DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
202400006053803
Aécio O. Andrade
.
202400006053033
José Assis
.
20240000605.3212
Eva Assunção
.
202400006053633
Onofre Quinan
13/06 até 13h59 de 04/07
04/07 às 14h
.
202400006053660
Chico Mendes
13/06 até 8h59 de 27/07
27/07 às 9h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante: Estado
de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Hospcom Equipamentos
Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
médico-hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos
- 
SVO's 
em
Goiás. 
Valor 
do 
contrato: 
R$
188.495,00. 
Dotação 
Orçamentária:
2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial.
Data da assinatura: 29/05/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. Weverton Luiz Coelho - Hospcom Equipamentos Hospitalares Lt d a .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: CPM
Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede
Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$
269.656,66. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A
vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pâmela Thais Nogueira de
Souza Santos - CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024-SES. Processo nº: 202300010016214. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: CPM
Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares para implementação da Rede
Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$
269.656,66. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A
vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. Data da assinatura: 28/05/2024. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pâmela Thais Nogueira de
Souza Santos - CPM Comercio de Equipamentos para Patologia Eireli - ME.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA nº 33/2024:
Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de
fornecedor para aquisição de peças de reposição para realização de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos de aplicação de inseticida utilizados no trabalho
de controle químico de arboviroses e outros vetores de importância em saúde pública,
atenderá às obrigações da SES/GO para com as Secretarias Municipais de Saúde, de realizar
suporte operacional e manter em perfeito funcionamento os equipamentos em referência,
mediante dispensa com cotação eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG
nº 104623/2024 e processo SEI nº 202400005007444, foi realizado atendendo aos
preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de
fevereiro de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do
art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211
de 06 de fevereiro de 2023, para os lotes 01 e 03 à empresa TRIXMAQ LTDA, CNPJ
19.284.433/0001-44 e para o lote 02 à empresa CONCORRE COMERCIO LTDA, CNPJ
42.844.613/0001-55.
Goiânia-GO, 29 de maio de 2024.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
Delegação de Competência Portaria n° 645/2024-SES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo
nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 13.658,91
Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data
da Assinatura:
29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 145.934,57 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo
nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.680,70
Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data
da Assinatura:
29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
9º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019- ES/GO. Processo nº: 201900010023590.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS -
HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de
Deus. 
Valor 
da 
apostila:
R$ 
54.622,65 
Dotação 
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50.
Data
de assinatura:
05/06/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 54/2024-SES/GO. Processo nº 202400010035643.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Urgências de
Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), localizado na Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor
Pedro Ludovico, Goiânia - GO. Valor: R$ 111.638.736,42. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03.
25000100. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Sidney Klajner - Diretor Presidente e Victor Nudelman - Diretor - Hospital Albert Einstein.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 202400020004017. Identificação do Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 036/2023. Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº
01.112.580/0001-71, Contratada - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ nº 32.084.616/0001-84. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
instrumento contratual a aquisição de Desktop com configuração básica, para atender as
Unidade e Câmpus UEG, tem por escopo o acréscimo de 1,25% do valor do contrato
original atualizado, referente a aquisição de 03 (três) MICROCOMPUTADOR DESKTOP para
Unidades Universitárias da UEG. Alteração da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro da
Cláusula Terceira do Contrato Original. Valor Global do Aditivo: R$ 11.880,00 (onze mil,
oitocentos e
oitenta reais).
Dotação Orçamentária:
2024.4062.12.364.1008.2399.04.
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11 Fonte: 27000290 - Outras Transferências de Convênios
ou Instrumentos Congêneres da União - Administração Indireta. Nota de Empenho:
2024.4062.046.00004, emitida em 11/04/2024. Data de Assinatura do Aditivo: 07/06/2024.
Anápolis, 10 de junho de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA/BR-L1500
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 2024.1600.01734
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de
dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço (por item), objetivando a
aquisição de veículos automotores novos, zero km, incluído primeiro emplacamento, no
âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA)
visando reestruturar, modernizar e garantir suporte apropriado às necessidades finalísticas
e administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA), no âmbito
do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCO-MA), com
recursos oriundos do contrato de empréstimo nº 4458/OC-BR celebrado entre o Estado do
Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em conformidade com o
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da Sessão: 26/06/2024, horário: 14:30hs
(horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de
Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por
Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av.
Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da
Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que
o edital e seus anexos se encontra disponível no referido endereço eletrônico e na página
www.sefaz.ma.gov.br.
São Luís, 6 de junho de 2024.
MARCELO RUBIM LOBATO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO-X (MONOCASSETE) DE
MESA (CR), com serviço de PACS e impressora com insumos, para atender as unidades de
saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às
09h00min do dia 05/07/2024, horário de Brasília/DF. ID: nº 1047490 LOCAL DE R EA L I Z AÇ ÃO :
Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis
no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16,
n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 6 de junho de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CSL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163018/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada no
Fornecimento de
Medicamentos para Terapia Hormonal de Transgênero Masculino e Feminino, para
atender as necessidades das Unidades administradas pela Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares - EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR
ITEM.
DATA DA ABERTURA: 24/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.Local de
Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)Edital e demais informações
estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informações
adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25,
Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou
"gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 6 de junho de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação da CL/EMSERH