DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí,
Brusque e Timbó com entregas durante o ano letivo de 2024. O presente Termo de
Retificação tem como objeto a retificação das Empresas HABILITADAS/CLASSI F I C A DA S
do
CHAMAMENTO
PÚBLICO.
A
Ata 
e
as
Retificações
estão
disponíveis
no
sgpe.sea.sc.gov.br SED 00143552/2023.
Florianópolis, 6 de junho de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 101/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: RUHRPUMPEN DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA//Objeto: Aquisição de bomba
centrífuga vertical
RUHRPUMPEN.//R$ 495.999,98//10
meses//Empréstimo do BNB,
Convênio 5.2023.854.10111.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo
licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para construção de praça pública no Bairro Guarani em Mâncio Lima, bem como, parecer
expedido pelo Departamento de Engenharia, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do
certame a empresa C. M. MELO LTDA inscrita no CNPJ: 26.713.038/0001-03 que apresentou
o valor global de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais) e na mesma ordem,
HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
e Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 937075/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA.
Mâncio Lima/Ac, 11 de junho de 2024.
ISAAC DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Data de Abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00min
Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações
Objeto: Aquisição de fardamento escolar.
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda, 
pelo 
e-mail: 
cplmanciolima2021@gmail.com 
e 
no 
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
(A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima
mencionado)
Mâncio Lima - Acre, 11 de junho de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
COMPRASGOV N° 90027/2024 - PGM
OBJETO: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais permanentes (eletrodomésticos), com a
finalidade de atender as unidades da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de junho de 2024,
quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12 de junho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 12 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é a Aquisição de repelentes têxteis contra os mosquitos Anopheles, Flebótomo
(Mosquito-Palha), Aedes aegypti, Aedes Aldopictus, Culex Quinquefasciatus, Haemagogus e
Sabethese, para proteção e prevenção dos profissionais da saúde da SEMSA, e de doenças
transmitidas por esses mosquitos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA..
Data e local de Reabertura: Dia 24.06.2024, às 10h00min, horário de Brasília,
dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da
licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90028, UASG:
980139.
Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados
a partir do dia 12.06.2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br 
e 
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes 
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-Ac, 10 de junho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste,
informar que o processo de número 047/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, referente a
Contratação de empresa de engenharia especializada para realização serviços Iluminação
Pública em Via Urbana no município de Senador Guiomard/AC, publicada no Diário Oficial
do Estado do Acre no dia 07 de maio de 2024, e sessão ocorrida em 21 de maio de 2024,
está oficialmente revogado
A revogação da presente licitação se dar por orientação do Ministério da
Defesa - Programa Calha Norte, para mudança de modalidade de Pregão Eletrônico para
Concorrência conforme prevê a Lei 14.133, o que nos impede de prosseguir com o
processo licitatório conforme previsto. Para maiores esclarecimentos, estamos à disposição
pelo e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com .
Senador Guiomard/AC, 10 de junho de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.
Processo: Processo Administrativo n°0502.0014/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos.
Data da sessão pública: 25/06/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília).
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação
TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 27 de junho de 2024 às 09h00min. LOCAL:
http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa sob Registro de Preços para execução
de serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem de diversas ruas no Município
de Ibateguara/AL. A Concorrência Acima será realizada no horário local. Edital acima,
disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 11 de junho de 2024.
JOSIVANIA GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais e equipamentos odontológico, para atender às necessidades da
secretaria municipal de saúde do poder executivo do município de messias/AL. Tipo: Menor
preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 04/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de vestuários personalizados para uso em campanhas de conscientização,
uniformes e fardamento dos agentes comunitários de saúde e de endemias, para atender
as necessidades da secretaria de saúde do poder executivo do município de messias/AL.
Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/17/2024, às 90:00h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço 
http://bnc.org.br/sistema.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacaomessias@hotmail.com
Messias/AL, 11 de junho de 2024.
GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a executar o serviço de Assessoria
e Prestação de Contas dos recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Ouro Branco/AL, sob a referência da Lei Federal nº 14.133/21, 74,
inciso III. decide: RATIFICAR o ato de Inexigibilidade n° 01/2024, praticado por esta
municipalidade, destinado a contratação da pessoa jurídica: ÉVIO JORGE SOUZA LIMA,
inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74, sediada a Rua Coronel Antônio Machado, nº 26,
Centro, Pão de Açúcar/AL, VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Dê-
se desta decisão aos interessados, providencie-se o empenho da despesa nas dotações do
orçamento vigente e publique-se o presente ato na imprensa oficial conforme estabelecido
na Lei 14.133/21 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Ouro Branco/AL, 11 de maio de 2024.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2024, fundamentado na Lei Federal
nº
14.133/2021,
cujo objeto
é
a
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS PARA
APOIO
À
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO
BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36
ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS
DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o
Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da
Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 28 de junho de
2024, às 09 horas.
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro