. Fica prorrogada
a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2024 até 6/9/2025, com base art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa
3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000886, emitida em 2/5/2024. Assinatura: 10/6/2024.
Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela
Contratada: Antonio Adolfo Gomes de Araújo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60030
Nº Processo: 000132/24-11.0011. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
diversos, conforme condições e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA N.º
008/2024-DIRF11CJM. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de
Referência prevalece a do Termo. . Total de Itens Licitados: 27. Edital: 12/06/2024 das
12h30 às 17h59. Endereço: Saus, Qd 3 - Lote 3-a -, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60030-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 12h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A participação neste Pregão
Eletrônico implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida
habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos,
inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-
7638 (13:00 às 18:00) ou foro11@stm.jus.br..
JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2024) 60001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 025593/22-00.190. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PRO-HAB
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo e prorrogação contratual. VALOR: R$ 295.257,06.
PROGRAMA DE TRABALHO: 167546 - REFOR. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 20/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do § 1º do artigo 57 e as alíneas "a" e "b" do inciso I e §1º
do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. ASSINAM: José
Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fabiano Gontijo Caetano Filho, Sócio,
pela Contratada. Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo nº 0018288-18.2022. Pregão nº 40/2023. Ata de Registro de Preços 56/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: WOOD CENTER COMERCIO-EIRELI. CNPJ 27.589.698/0001-89. Objeto:
fornecimento e montagem de mobiliários - gaveteiros, estações de trabalho e mesa de
centro, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Vigência: 11/06/2024 a 11/10/2029. Data de assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 51.930,00.
Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ,
Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor FABIANO
BRAULIO MACHADO, Procurador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores dos Edifícios Sede I e
Centrejufe do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pela Diretora da
Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQ U ES .
Empresa Vencedora: TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ: 90.347.840/0006-22, que ofertou
o valor total global de R$ 149.997,60, para o item 1. Conforme Decisão 20709122,
constante do PAe/SEI 0030527-20.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se
com vista franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 11/06/2024) 090027-00001-2024NE800014
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE CONCURSO
EDITAL DE CONVOCACÃO
PARA SESSÃO PÚBLICA DE IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DAS PROVAS
PRÁTICAS DE SENTENÇAS
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, por meio do Desembargador
Federal Marcos Augusto de Sousa, Presidente da Comissão do XVII Concurso Público
para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
no exercício de suas atribuições, torna público, com base no item 13.3.3 do EDITAL DE
ABERTURA Nº 01/2023 que a sessão pública de identificação e divulgação das notas
das provas práticas de sentenças será realizada no dia 14 de junho de 2024, com início
às 11h30 (horário oficial de Brasília), no Plenário, localizado no 1º andar do Ed. Sede
III.
A sessão pública será transmitida, no dia e hora acima mencionados, pelo
canal do Youtube deste Tribunal.
Brasília, 11 de junho de 2024
DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE
SOUSA
Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000358, emitida em 07/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Marcelo Nalesso Salmaso. Objeto: Contratação de especialista externo para
ministrar palestras no Curso "Formação Básica (Módulo I) de Facilitadores em Justiça
Restaurativa". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036.
Valor total do empenho: R$ 1.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00188. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO. Diretor-Geral