DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0036675-90.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 07.006.11.2023 ao
Contrato nº 07.006.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ
nº 59.949.362/0001-76; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ nº 89.278.519/0001-
40; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 07.006.10.2023, com o acréscimo do valor
contratual no percentual de 12,42%; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e
parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 06/06/2024; Vigência: a partir da sua
assinatura; Valor total: R$ 27.450,00; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 12/2022, resultante do Pregão nº 15/2022, ambos da Superintendência Regional
de Administração do Ministério da Economia no Estado de São Paulo - SRA-SP; Signatários:
pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada,
a Sra. Juliana Soares Canevese e o Sr. Sérgio Canevese, Sócios Administradores.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2020. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 12.707.105/0001-64.
PAV nº 0005741-93.2020.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto: Alteração quantitativa com fulcro
no art. 65, §§1º e 2º da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima quinta do contrato
39/2020. Vigência a partir de sua assinatura. Assinatura: 10/06/2024. Assinam: Marcelo
Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e José Alves Muniz Junior
representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
STARTEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ nº 01.476.494/0001-48. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no
item 7.1 da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93. Vigência
de 17/07/2024
até 16/07/2025.
PAV nº
0004466-70.2024.4.05.7000-TRF5ªRegião.
Assinatura:
07/06/2024. Assinam:
Marcelo
Nobre
Tavares, Diretor
da
Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Maurício Brucker Brant representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo nº 0800026 para viabilizar a instalação da Unidade Avançada de Atendimento da
Justiça Federal. COOPERADA: a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.
COOPERANTE: MUNICÍPIO DE BETIM. OBJETO: Viabilizar a instalação da Unidade Avançada de
Atendimento (UAA) da Justiça Federal na cidade de Betim-MG. BASE LEGAL: Processo SEI
0002122-93.2024.4.06.8001. Data de assinatura: Assinado em 03/06/2024, pelo Diretor do Foro
da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, pela
COOPERADA, e pelo Prefeito do Município de Betim, Sr. VITTORIO MEDIOLI, pelo COOPERANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2019. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA:
ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação excepcional do prazo de vigência para
20/12/2024. 2) Mantém o valor mensal do contrato em R$1.500,00. 3) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho nº 2024NE153 à conta da dotação
orçamentária 339039-16 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0022174-
40.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
contratante e, em 10/06/2024, pela Sra. Pedro Vagner de Vasconcelos, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: MARIUZZO
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para
31/08/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste futuro, com base no IGP-M. 3) D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000105 à conta da dotação
orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0008006-
38.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária
e, em 10/06/2024, pelo Sr. João Baptista Mariuzzo Filho, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001978-32.2023.6. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual aquisição de banners em lona, folders, adesivos e camisetas a serem utilizados na
divulgação de campanhas institucionais, serviços e demais ações e projetos desenvolvidos
pela Justiça Eleitoral do Acre, incluindo a divulgação de todas as etapas do processo
eleitoral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 11/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001744-50.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de
serviços comuns de transporte de pessoas, urnas eletrônicas e materiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224,
Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90003-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 11/06/2024) 70002-10001-2024NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 0000050-46.2023.6.01.8000. Pregão Nº 24/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 -
CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato nº 24/2023, com
fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula décima segunda do
instrumento original, bem como no decreto 11.864 (0660201), dispõe sobre o valor do salário
mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 11/06/2024 a 30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 617.888,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024; PA SEI TRE/AL nº 0009938-46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: Leis
Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que
alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e pelo Decreto
nº 10.024/2019; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a
empresa SEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA., CNPJ nº 11.552.539/0001-70; Objeto:
prestação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de
elaborar LTCAT (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), conforme o edital do
Pregão Eletrônico nº 74/2023; Valor total: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais);
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, da data da assinatura do termo contratual;
Assinatura(31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo
Aditivo ao
Contrato nº
52/2022; Processo
SEI nº
0000409-
78.2024.6.02.8502; Fund. Legal: artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022 e no artigo 44 da
Resolução TRE/AL nº 15.787/2017; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto:
reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2024, de acordo com
a Portaria da Presidência nº 19 (evento nº 1432838), em virtude do reajuste do valor do
salário mínimo; Valor mensal: passa de R$ 45.315,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e
quinze reais), para R$ 48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais), a partir de
1º de janeiro de 2024; Assinatura: 04/04/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0002223-79.2024. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de impressos gráficos de uso eleitoral, a serem empregados nas Eleições
Municipais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 14h00.
Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 0003301-95.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento),
referente ao período de 01 janeiro de 2024 até 02 de agosto de 2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.317.441,78. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa CONNECT ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: prorrogação de vigência.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0050299-
29.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sr. José Aroldo Silveira de Almeida, pela Contratada. Salvador, 11 de junho
de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.0000083406. Objeto: Serviço de transporte para o
recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2024 por dezesseis zonas
eleitorais de Fortaleza dos locais de apuração para o CAMU Fortaleza no dia seguinte ao
pleito, tanto no 1º turno, quanto no 2º turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto,
S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-
90050-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
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