DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200135
135
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 57/2023. Contratada: 13.965.062 Ronaldo
Dias, CNPJ: 13.965.062/0001-80. Valor Global: R$ 1.612,50. Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda (Do preço, condições de pagamentos e dos recursos) e sexta (Da vigência).
Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de
Licitação nº 29/2020.
(*) N. da Codou: Republicada nesta data por ter saído indevidamente no DOU de
11/6/2024, Seção 3, pág. 173.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo. Nº 00008/2024. Pregão Eletrônico Nº 002/2024.
Aquisição De Eletrodomésticos Para Suprir As Necessidades Do Conselho Regional De
Odontologia Do Piauí. Processo Administrativo nº 00008/2024. Aviso de Edital - Pregão
Eletrônico Nº 002/2024. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí,
situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240,
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição
de Eletrodomésticos para suprir as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do
Piauí, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
Fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de
Odontologia - CFO. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações
posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações
promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Horários
e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: do dia 17/06/2024 ao dia 27/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços:
Às
09:31h
do
dia
27/06/2024
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da
Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as
condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço:
Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail:
cplcropi@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00
as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer
dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817.
NÍVIA RYANNE SOARES LEITE
Pregoeira da CPL
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA -
CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do
concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos
de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-12/SC. O resultado definitivo
está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br e
www.crpsc.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br e www.crpsc.org.br.
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 37/2022 - Objeto: Item 14 Impressão da REVISTA CRP MINAS Edições 6 e 7. Partes:
Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e CAMACORP - VISAO GRAFICA LTDA - Fund:
Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico 07/2022 - Objeto Aditado: Acréscimo de R$ 30.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG 926729
O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público
que será realizada no dia 14/06/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º andar, bairro
Lourdes, em Belo Horizonte - MG, a quarta sessão da Concorrência nº 01/2024, destinada à
abertura do invólucro 5 com a documentação de habilitação dos licitantes classificados na
fase anterior, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos
do Edital. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma ZOOM através do seguinte link:
h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 4 9 9 6 0 0 2 9 8 6 ? p w d = P u H g z i b G LT s V i q c g n 8 s j s A Ec b d 7 g 1 B . 1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2024.
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 926729
O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 26/06/2024, às 10h, no
sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à Contratação de
empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP-
MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento operacional,
organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico e
ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos
disponível no
site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2024
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-
CE vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972,
§3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as
pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, tendo em vista que os
Avisos de Recebimento (A.R.) dos Correios retornaram sem assinatura, para que no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação, entrarem em contato com o Core-CE,
localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 3290, Fortaleza/CE, por meio do telefone (85) 3272-
4010 opção 01 ou através do e-mail: atendimento@corece.org.br, a fim de pagar, parcelar
ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa
e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. Ressaltamos que, caso
esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. A presente
notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período entre 2019 e 2023,
relativo aos profissionais inscritos como Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e Responsáveis
Técnicos sob os nºs:
0001710/1986,
0003006/1985,
0011912/2004
0012400/2005,
0013056/2006,
0013252/2007,
0013253/2007,
0013257/2007,
0013826/2008,
0013912/2008,
0013913/2008,
0014023/2008,
0014054/2008,
0014060/2008,
0014061/2008,
0014080/2008,
0014136/2008,
0014137/2008,
0014172/2008,
0014215/2008,
0014216/2008,
0014301/2008,
0014376/2008,
0014444/2008,
0014453/2008,
0014467/2008,
0014502/2009,
0014539/2009,
0014657/2009,
0014658/2009,
0014696/2009,
0014801/2009,
0014802/2009,
0014854/2009,
0015153/2010,
0015192/2010,
0015292/2010,
0015293/2010,
0015296/2010,
0015561/2010,
0015582/2010,
0015593/2010,
0015647/2010,
0015701/2010,
0015814/2010,
0015893/2010,
0015910/2010,
0015999/2010,
0016000/2010,
0016010/2011,
0016170/2011,
0016171/2011,
0016275/2011,
0016326/2011,
0016386/2011,
0016387/2011,
0016438/2011,
0016643/2011,
0016729/2011,
0016764/2011,
0016765/2011,
0016766/2011,
0017062/2012,
0017068/2012,
0017069/2012,
0017150/2012,
0017191/2012,
0017192/2012,
0017209/2012,
0017210/2012,
0017211/2012,
0017223/2012,
0017232/2012,
0017233/2012,
0017236/2012,
0017237/2012,
0017250/2012,
0017251/2012,
0017295/2012,
0017296/2012,
0017301/2012,
0017302/2012,
0017348/2012,
0017381/2012,
0017387/2012,
0017398/2012,
0017433/2012,
0017434/2012,
0017448/2012,
0017469/2012,
0017522/2012,
0017542/2012,
0017668/2012,
0017785/2012,
0017832/2012,
0017884/2012,
0018126/2013,
0018167/2013,
0018171/2013,
0018181/2013,
0018186/2013,
0018195/2013,
0018367/2013,
0018430/2013,
0018488/2013,
0018492/2013,
0018500/2013,
0018502/2013,
0018580/2013,
0018600/2013,
0018613/2013,
0018688/2013,
0018767/2013,
0018772/2013,
0018775/2013,
0018778/2013,
0018781/2013,
0018806/2013,
0018815/2013,
0018816/2013,
0018829/2013,
0018834/2013,
0018845/2013,
0018872/2013,
0018887/2013,
0018888/2013,
0018889/2013,
0018892/2013,
0018897/2013,
0018902/2013,
0018916/2013,
0018921/2013,
0018922/2013,
0018930/2013,
0018944/2013,
0018950/2013,
0019044/2013,
0019093/2014,
0019101/2014,
0019102/2014,
0019109/2014,
0019191/2014,
0019203/2014,
0019207/2014,
0019255/2014,
0019263/2014,
0019394/2014,
0019439/2014,
0019449/2014,
0019506/2014,
0019554/2014,
0019555/2014,
0019567/2014,
0019668/2014,
0019907/2014,
0019978/2014,
0020152/2015,
0020173/2015,
0020174/2015,
0020181/2015,
0020252/2015,
0020310/2015,
0020331/2015,
0020332/2015,
0020371/2015,
0020610/2015,
0020611/2015,
0020862/2016,
0020956/2016,
0020966/2016,
0020974/2016,
0020978/2016,
0021059/2016,
0021081/2016,
0021082/2016,
0021192/2016,
0021193/2016,
0021279/2016,
0021358/2016,
0021359/2016,
0021378/2016,
0021452/2016,
0021501/2016,
0021601/2017,
0021604/2017,
0021706/2017,
0021738/2017,
0021763/2017,
0021783/2017,
0021791/2017,
0021817/2017,
0021829/2017,
0021926/2017,
0021985/2017,
0022088/2017,
0022173/2017,
0022186/2017,
0022249/2017,
0022257/2017,
0022359/2017,
0022409/2017,
0022433/2018,
0022460/2018,
0022502/2018,
0022507/2018,
0022516/2018,
0022520/2018,
0022532/2018,
0022540/2018,
0022542/2018,
0022548/2018,
0022561/2018,
0022564/2018,
0022590/2018,
0022592/2018,
0022596/2018,
0022599/2018,
0022606/2018,
0022613/2018,
0022614/2018,
0022623/2018,
0022624/2018,
0022632/2018,
0022636/2018,
0022643/2018,
0022646/2018,
0022651/2018,
0022683/2018,
0022698/2018,
0022704/2018,
0022705/2018,
0022710/2018,
0022719/2018,
0022738/2018,
0022739/2018,
0022747/2018,
0022759/2018,
0022780/2018,
0022781/2018,
0022791/2018,
0022792/2018,
0022838/2018,
0022856/2018,
0022858/2018,
0022881/2018,
0022893/2018,
0022894/2018,
0022912/2018,
0022921/2018,
0022926/2018,
0022935/2018,
0022941/2018,
0022942/2018,
0022945/2018,
0022946/2018,
0022948/2018,
0022951/2018,
0022953/2018,
0022957/2018,
0022968/2018,
0022970/2018,
0022971/2018,
0022975/2018,
0022977/2018,
0022978/2018,
0022979/2018,
0022980/2018,
0022981/2018,
0022995/2018,
0022996/2018,
0023007/2018,
0023015/2018,
0023022/2018,
0023024/2018,
0023034/2018,
0023042/2018,
0023043/2018,
0023045/2018,
0023047/2018,
0023050/2018,
0023056/2018,
0023058/2018,
0023118/2018,
0023131/2018,
0023169/2018,
0023184/2018,
0023225/2018,
0023244/2018,
0023247/2018,
0023251/2018,
0023252/2018,
0023256/2018,
0023259/2018,
0023262/2018,
0023264/2018,
0023280/2018,
0023286/2018,
0023287/2018,
0023288/2018,
0023289/2018,
0023290/2018, 0023307/2018, 0023334/2018, 0023357/2018, 0023397/2019.
Fortaleza, 6 de junho de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Presidente do Core-CE
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2024
4ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JULHO 2023 - CORE/MG
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas
Gerais - Core-MG, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Álvaro Alves Nunes Fernandes,
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca a pessoa abaixo relacionada, aprovada
em concurso público regido pelo edital nº 01, de 13 de julho de 2023 do Core-MG, para
comparecer na entidade, no endereço indicado, do dia 12/06/2024 ao dia 14/06/2024,
das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para entrega de documentação, de
acordo com a exigência do edital para o preenchimento da vaga descrita, com início do
exercício em 17/06/2024.
O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e
exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à
contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista
classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Endereço 1: Avenida Bias Fortes, nº 382, 4º andar, Bairro Lourdes - Belo
Horizonte/MG - CEP: 30170-011
5º - AUXILIAR DE LIMPEZA: 465000756, SAMURA RIBEIRO DE SOUZA, 44;
Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá
ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original
da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor
e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c)
cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou
original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de
Fechar