DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 21/2024
. Nº do processo SEI
00089.003171/2024-43
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24000818
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
N AT A L CO M P U T E R LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
10.742.806/0001-09
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
17/05/2024
. Valor global
R$ 168.696,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e
noventa e seis reais).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
570
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00114
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO02825
. Signatários do contrato
Pela
Contratante: EVANDRO
ALBERTO
DE SOUSA
Pela
Contratada: AIRTON L I S B OA BA R R E T O JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 22/2024
. Nº do processo SEI
00089.003171/2024-43
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24000820
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - P I
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
LIVRE I N OV AÇÕ ES LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
23.082.909/0001-31
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
C L I M AT I Z A D O R , CO M S E R V I ÇO S DE I N S T A L AÇ ÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
17/05/2024
. Valor global
R$ 56.684,40 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e quarenta centavos).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
570
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00115
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO02825
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: RICARDO OLIVEIRA S I LV A
EXTRATO CONTRATO
.
E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 19/2024
. Nº do processo SEI
00089.003171/2024-43
. Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
24000814
. Modalidade de licitação
(se for o caso)
Pregão Eletrônico nº 1 1 / 2 0 2 3 / S EA D - PI
. Fundamento legal
Lei nº 8.666/93
. Contratante
F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. Codificação
da
UG
no
SIAFE
140201
. Contratado
D E N T EC K AR CO N D I C I O N A D O LT DA
. CNPJ/CPF do Contratado
11.319.557/0003-78
. Resumo
do
objeto
do
contrato
CO N T R AT AÇ ÃO DE E M P R ES A S PARA FINS DE AQ U I S I Ç ÃO DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E
CLIMATIZADOR, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
. Prazo de vigência
12 (doze) meses
. Data
de
assinatura
do
contrato
20/05/2024
. Valor global
R$ 561.450,00 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos
e cinquenta reais).
. Dotação orçamentária
0201
. Fo n t e de Recursos
570
. Natureza da Despesa
449052
. Nº Nota de Reserva no
SIAFE
2024NR00111
. Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
2024RO02825
. Signatários do contrato
Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: JEFERSON LUIS ECKHARDT
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510050.002295/2023-44, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90019/2024,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Capacetes de combate a incêndio
florestal. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/06/2024, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 190 do Diário
Oficial
da União,
do dia
19.02.2024) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se as sessões da Concorrência
Pública Internacional, Processo 20/0400-0000708-9, para os dias RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: 25/07/2024, das 09h às 12h, Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada
na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP e SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO:
01/08/2024, às 14h, Sede da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada na Rua XV de
Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP.
Porto Alegre/RS, 11 de junho de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.019441/2023-72
Contratação
de Empresa
Especializada para
Prestação
de Serviços
de
Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação,
Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento dos Resíduos Grupo "D", de forma
contínua, para atender o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO
Cacoal, em caráter contínuo, por um período de 12 (doze) meses. A Tipo: Menor Preço
GLOBAL. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.300.525,36 (três milhões,
trezentos mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Data de Abertura: 21
de
junho de
2024
às
10h00m. (horário
de
Brasília
- DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL,
ou, gratuitamente
no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho, 5 de junho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.001200/2024-58
Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do
tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à
futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"AVENTAIS" -
(Materiais Médico- Hospitalares/Penso Avental não estéril uso hospitalar 50g, avental
não estéril uso hospitalar 30g, avental cirúrgico estéril 50g, avental impermeável
fechado
longo de
pvc (vinil)
laminado e
outros) -
EXERCÍCIO 2024/2025.
A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de
fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que
elaborou adendo
esclarecedor considerando os
pedidos de
Esclarecimento e
Impugnação apresentados por empresas interessadas, interposto em face do PE
116/2024/SUPEL/RO. Considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação
das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica
reagendado para o dia 20 de junho de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília - DF),
no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais
termos do edital inalterados.
Porto Velho, 5 de junho de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AV I S O
Aviso Adendo Modificador I Com Reabertura de Prazo
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO -Nº. 90141/2024/CEL/SUPEL/RO.
Processo Eletrônico - SEI:
Contratação por meio de Credenciameto de instituição privada (com ou sem
fins lucrativos), devidamentente Habilitada e Credenciada junto ao Sistema Nacional de
Transplante (SNT) do Ministério da Saúde (MS), de forma complementar do Sistema de
Saúde (SUS), para a Prestação de Serviços Especializados de TRANSPLANTE RENAL ,
perpassando pelo conhecimento na área doação de órgãos, realização de procedimentos
ambulatoriais e hospitalares referente a nefrologia em geral, compreendendo o
acompanhamento pré-transplante, durante e pós, além das internações de intercorrências
no pós-transplante, a fim de atender a demanda de pacientes com falência renal crônica
da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia - SESAU, em todo o Estado de Rondônia, com
base na Constituição Federal, arts. 37, XXIII e 199, aplicando-se subsidiariamente na Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações
A Superintendência Estadual de Compras
e Licitações, através de sua
Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 37, publicada no
D.O.E do dia 15 de abril de 2024, torna público aos interessados fica agendado com DATA
PARA DIVULGAÇÃO PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1 E 2 PARA O DIA 05/06/2024 às
09h00min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou,
gratuitamente no
endereço eletrônico
https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão