DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:.
4. CARGO:
Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação
AYRTON AMARAL MENDONÇA
LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR
EDSON ELIAS DOS REIS
EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO)
LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI
Onde se lê:
8.
CARGO: Técnico
Judiciário,
Área
Apoio Especializado,
Especialidade
Tecnologia da Informação
ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA
RAFAEL FONSECA DE FREITAS
Leia-se:
ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA
RAFAEL FONSECA DE FREITAS
MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide,
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus
anexos.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 11/06/2024) 080014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 2880/2024. Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos
oficiais e demais matérias de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em
jornal de grande circulação no Estado do Ceará, na medida padrão de 03 col x 05 cm
altura, sendo admitidas, conforme a necessidade do contratante, publicação em tamanho
diferenciado do padrão, mas sempre utilizando como medida para cálculo do valor o
centímetro x coluna, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avsantos Dumont
3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/06/2024) 80004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 19/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigênica contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 31/05/2024 a 30/05/2025;
Processo TRT8 n. 6344/2022; Assinatura: 29 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina
Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 1950/2024.
Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 01.181.242/0006-04 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de
suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$
383.418,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 275385/2022 - Proad 2966/2024.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Corrigir, a partir de 25/08/2023, o percentual de aviso prévio trabalhado nas planilhas de
custos do 2º termo de apostilamento e, prorrogar, a partir de 15/08/2024, a vigência
contratual por 12 meses. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor mensal: R$ 31.330,43.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 002108/2020 - Proad 3273/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajustar, a
partir de 11/02/2024, os insumos não decorrentes de mão de obra pelo índice do IPCA e,
repactuar, a partir de 01/04/2024, os preços devido a celebração da CCT. Valor acrescido
ao contrato: 4.236,67. Vigência: 11/02/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 001199/2023 E Proad 3375/2024
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
07.692.489/0001-59 - SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, a
partir de 01/04/2024, os preços do contrato devido a celebração da Convenção Coletiva de
Trabalho. Valor mensal atual: R$ 6.353,46. Vigência: 01/04/2024 a 14/03/2025. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 3096/2024. Objeto: Serviços de monitoramento de alarmes e
fornecimento de peças, com instalação e configuração das centrais de acordo com a
demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente
Machado, 
147, 
Centro, 
9.
Andar, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/06/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do
Trabalho da 11ª Região e o Município de Carauari/AM. OBJETO: Instalação e manutenção
de ponte de inclusão digital - PID no município de Carauari/AM, nos moldes da Resolução
CNJ nº508/2023. PROCESSO: DP-7747/2024/TRT11. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data
da assinatura. DATA E ASSINATURAS: 31/05/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva,
Presidente do TRT11, Carolina de Souza Lacerda Aires França, Juíza de Cooperação do
TRT11 e Bruno Luiz Litaif Ramalho, Prefeito do Município de Carauari/Am. Lara Simone
Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER -
UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO.
Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n°
05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato
a informação do item que passará a vigorar com o valor presente neste Aditivo. O item do
Contrato alterado por este Aditivo é: Horário de Ponta e Horário Reservado. Assinado:
29/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os
Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD -
UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578. PROAD Nº 2736/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO.
Contratada: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ-MF sob o n°
05.914.650/0001-66. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustar no Contrato
as informações dos itens que passarão a vigorar com os valores presentes neste Aditivo. Os
itens do Contrato alterados por este Aditivo são: Características Técnicas do Uso e Conexão
do 
Sistema, 
Cronograma 
de 
Faturamento/MUSD 
Contratado, 
Opção 
de
Faturamento/Modalidade Tarifária e Período de Testes e Período de Ajustes. Assinado:
29/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e os
Srs. Wannuty de Almeida Nobre e Ivan Lima, representantes da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 444/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
purificadores de água e elementos filtrantes para suprir a demanda existente, promover
a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de equipamentos para todas as
unidades do Tribunal, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
E-mail 
Licita@trt15.jus.br,
- 
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As
especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas
referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as
especificações técnicas constantes do edital..
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 11/06/2024) 80011-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 25159/2022. Contrato: 48/2023. Espécie: IV TA. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN
SERVIÇOS E JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: Acréscimo ao escopo do
contrato dos serviços de jardinagem e paisagismo em localidades das Circunscrições 1 e 4,
passando o valor total do contrato a ser de R$3.325.111,25. LO: 14.822, de 22/01/2023.
NE: 2024NE000137, de 25/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 65, parágrafo
primeiro. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz
Roberto Manacero. Data: 07/06/2024.