DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200148
148
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de
Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo
Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão,
deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de
credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por
meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo
orientação do item 6.1, 6.2. 6.3 e 6.4 do Edital.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente - CEL/SUPEL
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.038728/2023-00.
Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para
aquisição futura, eventual e parcelada de bens e serviços comuns "materiais de consumo
nutricional", para o exercício de 2024/2025. Tipo: Menor Preço Por Item. Para os itens 07,
20, 23, 26, 29 e 31, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP,
Microempresas - ME, e equiparadas. Para os demais itens, aplica-se a ampla participação
com a reserva de cota no total de até 25 % às empresas ME/EPP. Método De Disputa:
ABERTO. Valor Estimado: R$ 34.809.787,09 (trinta e quatro milhões, oitocentos e nove mil
setecentos e oitenta e sete reais e nove centavos) Data de Abertura: 21/06/2024 às
10h00m.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min.
(horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 4 de junho de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.038658/2023-81.
Contratação de empresa
especializada para prestação de
Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 225 kVA, incluindo
grupo gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de
quaisquer componentes e troca de peças novas e originais, de forma contínua, visando
atender o Hospital Regional São Francisco Do Guaporé - HRSF, por um período de 12 (doze)
meses. Tipo: Menor Preço, adjudicação Global. Método De Disputa: Aberto. Valor
Estimado: R$ 100.205,28 (Cem mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Data
de Abertura: 20/06/2024, às 10hs(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 4 de junho de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR torna público o resultado do
pregão supracitado, oriundo do Processo nº 26601.000005/2024.32 da SEJUC, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte rodoviário de Pick-
Ups adaptadas para o transporte de presos, entre as cidades de Salto/SP até Boa Vista/RR,
através de caminhões do tipo cegonha, conforme demonstrativo abaixo:
. Item
Empresa Vencedora
Valor Unitário
.
01
CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA
R$ 8.541,83
. Valor total R$ 119.585,62 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e dois centavos).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 930800
Boa Vista - RR, 5 de junho de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1
Processo nº: 13101.0000751/2023.80
Órgão Originário: CASA CIVIL
Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2023
Empresa: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.329.901/0001-52
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar os dados registrados
referente ao item 18 (Corda tipo PP (polipropileno) trançada espessura de 10
mm) da Ata de Registro de Preços nº 01, do Pregão Eletrônico nº 020/2023,
Processo SEI nº 13101.0000751/2023.80 - CASA CIVIL, quais sejam: o valor total
do lote, como também, a Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços nº
01 (subitens 1.1, 1.3 e 1.4), no que se refere ao item 18.
Órgãos Participantes do item 18: CASA CIVIL, SECULT, IATER, PM/RR, CBM/RR,
SETRABES, PC/RR e SEFAZ.
Detalhamento das alterações realizadas no item 18, por meio deste Termo
Aditivo:
Unidade: ROLO
Quantidade total: 29 ROLOS
Valor unitário: R$ 120,00
Valor total do item: R$ 3.480,00
Valor total da Ata de Registro de Preços nº 01: R$ 1.102.454,61
Quantidade para utilização da Ata de Registro de Preços nº 01 por órgão ou
entidade não participante: 145 ROLOS
Data da assinatura: 21 de maio de 2024.
Signatários: EVERSON DOS SANTOS CERDEIRA - Cel QOC BM, Secretário de
Estado
de
Licitação
e
Contratação,
e
GILGIA
PERINI
GAMBIN,
Sócia-
Administradora.
Este Termo Aditivo estará disponível, na íntegra, no site https://selc.rr.gov.br/
desta Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS ITEM
07 NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento, após análise das amostras e convocação para
apresentação de amostras item 07 no Chamamento Público nº 295/2023 - POR LOTE, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação
dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias
Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com
entregas durante o ano letivo de 2024, proclama o resultado: I - COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO item 11 - CLASSIFICADO; II - COOPERATIVA
MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE item 34 - CLASSIFICADO; III -
COOPERATIVA DE
PEQUENOS PRODUTORES
DE TAIÓ
- COOPERTAIÓ
itens: 07
-
DESCLASSIFICADO e 13 - CLASSIFICADO; IV - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI itens 28 e 39 - CLASSIFICADOS; V - COOPERATIVA ECOLÓ G I C A
DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens: 01
e 02 -CLASSIFICADOS; VI - MARCOS HENN item 20 - CLASSIFICADO; VII - ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE -
ECOFRUTAS item 14 - CLASSIFICADO e VIII - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI - itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10 e 12 - CLASSIFICADOS.
CONVOCADA a COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE -
COPAVIDI para apresentar AMOSTRA do item; 07 no prazo de até 10 dias consecutivos a
contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues
no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos - Rua Lauro Muller, 15 -
Centro - CEP: 89.520-000. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480.
Florianópolis, 7 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento
Público nº 275/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira,
Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e
Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -COOPERAL, itens:
07, 09 e 10 o valor total é de R$ 220.237,56; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRO FAMILIAR
DE QUILOMBO - COPERAQUI, itens: 03, 12 e 13 o valor total é de R$ 421.863,69;
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI, itens: 04, 06
e 08 o valor total é de R$ 246.715,40; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01,
02, 16, 14, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39 e 44 o valor total é de R$ 1.885.005,93;
COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, item
11 o valor é de R$ 366.010,68; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E
IOMERÊ - COPAVIDI, item: 05 o valor total é de R$ 12.145,43. CONVOCAMOS a Empresa
COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL para que apresente amostra do item 20 no prazo
de até 10 dias consecutivos a contar da publicação sendo que as amostras e documentos
técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de
Chapecó - Rua Nereu Ramos, 31E, Centro - CEP: 89.801-020. Os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24,
25, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43 resultaram em DESERTO. Sendo o valor
total da chamada
pública de R$ 3.151.978,69. SED
00143549/2023 - SIGEF
2023AS018482.
Florianópolis, 4 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023
RESULTADO
DE
JULGAMENTO
FINAL
-
APÓS
ANÁLISE
DAS
AMOSTRAS
DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 284/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação
- SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do
Chamamento Público nº 284/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Laguna, Braço do Norte, Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas
durante o ano letivo de 2024, declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERAGROSUL
- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL EMPREENDEDORA SUL CATARINENSE, itens: 14, 14,
35, 36 e 43 o valor total é de R$ 844.333,90; NOVA VIDA - COOPERATIVA FAMILIAR
DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA NOVA VIDA, itens: 01, 02, 10, 12, 23, 35, 36, 39 e 43 o valor
total é de R$ 618.212,36; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA, itens: 3, 4, 8, 9,
10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 41,
42 e 43 o valor total é de R$ 563.631,51; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA MAR, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 36,
38, 40, 41 e 42 o valor total é de R$ 992.570,34; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHINHA - COONAFOR,
itens: 03, 04, 08, 09 e 13 o valor total é de R$ 215.151,78; COOPERFAVI -
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ, itens: 05 e 06 o valor
total é de R$ 16.688,51; COOPERCONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA
REGIÃO DO CONTESTADO, item: 11 o valor total é de R$ 429.174,93; COOMAPEIXE -
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES, item: 34 o valor total é de R$
39.970,92. Os itens 28 e 37 do edital resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da
chamada pública de R$ 3.719.734,25. SED 00143547/2023 - SIGEF 2023AS019393.
Florianópolis, 4 de junho de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED
AVISO DE RETIFICAÇÃO
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Segundo
Termo de Retificação da Ata de Julgamento da Habilitação e convocação para
apresentação de Amostras no Chamamento Público Nº 274/2023 - que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos
Fechar