DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE PARCERIA
PROAD Nº 2082/2024. Extrato de Termo de Parceria TRT21 nº 1/2024, firmado entre o
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, a empresa Gestor Serviços Empresariais
Especializados em Mão de Obra, Gestão de Recursos Humanos e Limpeza Eireli, o Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC AR/RN, o Ministério Público do Trabalho da
21ª Região-PRT21ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego-Superintendência Regional
no Rio Grande do Norte. Objeto: Contribuição para o desenvolvimento social e profissional
dos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, oportunizando
formação teórica e prática para a profissionalização destes jovens; conscientização da
sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem medidas
socioeducativas; fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos; rompimento de
barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos destes adolescentes e jovens,
visando à ampliação quantitativa e qualitativa das políticas públicas de atendimento à
criança e ao adolescente. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Desembargador
Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; Joabson da Silva Oliveira, pela
empresa Gestor; Raniery Christiano de Queiroz Pimenta, pelo SENAC-AR/RN; Antônio
Glaydson Gadelha de Moura, Procurador-Chefe, pela PRT21; Cláudio Gabriel de Macedo
Júnior, pelo MTE-Superintendência Regional no RN.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG: 080024
Espécie: 3º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 37/2023 - Prestação de serviço de engenharia
para execução de cobertura metálica entre os edifícios do auditório e sede do TRT22 -
firmado com a empresa SP Construções Ltda. CNPJ: 26.697.646/0001-63. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, contar de 11/06/2024 e acréscimo de 22,78% do
valor original do contrato, equivalendo a R$ 94.478,23. Fundamento legal: art. 57, §1º, inciso
II, c/c o art. 55, IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à prorrogação; e, art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei
8.666/93, quanto ao acréscimo. Proad TRT22 nº 1438/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES
168264, ND 44905192, Nota de empenho: 169/2024, emitida em 05/06/2024. Assinam:
Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Waldenes Pereira de Sousa (p/contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-UASG 80025
Republicado
Nº PROCESSO: 7902/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens e
serviços com vistas à implantação de uma infraestrutura de rede de comunicação sem fios
com abrangência em todo o âmbito dos órgãos participantes, incluindo o fornecimento de
equipamentos: pontos de acesso, controladora de rede sem fios (físicas ou virtualizadas),
controladora de acesso de redes, injetores de energia poe, softwares de configuração e
gerência, serviços de instalação e configuração e transferência de conhecimento para sua
operação, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos.
Informamos que devido a necessidade ajustes no Edital e seus anexos, foram alteradas as
datas deste Pregão, quais sejam: Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024. Data e
hora da sessão: 28/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O
edital 
encontra-se
nos 
sites
www.gov.br/compras, 
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 5480/2024. Termo de Adesão do Sr. Marcelo Yamagata, delegatário do Cartório
Boa Esperança, Distrito de Boa Esperança do Norte, Sorriso-MT, ao Acordo de
Cooperação Técnica 11/2024 celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do
Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de
Inclusão Digital (PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e
Distritos que não sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário,
com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da
Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINA: pelo Cartório Boa
Esperança, Marcelo Yamagata/Tabelião.
Proad 5480/2024. Termo de Adesão da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes,
CNPJ 33.683.822/0001-73, Nova Bandeirantes-MT, ao Acordo de Cooperação Técnica
11/2024 celebrado entre o TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ:
26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital
(PID's) nas Cidades, Cartórios Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não
sejam sede de Comarca ou de Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de
promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023
do
CNJ. ASSINATURA:
03/06/2024. ASSINA:
pela Prefeitura
Municipal de
Nova
Bandeirantes, César Augusto Perigo/Representante Legal.
Proad 5480/2024. Termo de Adesão do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas do Distrito de Primavera, CNPJ 41.878.144/0001-22, Município e
Comarca de Sorriso-MT, ao Acordo de Cooperação Técnica 11/2024 celebrado entre o
TRT23 e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto
a implantação de
Pontos de Inclusão Digital (PID's)
nas Cidades, Cartórios
Extrajudiciais, Povoados, Aldeias e Distritos que não sejam sede de Comarca ou de
Unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários
ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. ASSINATURA:
04/06/2024.
ASSINA: pelo
Cartório
do Distrito
de
Primavera,
Pedro Ivo
Silva
Santos/Representante Legal.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. 20708883. CONCEDENTE: União Federal, através da Justiça Federal de
Primeiro Grau, SJBA. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: FACULDADE IRECÊ. OBJETO: Realização de
estágio na Subseção Judiciária de Irecê. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 10/07/2024. BASE
LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Resolução PRESI-TRF1 7029958, Resolução n. 208/2012 CJF e
PAe nº 0007973-21.2019.4.01.8004. Assinado em 11/06/2024 por: Dra. Sandra Lopes
Santos de Carvalho, Juíza Federal Diretora do Foro, pela Concedente, e Sra. Maria da
Conceição Araújo Correia, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 20559961, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA
AVANÇADA LTDA, CNPJ nº. 23.903.574/0001-75. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de
Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal
Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 10.06.2024. Assina: SANDRA
LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, MARCELA FRA N CO
GONÇALVES DA SILVA, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 20592770, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e I S CARDIO - INSTITUTO DE SAÚDE
CARDIOVASCULAR
LTDA, 
CNPJ
nº.
08.571.181/0001-18.
OBJETO: 
Prestação
pela
Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I.
Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL;
Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado.
Assinatura:
10.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, GEWDY DIAS LIMA, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 20557769, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e MUINOS ORL CONSULTÓRIO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA S/S, CNPJ nº. 00.147.069/0001-42. OBJETO: Prestação pela
Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I.
Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL;
Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado.
Assinatura:
10.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, INÊS SOMBRA MUIÑOS DE ANDRADE, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 15929517. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos Carvalho). CONTRATADA: INSETILAR
CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. (Sr. Ednildo Cerqueira Miranda); CNPJ:
04.600.635/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com
início em 01/07/2024 e término previsto para 30/06/2025. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº
2024NE160, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
P.A. 0024695-62.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 13685533. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos Carvalho). CONTRATADA: RF CLI M AT I Z AÇ ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Raimundo Lopes Ferreira Júnior); CNPJ: 16.563.763/0001-
80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em
15/08/2024 e término previsto para 14/08/2025. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº 2024NE130,
emitida em 12/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0005933-
61.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/06/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 20600339/2024. CONVENENTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau
- Seção Judiciária do estado de Goiás. FINANDEIRA: Alfa S.A - CFI. OBJETO: Viabilizar a
consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela FINANCEIRA a
magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas da CONVENENTE, e estabelecer
rotinas operacionais para autorização do desconto, em folha de pagamento, dos encargos
mensais relativos aos empréstimos concedidos, observado o percentual máximo
estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.509/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da data de assinatura do convênio. BASE LEGAL: PA nº 938-28.2024.4.01.8006, Lei nº
14.133/2021, Lei nº 8.112/90, Lei nº 14.509/2022 e na Resolução CJF nº 4/2008 DATA DE
ASSINATURA: 28/05/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do
Foro, Marcelo Oliveira Monteiro, Jean Marcos Cabral e Janaína Cristina de Lacerda Matos
pela CONVENENTE, e João Maurício Geremias Benites, pela FINANCEIRA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
Nº do Contrato: 05/2019. Nº do Processo: 0001734-89.2019.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E
GESTÃO LTDA, CNPJ: 23.098.439/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo tem pó objeto a
inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONSULTA no Contrato 05/2019,
conformidade com a resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo
65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula terá
vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 10.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 0002355-47.2023.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA
FEDERAL
DE
PRIMEIRO GRAU
NO
MARANHÃO.
Contratada:
CASTELLUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: O
presente Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE
CONDUTA no Contrato Nº 08/2023, em conformidade com a Resolução Nº 351 de 28 de
outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula terá vigência a partir data de
assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 07.06.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90039
Nº 
Processo: 
0000035-69.2024.. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar e controladora
para 3 aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TYARA PAULA PLACIDA LEVEL
Pregoeira / Agente de Contrtatação
(SIASGnet - 11/06/2024) 90039-00001-2024NE000054

                            

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