DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e os princípios e regras gerais de Licitações e Contratações Administrativas, e ainda
conforme especificações deste Edital e seus anexos. Propostas e documentação deverão
ser entregues a partir desta publicação até o dia 05/07/2024, na Comissão de Licitação,
para inclusão na primeira Sessão de Habilitação. A primeira Sessão Pública de Habilitação
ocorrerá em 08/07/2024 e a primeira Sessão Pública de Sorteio será 29/07/2024,
conforme previsto no Edital e anexos. Maiores informações pelo telefone (85) 3198-3721,
horário 
de 
08h 
às 
14h, 
E-mail: 
licitacoes@cremec.org.br 
ou 
no 
site
www.cremec.org.br.
Fortaleza, 6 de junho de 2024
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente do CREMEC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
23/2020
- 4º
TA.
OTIMISA
MARKETING
E
EVENTOS LTDA
EPP.
CNPJ
07.559.474/0001-17. OBJETO: Contrato de locação, instalação, assistência técnica 24 horas,
cobertura total sobre peças, manutenção preventiva e corretiva para 1 (um) grupo gerador
diesel na potência de 100 KVA, novo, carenado, silenciado, com Quadro de Transferência
Automática em Tensão Trifásica 220V, frequência 60hz, para fornecimento de energia em
regime de emergência/standby. Valor Mensal: R$4.903,81 (quatro mil, novecentos e três
reais e oitenta e um centavos). Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. PROCEDIMENTO: PE
11/2021. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
integrados em reprodução de documentos (outsourcing de impressão), contemplando a
disponibilização de equipamentos, digitalização e cópia, manutenção dos equipamentos,
fornecimento de peças, consumíveis, sistema informatizado de gestão e contabilização de
impressões e cópias , a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital 
e 
em 
seus 
anexos. 
Edital 
à 
disposição 
no 
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 26/06/2024
às 14:01h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58,
bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o Sr. Dangelo Augusto Gonzaga
de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede
deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira,
das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 5 (cinco) dias, a contar
da data de publicação do presente edital.
São Paulo, 10 de junho de 2024.
MARIO ANTONIO MARTINEZ FILHO
Conselheiro Instrutor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CREMESP
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar
funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de
24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de
Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no
horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.
Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Monique
Costa Sala - 07º Lista geral
São Paulo, 10 de junho de 2024.
ANGELO VATTIMO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
PROCESSO Nº 0047/2024 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados o REAGENDAMENTO da abertura do
Pregão Eletrônico nº 90010/2024, para o dia 27/06/2024, às 10h00, horário de Brasília,
objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de
disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente
autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho
Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes,
de acordo com as coberturas descritas no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Resolução Normativa nº 465/2021. A área de abrangência do plano será estadual, e em
outros estados da federação para casos de urgência e emergência. O Edital poderá ser
gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242
ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 3 de junho de 2024.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 SRP - UASG 389195
Processo Nº: 0370033.00000003/2024-20. Objeto: Registro de preço para
fornecimento de licenças Microsoft 365 Business Standard, para atendimento do Conselho
Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Método de
adjudicação: menor preço. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro
Theodoro, 
460, 
Zumbi, 
Recife-PE 
CEP: 
50711-030 
ou 
www.gov.br/compras 
ou
https://transparencia.crmvpe.org.br/pregao-eletronico. Cadastro das Propostas: a partir de
12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@crmvpe.org.br;
Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp).
Recife, 10 de junho de 2024.
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia-CRMV-RO,
pelo presente Edital de Notificação e com fulcro nas disposições do art. 201 do CTN, Leis:
5.517/68, 6.830/80 e Resoluções do CFMV, e considerando que os inscritos abaixo
identificados em virtude de encontrarem-se em local incerto e não sabido, conforme
informações presentes nos respectivos aviso de recebimento das cartas de cobrança
retornadas sem efeito pelo Correios, gerando a impossibilidade das respectivas notificações
por carta com aviso de recebimento (AR), vem pelo presente NOTIFICAR os profissionais e
empresas abaixo elencados, inadimplentes quanto a (s) anuidade (s) dos exercícios de
2019, 2020,2021, 2022 e 2023, e multas eleitorais, que, o CRMV-RO fará, no prazo de 30
(trinta) dias desta publicação, a inscrição dos débitos na Dívida Ativa desta Autarquia para
posterior protesto e ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais
(custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e
consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário com o fim de cobrar e
receber tais valores, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em promover
o pagamento do (s) débito (s), coloca-se o Setor Financeiro deste Conselho a disposição
pelo WhatsApp (69) 99205-9550, ou pelo e-mail: cobranca@crmv-ro.org.br, para maiores
esclarecimentos.
O presente Edital valerá como ato de regularizar notificação de débito dos
devedores, legitimando o correspondente ajuizamento de execuções fiscais competentes:
Pessoa Física:
ANDERSON DE SOUZA GARCIA 00241 ZP;ALESSANDRO FRANCO ABREU - 00939
VP;ALANA ALENCAR FOGACA - 00640 VP; 00876 VP ALINE FABIANE FAZOLLO;ANDRE HORTA
DE LIMA MARQUEZINI - 00378 VP; AUGUSTO CESAR MILITAO DOS SANTOS 0641 VS;CASSIO
SOARES KNOP - 01613 VP; 01161 VP CLAUDEMIR SILVERIO;CRISTIANE BARROS TEIXEIRA -
01627 VP ; 00643 VP DANIELA PEREIRA DE OLIVEIRA;DIAN CARLOS BECHI 01298 VP;DENIS
ANTONIO PARANHOS GONCALVES - 00646 VP; DEOLINDO JOSE ARANTES NETO - 00238 VP;
DIANA ARAUJO LIMA 1167 VP; 00797 VP DOUGLAS CESAR ALVES;EDMUNDO BORGES DE
ARAUJO NETO - 00043 ZP; 00719 VP FÁBIO MARIA;01042 VP FERNANDO RODRIGUES
PLASZEZESKI; 00328 ZP GLENDA OLIVEIRA DA SILVA;GUILHERME FERREIRA DA ROCHA -
00534 VP; 00820 VP HÉLIO CÉSAR CARNEVALLI;JORGE HENRIQUE VIEIRA VILLA HAKOZAKI -
01051 VP;JOSÉ ANTONIO VITALIANO DE SOUZA 1199 VP;JULIANA CAMPOLIM DE OLIVEIRA
- 00242 ZP; 00622 VP KLINGER JOHNSON;KEYLLA FALLEIROS POLISEL - 00858 VP; 01128 VP
KAROLINE FERREIRA PAULINO DA SILVA GROBERIO;00773 VP LUIS EDUARDO BARDI PEDRO;
00363 VP MARIA ALICE ANDRADE DALMEIDA;00317 ZP MARIA EDUARDA CAVALCANTE
ARAUJO;00693 VP MÁRIO ALCIDES VOBETO JÚNIOR ;MELQUIZEDECK FERNANDO SANTOS -
00624 VP; PRISCILLA DE FREITAS BANDEIRA 01021 VP;RAFAEL LORENCETTI AMARAL 0537
VP ;RAIHANE PEREIRA MESQUITA MUNIZ - 01124 VP; RAPHAEL FERNANDO VICENTE
BARBOSA - 00258 ZP; RAQUEL CANI - 00789 VP;RÔMULO AMARAL ALMEIDA 0967
VP;ROGERIO EVALDO PLUCHEG - 00119 ZP; REINALDO DE SOUZA FIGUEIREDO 0954
VP;SEBASTIÃO GUEDES MACIEL - 00168 ZS ; STEFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA -
00804 VP; 01022 VS THIAGO RODRIGUES DE LIMA; 01198 VP THIAGO VAZ LOPES;THIAGO
CESAR GALINDO MARTINHO 1130 VP;VALERIA ANA CORVALÃ DOS SANTOS;VIRGILIO
GUILHERMINO DE ANDRADE 0872 VP;VALDIRENE EVARISTO SANTANA 00913 VP; VINICIUS
RODRIGO ZAMPARONI - 00814 VP; 00499 VP VINICIUS DOMINGOS PARO;VICTOR AZUMA -
01362 VS;
Pessoa Jurídica:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOM FUTURO - 01923
PJ;VANIA DA SILVA 34888055220 - 01932 PJ;
Porto Velho-RO, 5 de Junho de 2024.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região, através de sua comissão de
licitação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 003/2024,
julgamento menor preço, no dia 26 de junho de 2024, às 9h (nove horas), objetivando a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Agência de Viagens e/ou
Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão
e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias
intermunicipais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços
correlatos. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites
www.crn2.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do
e-mail: graciana.peixoto@crn2.org.br
Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024
MAGDA AMBROS CAMMERER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.
CONTRATADA: ART'S GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 01.162.058/0001-02.
OBJETIVO: Aquisição de material gráfico, conforme condições e exigências constantes no
termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais). Autorização de Dispensa em: 11/06/2024. Maceió/AL, 11 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90006/2024
UASG 389227
Nº Processo: PAC 21/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Link de
Internet Dedicada, para atendimento da Sede do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data da
Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 17/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 17/06/2024 às
14h, no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Agente de Contratação

                            

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