DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 013/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 013/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo: 1015/2023. Objeto: contratação de serviço de telefonia IP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das
11h00, na data de 26/06/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: Escritório De Advocacia Capanema E Belmonte, CNPJ nº 17.908.921/0001-50;
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de advocacia de
natureza trabalhista, objetivando o acompanhamento do processo judicial trabalhista
autuado sob o nº 0005700-73.1996.5.07.0002, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
em que contende com Sindicato Dos Servidores Em Conselhos E Ordens De Fiscalização
Profissional E Entidade Coligadas Afins Do Estado Do Ceará - SINDSCOCE. O processo é de
relatoria do Min. Augusto César Leite de Carvalho; Proc. nº 03662/2024; Elemento de
despesa "Serviços Advocatícios", Valor total de R$ 200.000,00; Assinado em 11/06/2024;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente;
pela contratada: Sr. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 389091
O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - UASG 389091.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
preparo, fornecimento e transporte de alimentação/refeição preparada do tipo empratados
e/ou brunch com escopo de atender aos eventos institucionais/coorporativos do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07020205016/2024.
VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 77.615/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSTRUTORA
FERREIRA SANTOS LTDA, CNPJ n.º 24.439.931/0001-59. Objeto: Contratação de empresa,
para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto,
operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais),
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida
em planilhas de serviços com insumos diversos descritos no SINAPI. Valor Global:
R$690.752,99. Vitória, 11 de junho de 2024. JORGE LUIZ E SILVA. Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
33478/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, CNPJ
nº 01.640.564/0001-51; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
GO,
por
meio de
patrocínio,
ao
evento
presencial Programa
Universidade
da
Construção - Ciclo de Cursos 2024, a ser realizado nos dias 14/06/24, 12/07/24,
16/08/24, 13/09/24, 11/10/24 e 08/11/24 no Sinduscon-GO, situado à Rua João de
Abreu nº 427, Setor Oeste, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência:
28/05/2024 a
30/11/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Hidebrair Henrique de Freitas - Contratada.
Goiânia, 10/06/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
32961/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, CNPJ nº
01.012.236/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso de Web Outorga - 2ª Edição,
a ser realizado nos dias 21/06 e 22/06/2024 na AEAGO, situada à Rua 220 nº 805,
Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência:
28/05/2024 a
21/07/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcelo Corte Real da Silva - Contratada.
Goiânia, 10/06/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento:
Lei n.º 14.133/21; Processo:
33287/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada: Curso Controle Sustentável de Pragas Agrícolas - 2ª Edição, CNPJ
nº 01.012.236/0001-00; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-
GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Curso de Controle Sustentável de
Pragas Agrícolas, a ser realizado no dia 28/06/2024 na AEAGO, situada à à Rua 220 nº
805, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência:
28/05/2024 a
28/07/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marcelo Corte Real da Silva - Contratada.
Goiânia, 10/06/2024 .
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32995/2024;
Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás, CNPJ nº 02.266.070/0001-11; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast
PodSenge a ser realizado no dia 04/06/2024; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência:
28/05/2024 a 04/07/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Gerson Tertuliano - Contratada. Goiânia, 10/06/2024 .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Serviços de atualização e suporte de sistemas de Gestão de Pessoas; Fundamento:
Lei nº 8.666/93; Processo: 115562/2023; Modalidade: Inexigibilidade; Contratante: Crea-
GO; Contratada: LG Informática S.A.; Objeto: Acréscimo no valor global do contrato
referente a prestação de serviços de manutenção do software Gen.te Recebe - Folha de
Pagamento, com aplicativos, destinado ao cálculo e processamento de folha de pagamento
dos colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO;
Valor
do
Contrato:
R$
15.518,72;
Vigência:
29/05/2024
a
31/12/2024;
C.O.
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Icaro Felipe
Borges Sena - Contratada. Goiânia, 11/06/2024.
Assunto: Serviços de hospedagem de servidor (Colocation) para o Crea-GO; Fundamento:
Lei nº 8.666/93; Processo: 40215/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-
GO; Contratada: Core Serviços e Informática Eireli - ME; Objeto: Termo aditivo com
reajuste do valor global do contrato referente à prorrogação da vigência firmada entre as
partes, para a prestação de serviços de Data Center, incluindo serviços de hospedagem de
servidor (colocation), necessários e suficientes para a prestação desses serviços no modelo
24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, para atender às demandas do CREA-
GO;
Valor do
Contrato:
R$ 29.527,80;
Vigência:
11/06/2024
a 10/06/2025;
C.O.
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Francisco
Hilário Colino de Magalhães - Contratada. Goiânia, 11/06/2024.
Assunto: Serviço de E-mail de Marketing; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
40548/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
005/2019;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Uniquenet Serviços Digitais Ltda - ME; Objeto: prorrogação excepcional de
vigência, para a prestação de serviço de envios de E-mail Marketing para veiculação de
Campanhas do Crea-GO; Valor do Aditivo: R$ 3.525,00 Vigência: 11/06/2024 a 10/10/2024;
Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Ailton Rodrigues de Queiroz - Contratada. Goiânia, 06/06/2024.
Assunto: Manutenção de Elevadores; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39467/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech
Elevadores
Serviços
Ltda;
CNPJ
nº
10.926.280/0001-17;
Objeto:
Reajuste
de
aproximadamente 3,23% no valor global do contrato de prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma
elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do termo aditivo: R$ 41.288,98; Vigência:
06/06/2024
a
05/06/2025;
Recursos
Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.012
e
6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Brito de
Almeida - Contratada. Goiânia, 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 - UASG 389422
PROCESSO N°: 38250/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de envios de
E-mail Marketing para veiculação de campanhas do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Goiás - Crea-GO, aos profissionais registrados e público alvo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/06/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal
Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.
Goiânia, 11 de junho de 2024.
TAYNARA RIBEIRO DE ABREU
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023
PAe n. P2023/088601-3. PARTES: Crea-MS e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços
Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 09/06/2024 a
09/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de
Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDMILSON R. CABRINHA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº
001/2024, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público
ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio do
Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de
09 de janeiro de 2024. HABILITADAS: Associação Esportiva e Recreativa USIPA - CNPJ:
19.869.429/0001-48 - Valor R$ 40.000,00 | Consórcio Multifinalitário para
o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - CNPJ:
19.193.527/0001-08 - Valor R$ 80.000,00
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato de Aditamento A Cessão de Uso
PROCESSO
Nº:
017.000562/2024-50.
CESSIONÁRIA: Associação
dos
Engenheiros e
Arquitetos de Marechal Cândido Rondon CNPJ nº 77.804.979/0001-85 - OBJETO:
Prorrogação da vigência da cessão de uso de 01(um) projetor multimídia plaqueta de
patrimônio n.º 14665, 01 (um) monitor tipo led, n.º 14666 e 01 (um) microcomputador
Intel 15, n.º 14667. VIGÊNCIA: 04/06/2024 A 03/06/2029 - BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
Signatário: Geovani Inácio Bard.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000081-0. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros
Ambientais.
CNPJ:
09.255.901/0001-07.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 2º Ciclo de Cursos Técnicos de Engenharia Ambiental, com
carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira.
PROCESSO Nº: 2024/6-000082-1. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros
Ambientais.
CNPJ:
09.255.901/0001-07.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da 5ª Edição da Revista Paranaense de Engenharia Ambiental,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE
LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018
do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Luiz
Guilherme Grein Vieira.
PROCESSO Nº: 2024/6-000088-7. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do
Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
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