DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024-CSLIC/SEAP
PROCESSO Nº 2024.560101.10808 - SEAP (SIGA nº SEAP 013/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua
Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a
licitação em epígrafe NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 ÀS 10H, pelo sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br, cujo objeto trata aquisição de materiais e equipamentos de
segurança para agentes penitenciários, pelos Convênios n° 938277/2022 MJSP e
936597/2022 MJSP. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos
e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às
12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas.
PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado
do Maranhão (DOE/MA) e no Jornal de Grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP.
São Luís/MA, 6 de junho de 2024.
LARISSA ARAGAO CHAVES CAVALCANTE
Pregoeira - CSLIC/SEAP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000003/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000769/2024-25 - Objeto: Taxa de inscrição em congresso, XXI Reunião Brasileira
de Manejo e Conservação do Solo e da Água e VIII Simpósio Mineiro de Ciência do Solo -
Contratante: EPAMIG,
contratada: Sociedade
Brasileira
Ciência do
Solo -
CNPJ
42.137.836/0001-82 - AF Nº 1315 - 175 - ano 2024 no valor total de R$2.100,00. Sérgio
Luiz de Freitas. Pregoeiro. 11/06/2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Cotação Eletrônica Nº 418/2024
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000001/2024 - SEI/MG Nº
3050.01.0000418/2024-93 - Objeto: Manutenção
corretiva em equipamentos de
informática (microcomputadores, notebooks, impressoras, nobreak) - Contratante: EPAMIG,
contratada: WW Informática Ltda - CNPJ 07.509.019/0001-07 - AF Nº 176 - ano 2024 no
valor total de R$11.180,00. Sérgio Luiz de Freitas. Pregoeiro. 11/06/2024
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Processo SEI nº 1260.01.0096792/2024-60. Assinatura: 06/06/2024.
Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto:
doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do
material doado: R$ 50.729,95. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Fernando Rolla.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 24/06/2024, às 09:00
horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 45/2024, SEI n°
1230.01.0000329/2024-06, cujo objeto é a aquisição de maquinários e implementos
agrícolas, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I
do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelos e-mails ester.quirino@agricultura.mg.gov.br;
gabriela.moura@agricultura.mg.gov.br; 
alisson.santos@agricultura.mg.gov.br. 
Nome 
e
cargo do responsável pela sessão: Alisson Maurílio Rodrigues Santos - Analista de Gestão
e Política Pública em Desenvolvimento.
Em 11 de junho de 2024
ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 - CPL/SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução
da reforma e ampliação do HANGAR - GRAESP no Município de Belém, Neste Estado.
Data de abertura: 21 de julho de 2024
Horário/Local: 10h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00
às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail:
cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 6 de junho de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 32/2020 - CPI Nº 17/2019 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Consórcio Super-
Infra/PA
- 
CNPJ
37.364.792.0001-83. 
Objeto:
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE
ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E APOIO AS OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE
MOBILIDADE, SANEAMENTO E INFOVIAS, NESTE ESTADO. Justificativa: Reajustar os valores
do instrumento original incluir a funcional programática: 07101 26. 451. 1489. 7645 449035
Fontes: 01500000001 / 02500000001 / 017540000031 / 027540000031, de acordo com o
art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Percentual do Reajuste: 40,0752%. Período de Execução:
23/01/2024 a 22/01/2025.Data de Assinatura: 28/05/2024. Ordenador responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 6 de junho
de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº da Licitação e o Ano: 90018/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Classificação: Outros
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Material Permanente
(EQUIPAMENTOS) para atender o Campus de Redenção da Universidade do Estado do
Pará.
ENTREGA 
DO
EDITAL: 
O
Edital 
encontra-se
acessível 
nos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia
12/06/2024.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 25/06/2024
HORA: 10h
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém, PA 5 de junho de 2024.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº da Licitação e o Ano: 90019/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Classificação: Outros
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de material permanente
(LABORATÓRIO, INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS E ANATÔMICOS) para atender o Campus de
Conceição do Araguaia/ UEPA.
ENTREGA 
DO
EDITAL: 
O
Edital 
encontra-se
acessível 
nos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia
12/06/2024.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 25/06/2024
HORA: 10h
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém, PA 5 de junho de 2024.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº da Licitação e o Ano: 90021/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Classificação: Outros
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos e Materiais de
consumo 
(sonorização 
móvel) 
aprovados 
conforme 
PROPOSTA 
N°004947/2020
FNDE/MEC/UEPA para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA.
ENTREGA 
DO
EDITAL: 
O
Edital 
encontra-se
acessível 
nos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia
12/06/2024.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME
NOME: Raphael Alex Ferreira
ABERTURA
LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/
DATA: 25/06/2024
HORA: 10h
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém, PA 5 de junho de 2024.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 20/2024
. Nº do processo SEI
00089.003171/2024-43
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24000816
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
SUPERAR LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
13.482.516/0001-61
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
17/05/2024
. Valor global
R$ 92.122,80 (noventa e dois mil, cento e vinte e dois reais e
oitenta centavos).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
570 e 500
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00112; 2024NR00113
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO02825; 2024RO04716
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: JOSIANE BAG AT O L I