DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da WASH
AIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 40.461.441/0001-05, a aplicacao da penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF,
pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49
do Decreto 10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133 e na clausula 14 do Edital do Pregao
Eletronico 12/2023 (processo 0016862-97.2023.6.25.8000 ).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da LUIZ
MELO & CIA LTDA., CNPJ 00.299.160/0001-83, a aplicacao da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Uniao, com o descredenciamento no SICAF, pelo periodo de 1
(um) mes, a contar do transito em julgado, com fundamento no art. 49 do Decreto
10.024/2019 c/c art. 155 da Lei 14.133 e na clausula 9 do Edital do Pregao Eletronico
10/2023 (processo 0010673-06.2023.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
AV I S O
AVISO DE JULGAMENTO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a RAY TECH SOLUCOES EM
ENERGIA ELETRICA LTDA, CNPJ 21.366.890/0001-20, da decisao proferida nos autos do
processo administrativo sancionatorio 0001758-65.2023.6.25.8000 (PE 34/2022), a qual
aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de
1 (um) mes com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 5 (cinco) dias uteis
contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode
ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado
no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho,
Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h.
O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 0003110-38.2022.6.27.8000.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 17.560.470/0001-02 - NEOGLERE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual bem
como a atualização subjetiva do instrumento contratual, tendo em vista a modificação da
razão social de edwardes antonio de carvalho filho para neoglere comério de máquinas
ltda, mantido o cnpj n. 17.560.470/0001-02.
em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam
prorrogar a vigência do contrato nº 26/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
08/07/2024.
ficam reconhecidos os efeitos para o contrato n. 26/2022 da alteração da razão social da
empresa edwardes antonio de carvalho filho, inscrita no cnpj n. 17.560.470/0001-02, para
neoglere comério de máquinas ltda.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.850,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços nº 17/2024, publicado no DOU nº
100, de 24/05/2024, Seção 03, página 171, Onde se lê: "vencedora dos itens 1,
pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), e pelo valor total de R$
75.480,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), item 2, pelo valor
unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 19.200,00
(dezenove mil, duzentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta
e quatro reais), e pelo valor total de R$ 10.200,00 (dez mil, duzentos reais),
item 4, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total
de R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$
32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil,
seiscentos reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e
pelo valor total de R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta
reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor
total de R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais), item 8, pelo valor unitário
de R$ 32,00 (trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 6.400,00 (seis mil,
quatrocentos reais), item 9, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais),
e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais), item 10, pelo valor
unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), e pelo valor total de R$ 6.600,00 (seis
mil, seiscentos reais), item 11, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro
reais), e pelo valor total de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e
quarenta reais), item 12, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais),
e pelo valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), item 13, pelo valor
unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), e pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 41,00 (quarenta e um reais), e pelo
valor total de R$ 8.200,00 (oito mil, duzentos reais), item 15, pelo valor unitário
de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total de R$ 6.200,00 (seis mil,
duzentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e dois reais),
e pelo valor total de R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais), item 18, pelo
valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), e pelo valor total de R$
3.500,00 (três mil, quinhentos reais), item 19, pelo valor unitário de R$ 32,00
(trinta e dois reais), e pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais),
item 20, pelo valor unitário de R$ 31,00 (trinta e um reais), e pelo valor total
de R$ 3.100,00 (três mil, cem reais), item 22, pelo valor unitário de R$ 24,00
(vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos
reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo
valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais), item 24, pelo valor
unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00
(dois mil, quatrocentos reais) e item 25, pelo valor unitário de R$ 24,00 (vinte
e quatro reais), e pelo valor total de R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos
reais)."; Leia-se: "vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta
e quatro reais), e pelo valor total de R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil,
quatrocentos e oitenta reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 32,00 (trinta e
dois reais), e pelo valor total de R$ 67.840,00 (sessenta e sete mil, oitocentos
e quarenta reais) e item 11, pelo valor unitário de R$ 34,00 (trinta e quatro
reais), e pelo valor total de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e
quarenta reais)."
* Retificado em razão de erro material na publicação original
Palmas 11 de junho de 2024
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 081/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E
TRANSPORTES LTDA. b)Objeto: Acrescer valores e alterar a redação dos parágrafos primeiro
e sexto da cláusula quarta do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima
terceira e vigésima quarta do contrato inicial c/c art. 65, inciso I, alínea 'b', inciso II e §1º,
da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e
eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$
14.523.148,77. f)Data da assinatura: 11/06/2024. g) PA: 0002195/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 17 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 14/2020, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS
LTDA. b)Objeto: Reajustar o valor, promover a repactuação, alterar a redação da cláusula
vigésima terceira e incluir cláusulas ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas
vigésima segunda, vigésima terceira e trigésima terceira do contrato inicial c/c artigo 65,
inciso II, da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua
assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do
contrato: R$ 470.319,36. f)Data da assinatura: 11/06/2024. g) PA: 0027578/2019.
EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO FINAL DE APROVADOS
RETIFICADO
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão
das decisões concedidas nas ações judiciais em curso, torna pública a lista de candidatos com
decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final,
situação e classificação.
Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1061372-78.2022.4.01.3400, ANALISTA
JUDICIÁRIO ANÁLISE
DE SISTEMAS,
218029496, Renato Carauta Ribeiro, 56, Aprovado , 29º / 1063754-44.2022.4.01.3400,
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218007012, Naiara Tonelli De Andrade, 69, Aprovado
, 35º / 1061354-57.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218057890, João
Paulo Bispo De Abreu, 67, Aprovado negro, 83º / 1086778-67.2023.4.01.3400, ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218041205, Flavio Freire Cruz, 63, Aprovado, 253º / 1060024-
25.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218117078, Luiza Monteiro Lyra,
61, Aprovado, 437º / 1060389-79.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA,
218002608, Bruna Machado Vargas, 59, Aprovado, 585º / 1063123-03.2022.4.01.3400,
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013856, Isabella Leite Santos, 59, Aprovado, 618º
/ 1062254-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218013832, Sarah
Moraes, 57, Aprovado PcD, 791º / 1062254-40.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
JUDICIÁRIA, 218073452, Luís Octávio Mello De Souza, 56, Aprovado, 889º / 1063586-
42.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218074330, Pamela Ivellize
Pamplona Galvao De Medeiros, 51, Aprovado PcD, 1150º / 1060355-07.2022.4.01.3400,
ANALISTA JUDICIÁRIO ENGENHARIAELÉTRICA, 218027711, Frederick Tavares Marliere, 33,
Eliminado, - / 1048214-53.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABIL I DA D E ,
218155523, Gabriela Bonetti, 38, Eliminado, - / 1028574-79.2022.4.01.0000, ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218015257, Lina Cardoso Fernandes, 38, Eliminado, -
Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, PcD
e Negros, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados,
passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12.793/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com
cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e
equipamentos Novo Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/06/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 11/06/2024) 080010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao contrato 10LI001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESPÓLIO DE RUI CARDOSO DE
MELO, atuando como representante legal a BBT IMÓVEIS LTDA - ME - CNPJ 00.770.183/0001-
24. OBJETO: Termo aditivo para delimitar prazo de vigência 36 meses em contrato de
locação, podendo, por conveniência das partes, ser prorrogado por até 20 (vinte) anos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei n. 8.245/91, Processo e-PAD 10961/2024. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
BRUNO BOUERI TICLE (pela Contratada). 24TA056 - e-PAD 23412/2024.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 17/2024 de
6/6/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo,
edição de 11/6/2024, pgs. 6 e 7 e no Diário Oficial da União, Seção 3, edição n. 110 de
11/6/2024, pg. 165, resolve RETIFICAR o Anexo do Edital n. 17/2024, nos itens e nas
formas abaixo elencadas:
ANEXO
Onde se lê:
4. CARGO:
Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação
AYRTON AMARAL MENDONÇA
LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR
EDSON ELIAS DOS REIS
EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO)
LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI
MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO

                            

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