DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 29/2021, referente à prestação de serviços especializados
de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação - TI, firmado entre o
TRE-RS e a empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência
do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ernane Luiz Monteiro
Valverde. Proc. SEI n. 0004786-23.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 10-6-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, mediante alocação de
postos de trabalho (Auxiliar de Eleição e Supervisor), para auxiliar as Zonas Eleitorais do
Estado do Rio Grande do Sul nas atividades relacionadas à realização das Eleições
Municipais de 2024.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIDEC - 11/06/2024) 070021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000036854-4. CONTRATO Nº 29/2024. OBJETO: Locação de parte do
Imóvel situado na Av. Presidente Lincoln, 911, 2º pavimento, Vilar dos Teles, São João de
Meriti — RJ para abrigar o Polo de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti para as eleições
de 2024. LOCADORAS: Monika Dreyssig Kronemberger e Karla Dreyssig, está representado
pela primeira. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 01/07/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 55.228,09. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36. — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE
TRABALHO: Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO 2024.0.000007047-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 10/2024. CELEBRANTES :
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência - SMPD do Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador
Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhora Helena Therezinha
de Mattos Werneck, titular da SMPD. OBJETO: Ampliação das ações de acessibilidade
comunicacional disponibilizadas pelo TRE-RJ às pessoas com deficiência e/ou com
dificuldade de comunicação oral e/ou escrita, no Município do Rio de Janeiro, facilitando o
entendimento das etapas do processo de eleição, através do recurso da prancha de
Comunicação Alternativa, tornando o processo de votação mais inclusivo. FUND. LEGAL: Lei
n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 05/06/2024 a 31/12/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001271-18.2024.6.23.8000.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA .
Contratado:
35.413.498/0001-07 -
ELEVA SERVICOS
DE
CONSULTORIA CONTABIL
E
TRIBUTARIA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de
prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da
especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais
produzirem os seus tcc's, em conformidade com as condições e especificações estabelecida
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/06/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.713,96. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000224-82.2019.6.23.8000.
Dispensa Nº 25/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O banco, desde que
respeitadas as suas programações orçamentárias, política de crédito, normas operacionais
e análise de crédito, poderá conceder empréstimos e/ou financiamentos diretamente aos
servidores, aposentados e/ou pensionistas do convenente, com as condições livremente
negociadas entre os servidores, aposentados e/ou pensionistas e o banco, cujo pagamento
dar-se-á mediante consignação em folha de pagamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0001150-87.2024.6.23.8000.
Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA .
Contratado: 45.339.149/0001-38 - OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de
trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de
campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos
da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/06/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.571,12. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE:
325ª -
Termo Aditivo:
5º -
LOCADORA: GARCIA
CARLINI ADMINISTRAÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.323.248/0001-97 - OBJETO: formalizar a alteração
do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, da pessoa
física Vilibaldo Garcia Carlini, para a pessoa jurídica Garcia Carlini Administração e
Empreendimentos Ltda., a partir de 15/03/2024, conforme Instrumento de Alteração
Contratual de Sociedade Empresária Limitada, datado de 16/02/2024, registrado sob o nº
1.049.416/24-7, em 01/03/2024, na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, e
Registro nº 11, da Matrícula nº 15.866, do 16º Cartório de Registro de Imóveis, datado de
15/03/2024. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.091.651,46 - VIGÊNCIA: de 20/08/2017 a
19/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu
Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo;
e Vilibaldo Garcia Carlini, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico 90004/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de materiais de
consumo, de forma continua, de servicos terceirizados, acessorios e complementares de
suporte e apoio administrativo nas dependencias do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
(sede e unidades) (processo 0002626-09.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano
contado do primeiro dia util seguinte ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia:
adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 02.081.582/0001-03, 1, almofada carimbo,
3.500, R$ 3,41; 2, cinta elastica, 130, R$ 1,99; 9, barbante algodao, 130, R$ 7,82; 11,
envelope material: kraft, tamanho (c x l): 410 x 310 mm, 2.600, R$ 1,48; 12, envelope
material: kraft, tamanho (c x l): 360 x 260 mm, 4.200, R$ 1,29; 13, envelope material: kraft,
tamanho (c x l): 200 x 280 mm, 6.100, R$ 0,81; 27, cadeado 30mm x 30mm, 40, R$ 16,71;
29, cadeado, 60mm x 40mm, 25, R$ 38,80; 31, estilete, 60, R$ 1,84; 36, grampo pasta
material: plástico polipropileno, apresentação: trilho, 162, R$ 7,02; 37, porta-caneta
material: acrílico, 50, R$ 8,20; 40, luva para procedimento nao cirurgico, material latex,
tamanho medio, 100, R$ 18,02; 41, luva para procedimento nao cirurgico, material latex,
tamanho grande, 100, R$ 17,73; RC RAMOS COMERCIO LTDA., CNPJ 07.048.323/0001-02, 3,
caneta esferografica azul, 13.400, R$ 0,66; 4, caneta esferografica vermelha, 400, R$ 0,79;
SOBRAL - CHAVES E CARIMBOS LTDA., CNPJ 01.088.055/0001-68, 5, carimbo não
compareceu, 1.250, R$ 6,00; PRISMA PAPELARIA LTDA., CNPJ 28.076.288/0001-05, 6, clipe,
tamanho 3/0, 500, R$ 2,09; 7, clipe, tamanho 8/0, 200, R$ 2,08; 10, protetor de cracha em
PVC transparente, area interna útil medindo 10 x 7 cm, 4.100, R$ 0,70; 16, lapis preto,
diametro 7 mm, comprimento 175 mm, (tolerancia linear +/- 5 mm), 400, R$ 0,76; 17,
regua comum, 20 cm, 2.600, R$ 1,29; 19, molha-dedos, creme anti-bacteriano, com
formula anti-septica e anti-alergica, peso lquido 12 g, 3.100, R$ 2,24; 38, cesto de lixo sem
tampa, capacidade minima de 11 litros, 30, R$ 84,00. NORDESTE POTENCIAL LICI T ACO ES
LTDA., CNPJ 53.180.690/0001-74, 8, copo descartavel 200 ml, 1.700, R$ 4,39; LUXSELL
COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 35.615.446/0001-05, 14, extensao
eletrica, 900, R$ 27,00; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS
EM GERAL LTDA., CNPJ 24.827.291/0001-54, 15, fita adesiva aplicacao empacotamento,
4.000, R$ 3,08; 50.629.521 DANIEL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ 50.629.521/0001-
80, 18, sacola de material esportivo modelo exclusivo do TRE Sergipe, 1.700, R$ 28,54; D
R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ
18.587.458/0001-54, 20, toalha de papel - cota principal, 14.625, R$ 4,40; 21, toalha de
papel - cota reservada, 4.875, R$ 4,40; ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA., CNPJ
01.592.547/0001-96, 22, alcool etilico, 7.700, R$ 4,66; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ
42.772.140/0001-28, 23, guardanapo de papel 23cm x 22cm ou superior, 500, R$ 1,35; 24,
guardanapo de papel 30cm x 33cm ou superior, 200, R$ 2,47; 26, inseticida em spray, 80,
R$ 8,20; C M ARAGAO FERREIRA, CNPJ 36.583.534/0001-35, 28, cadeado em latao 77 mm
X 44 mm, 25, R$ 28,12; JK FERRAGENS LTDA., CNPJ 28.035.032/0001-41, 30, corda 100%
polipropileno - 4 mm, 10, R$ 99,00; DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 24.090.700/0001-82, 33, elemento filtrante aplicacao purificador
agua Ibbl Fr600, 50, R$ 35,81;32 34, elemento filtrante espessura 25 micra aplicacao
filtragem de agua, 20, R$ 84,95; JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ
22.479.777/0001-13, 35, fitilho cor preta, material: polipropileno, 100, R$ 25,60; SCMINAS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 52.546.269/0001-71, 32, filtro purificacao agua tripla
funcao, aplicacao purificador agua libell acqua flex pressao maxima 4 kgf/cm, 200, R$
27,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-
de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-
1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 11 de junho de 2024 Desembargador DIOGENES
BARRETO, Presidente do TRE-SE.
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a PRODUTOS SALINAS LTDA,
CNPJ 50.278.029/0001-08, e a LICITIN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ
36.306.823/0001-97, da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0000724-
21.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 13/2023,
facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados
ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser
remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no
Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho,
Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa
a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ANDERSON DE OLIVEIRA
COSTA, CNPJ 50.355.617/0001-06, e a RCL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.460.768/0001-22,
da instauracao de processo administrativo sancionatorio (0002225-10.2024.6.25.8000)
decorrente dos atos havidos na sessao publica do PE 90003/2024, facultando-lhe a
apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20
(vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail
selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo
Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das
7h as 13h. A manifestacao por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
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