DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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133
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARTÍCIPES, para execução do 1° Workshop ESG, ODS nas Engenharias: Desmistificação com
Gamificação, com carga horária de 16 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon.
PROCESSO Nº: 2024/6-000116-4. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e
Arquitetos de Campo Mourão. CNPJ: 78.200.953/0001-90. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de recepção de formandos ao Sistema Confea/Crea,
com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa
a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gabriel de Freitas Mendonça Júnior.
PROCESSO Nº: 2024/6-000117-5. CONVENIADA: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Paraná. CNPJ: 76.639.384/0001-59. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de cursos sobre Aplicação e Utilização da Plataforma
Eletrônica BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da
Construção), com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Gabriel de Freitas Mendonça Júnior.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000665/2024-10
Prestação de serviços de hospedagem de equipamentos de informática do tipo
"colocation", de Comunicação Multimídia - SCM e de movimentação de equipamentos
(moving). Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 12/06/2024. Endereço:
www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou
www.gov.br/compras
Entrega
das
propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2024 às 08h00min.
Curitiba, 11 de junho de 2024.
SANDRO LUÍS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: TECNOTECH SISTEMAS LTDA - EPP. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de
sistema informatizado, para fornecimento de licença de uso de sistema corporativo,
fornecimento de infraestrutura como serviço e evolução de sistema. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 01/07/2026.
VALOR: R$ 1.201.939,20 (um milhão, duzentos e um mil, novecentos e trinta e nove reais
e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática,
conforme Nota de Empenho nº 1660, emitida em 05/06/2024, proveniente de Orçamento
do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SCIRE
TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023,
conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e com base no inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei
Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 171.724,92 (cento e
setenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). FONTE DE
RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática,
conforme Nota de Empenho nº 1666, emitida em 07/06/2024, proveniente de Orçamento
do CREA/RN. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024,
torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do registro de preço para aquisição
nobreaks para a sede, anexo da sede e inspetorias regionais do CREA-RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para
a data de 25/06/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir
do dia 11/06/2024. Informações: e-mail lictacao@crea-rn.org.br.
Natal/RN, 11 de junho de 2024.
SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO
SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRATUAL:
Prestação de serviços de implantação e operacionalização do Programa Jovem Aprendiz.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a repactuação dos preços
do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 22/06/2024 a
21/06/2025. NOVO VALOR CONTRATADO: R$ 200.329,20. ORIGEM: Processo nº 5-
230100477-6. EMBASAMENTO LEGAL: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: C-020/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa MOBILIARE ASSENTOS
CORPORATIVOS EIRELI EPP. - CNPJ nº 28.423.151/0001-71. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de mobiliário em geral. VIGÊNCIA: 36 meses PROCESSO: V-
08989/2024 -PRINCIPAL: V-0054/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 002/2021 VALOR T OT A L :
R$
16.979.755,00
EMPENHO:
nº
3665/2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.01.02.03.001 - Móveis e Utensílios DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITANHAÉM, para a execução de
projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia,
Agronomia,
Geologia,
Geografia
e Meteorologia,
devidamente
cadastradas
neste
Conselho,
para
realização
de
ações
que
objetivem
auxiliar
no
exercício
e
regulamentação
profissional,
fiscalização,
ética,
valorização
profissional
e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo
de Colaboração nº 161/2024-TCV. Processo
n.º 1916/2024 GOVADM. Vigência:
01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E TECNÓLOGOS DE AGUAÍ, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização
de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim
como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das
empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no
atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e
na
comunicação
das
ações,
normativos
e
atualizações
voltadas
ao
Sistema
CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 163/2024- TCV. Processo n.º
2104/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PALMITAL, para a execução de projetos de
Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações
que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter
técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas
pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP.
Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 162/2024- TCV. Processo n.º
1020/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 052/2019 - Pregão Eletrônico nº 036/2019. 6º Aditivo ao
Contrato nº CRT.0018/2019 - Varilog Serviços de Impressão e Logística EIRELI - CNPJ:
18.172.801/0001-08 - Objeto: serviços de manuseio e remessa de correspondências do
CRF-SP à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- EBCT - Objetivo: renovação, vide art.
57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 23/06/2024 à 22/12/2024 - Valor estimado R$ 38.000,00.
Marcelo Polacow Bisson. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta-
feira, às 10:00 horas
Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante
agendamento prévio.
SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e
104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO.
LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São
Paulo/SP
AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00.
LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br)
Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às
10:00 horas.
Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio.
IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705
DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-
430, Piracicaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47.
LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À
VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%).
Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
EDER AMARAL DE OLIVEIRA
Leiloeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90.001/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC,
Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 10.491.017/0001-42, com sede NA Avenida Antônio
Sales, 485 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP.: 60.135-101, no uso das atribuições,
torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, visando, ao final, CREDENCIAMENTO
de
leiloeiros
oficiais
PESSOA
FÍSICA
ou
EMPRESÁRIOS
INDIVIDUAIS,
conforme
determinado para órgãos e entidades da União na Sentença da ACP nº 1010169-
71.2018.4.01.3803, art. 966 do CC e IN nº 72/2019/DREI, para realização de AV A L I AÇÕ ES
DE BENS MÓVEIS E LEILÕES NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL
SIMULTANEAMENTE, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e
imóveis inservíveis do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC), com
critério de seleção mediante SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS HABILITADOS, com
fundamento no Parecer nº 48/2012/DECOR/CGU/AGU, com forma de pagamento na
forma de COMISSÃO DEVIDA PELO ARREMATANTE, nos percentuais de 3% (três por
cento) para bens imóveis e de 5% (cinco por cento) para bens móveis, nos termos do
art. 74, inc. IV, e art. 31, ambos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável,
incluindo o que couber do Decreto nº 21.981/1932, no que compatível com a CF/1988
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