DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº do Processo Administrativo: 19/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATARAIN - CONSULTING E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 32.574.606/0001-27 - OBJETO: Contratação de serviço de
computação e armazenamento em nuvem - VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025 - VA LO R
UNITÁRIO (chamado técnico) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) - VALOR GLO BA L
(anual) ESTIMADO: 0,00 (zero reais). Fiscal: Gledson Luciano da Silva.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Presidente
Em Exercício
(*) Republicado por ter saído no DOU de 11/06/2024, Edição 110, Seção 3, Página 167,
com incorreção no original.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 05/12/2022,
com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 04 (quatro) meses, de 07/06/2024 a 07/10/2024, sem a
necessidade de reajuste de preços. Fundamento legal: artigo 57, §1º, incisos II e V, da Lei
nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº
01/2022. Processo de prorrogação: SUAP nº 0110039.00000150/2024-09. Signatários: pela
Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder
Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 05/06/2024.
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Nº Processo: 2800.00.00749.2024. Objeto: registro de preços para aquisição de
material de copa e limpeza, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de
Itens Licitados: 51. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura
das
propostas: 20/06/2024
às
10h
no
site
www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUINTO TERMO ADITIVO
Processo CFT Nº 0010/2020. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2020. Objeto:
Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada nos serviços
de manutenção preventiva e corretiva em um relógio de ponto eletrônico e gerenciamento
de software com disponibilização do módulo web. Contratada: CONTROLTECH CONTROLE
DE PONTO E ACESSO, INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME - CNPJ - 23.541.043/0001-80.
Valor total de R$ 5.224,56 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis
centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 00153.000070/2024-08; Convênio nº 1/2024; Objeto: Oferta, aos beneficiários, de
descontos em produtos que tenham relação direta e indireta com o exercício da profissão;
Conveniada: Juliano & Juliano Ltda. ME, CNPJ nº 14.913.905/0001-67; vigência: 27/5/2024 a
27/5/2025; Fundamento Portaria CAU/DF nº 8/2023; sem repasse de valores; Signatários: pelo
CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Conveniada: Fernanda Gomes Juliano Ubatuba de Faria.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
VAGAS REMANESCENTES
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP, TORNA
PÚBLICO O PRESENTE PROCESSO SELETIVO, a ser realizado em conformidade com a
Portaria Normativa CAU/SP nº 212/2024, Deliberação Plenária nº 0657-04 do C AU / S P ,
Deliberação Plenária nº 0652-02 do CAU/SP, Deliberação Plenária nº 0663-03 do CAU/SP,
Deliberação Plenária nº Nº 0686-04/2024 e o Acordo de Cooperação Técnica CAU/SP n°
006/2023, com a finalidade de selecionar 24 Profissionais recém-egressos para a
composição do Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e
Urbanistas, conforme condições estabelecidas neste edital, seus anexos e pelo Acordo de
Cooperação Técnica entre a Prefeitura do Município de São Paulo e o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. O Edital completo está à disposição dos
interessados 
no 
sítio 
eletrônico 
do 
CAU/SP 
em:
https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/
Prazo limite de inscrição: 25/06/2024
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 3/2024/CRA-AC
PROCESSO 
Nº 
476921.000979/2023-79 
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15
CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI-Ipea e
substituição do índice IGP-M utilizado atualmente para o reajuste anual para o índice ICTI-
Ipea (Índice de Custo da Tecnologia da Informação).
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.641,88 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um
reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.803,49 (três mil e oitocentos
e três reais e quarenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, iniciando em 01/06/2024 e terminando em
31/05/2025
RECURSOS: Recursos Próprios do CRA-AC.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de
Informática. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
Adm. MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Presidente do CRA-AC - CRA-AC Nº 0746
EDITAL DE INTIMAÇÃO CRA-AC Nº 3/2024
O Conselho Regional de Administração do Acre - CRA-AC no uso de suas
atribuições legais CONVOCA os representantes legais da pessoa jurídica abaixo relacionada
a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do dia posterior a esta
publicação, nas dependências da sede do CRA-AC para tratar de assuntos de seu
interesse.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ
DOCUMENTOS
P R O C ES S O
.
Empresa:
FOCCUS FACILITIES EIRELI
05.897.975/0001-88
Desp. Distr.
de Proc.
6 0 4 / 2 0 2 3 / C FA ;
Par. Cons. Relat.
6 7 3 / 2 0 2 1 / C FA ;
476921.002075/2022-05
.
Delib. 4/2024/CFA;
OF. FISC. 68/2024/CRA-AC;
.
Sócia
Administradora: SELMA
MARQUES DA SILVA
ND 024/2023;
Auto de Inf. 017/2023;
Boleto Multa
Neste ato é franqueado ao interessado, a partir desta publicação deste
Ed i t a l :
I - Apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou
II - Aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento
do processo:
a) pagamento das multas juntamente com o registro da empresa;
b) apresentar recurso ao CFA no e-mail fiscalizacao@craac.org.br.
Cientifica-se, ainda, que o referido processo se encontra disponível para vistas
ao interessado mediante requerimento ao CRA-AC.
Razão da publicação: Local incerto ou não sabido.
Tentativas de notificação pelos Correios: 24/04/2024, 30/04/2024, 22/05/2024
(JU015767417BR).
Endereço também está desatualizado na Receita Federal e no CRA-BA.
Rio Branco-AC, 11 de junho de 2024.
ADM. MARCO FÁBIO DE SOUSA ESTEVES
Presidente do Conselho Regional de Administração do
Estado do Acre
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CRA-AL Nº 476917.000848/2024-31. Contratada: J OA L I S S O N
DE BRITO SOUZA - ME. CNPJ: 50.913.401/0001-00. Valor da contratação: R$31.200,00
(trinta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviço
de Assessoria de Imprensa: Dispensa. Fundamentação legal: Inciso II, do artigo 75 da Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400367 Objeto: Contratação de serviço especializado para manutenção
corretiva no veículo van Itinerante Sprinter de propriedade do CRA-RJ; Valor total de R$
6.248,90 (seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); Modalidade:
Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 48.132.276/0001-50.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (Manutenção e Conservação de Veículos).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 2024400183 - CPS nº 014-2024; Objeto: Contratação de solução de business
intelligence para elaboração e publicação de relatórios, gráficos e painéis representativos
dos dados extraídos do Sistema Integrado de Fiscalização e Autoatendimento do CRA-RJ,
incluindo horas extras de serviço técnico especializado Microsoft, para atendimento das
demandas do CRA-RJ; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor
total global de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Contratada: QUAT T O
TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.951.894/0001-81. Vigência 12 (doze) meses, considerando as
fases do projeto e as possíveis customizações e/ou aprimoramento ao longo da vigência.
Assinado em 05.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela
Contratada: Felipe Eduardo Bergantin Alves de Freitas - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Espécie: Contrato nº 04/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO
-
CRBM-3, CNPJ
nº 26.619.841/0001-75
e
FORTE ADVOGADOS
S/S, CNPJ
nº
08.723.844/0001-72. Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº
02/2024. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no
âmbito do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil
reais). Data da Assinatura: 06 de junho de 2024. Assinam: RENATO PEDREIRO MIGUEL pelo
CONTRATANTE e OTÁVIO ALVES FORTE pela CONTRATADA.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 40/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Contrato
terceirizado de prestação de serviços de 01 (um) programador web. Contratante: CRCPR.
Contratada: Flaviik Seleção e Agenciamento de Mão de Obra LTDA. Motivo: Prorrogação de
vigência contratual. Fundamento: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$105.373,92.
Vigência: de 20/06/2024 a 19/06/2025. Assinatura: 04/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CRCSE Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE (CRCSE), entidade de
fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o
nº 13.045.588/0001-41, com sede na Avenida Mário Jorge Menezes Vieira, 3140 - Coroa do Meio,
Aracaju (SE)- CEP: 49.035-660 torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado
chamamento público para credenciamento de INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, APTAS PARA
RECEBER DOAÇÕES PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS SOLIDÁRIOS
PROMOVIDOS PELO CRCSE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e
das exigências estabelecidas no edital, disponível no link: https://crcse.org.br/consultas/chamada-
publica. As propostas podem ser encaminhadas até às 16h, do dia 26 de junho de 2024, na atual Sede
do CRCSE, situada no endereço supracitado, nos termos especificados no Edital de Chamamento.
Aracaju/SE, 11 de junho de 2024
CONTADOR IONAS SANTOS MARIANO
Presidente
.