DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os
interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma
presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.646/2024-SEINC/PMPBA, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA ,
VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021 E CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
EM ANEXO. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 28 de junho de
2024, às 9hs horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra
Branca do Amapari, na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945-
000, Pedra Branca do Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no
site www.amapari.ap.gov.br, na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com
Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de junho de 2024.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação CPL/PMPBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 23/2024-PMSN, referente ao procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024-CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Shopping Popular na Cidade de
Serra do Navio-AP,
conforme detalhamento constante no
Memorial descritivo,
Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma
Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº
923603/2021,celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no
âmbito do Programa Calha Norte. Empresa CONTRATADA: R F BOSQUE COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n°30.172.331/0001-70, Valor de R$ 492.742,70
(quatrocentos e noventa dois mil e setecentos e quarenta dois reais e setenta centavos).
Data da Assinatura: 05/06/2024. Vigência até 240 (duzentos e quarenta) dias podendo ser
prorrogado dentro da vigência do prazo anterior na forma prevista no artigo Art. 113 e
autorizada a prorrogação na forma do art. 107 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contrato original encontra-se acostado ao Processo Administrativo N° 664/2023 SEMOBI
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que
realizará
o seguinte
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA PUBLICA
003/2024.
Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã, conforme
especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 12/07/2024, as 10:00, na
sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital
encontra-se
disposição
dos
interessados
na
CPL
e
no
site
https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00
às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por
reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal,
procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.
Anamã/AM, em 10 de junho de 2024.
ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Processo
Administrativo
nº
02/002/027/2024, Dispensa
de
Licitação
n°
005/2024,
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BARCELOS/AM, CNPJ
04.271.037/0001-05,
Contratada: IEL- INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 04.409.637/0001-97, Objeto: "contratação
direta de agente de integração para recrutamento e seleção de estagiários para o município
de Barcelos", Valor do Contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência
do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura:
10/06/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 33, Órgão: 02 - Poder
Executivo, Unidade: 02 - Sec. Municipal de Administração, Função: 04 - Administração,
Subfunção: 122 - Administração Geral, Programa: 2004- Manutenção e Funcionamento da
Sec. Mun. Projeto/Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de A
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros serviços de terceiros, Fonte: 500
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Seção 3, edição nº 107, publicada no dia 05/06/2024, do Diário Oficial da
União, na pág. 206 - Publicação do "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
ONDE SE LÊ: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024,
LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a
necessidade de contratação de agente de integração para recrutamento e seleção de
estagiários para o município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso III, do Decreto
Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso XV, da Lei n°
14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o
meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, por preencher os requisitos
legias estebelecidos, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o
processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, XV da Lei 14.133/21 onde
atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do
Processo nº 02/002/027/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório,
nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso III do Decreto
Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta agente de integração para
recrutamento e seleção de estagiários para o município de Barcelos, pela pessoa jurídica IEL-
INSTITUTO EUVALDO LODI, CNPJ nº 04.409.637/0001-97, II - Adjudicar o objeto da dispensa
em questão pelo valor global de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais),
Barcelos (AM), 10 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da
seguinte Concorrência Presencial:
Concorrência Presencial Nº 001/2024
Objeto: Pavimentação e recapeamento na zona urbana do munícipio de
Benjamin Constant/AM".
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 08h30min.Local da
abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.
Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de
2024 e suas alterações legais.
Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000
Benjamin Constant, 10 de junho de 2024.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Benjamin Constant, através da Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes da
seguinte Concorrência Presencial:
Concorrência Presencial Nº 002/2024
Objeto: Pavimentação em Área Rural no Município de Benjamin Constant/AM".
Tipo: Menor preço global.
Data da abertura de envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 14h30min.Local da
abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000.
Regência legal: 14.133/21 e Decreto Municipal N.º 067, de 13 de março de
2024 e suas alterações legais.
Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant,
situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000
Benjamin Constant, 10 de junho de 2024.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA A R EA
DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA VIAS
PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA-AM, Vencedora: SANTA LUZIA OBRAS DE
ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no
CNPJ N° 21.502.972/0001-54 Valor Global: R$ 2.533.984,25 (Dois milhões quinhentos e
trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). REGENCIA
LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e,
demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Caapiranga/AM, 11 de junho de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 002/2024 - CPC
TERMO DE CONTRATO Nº: 022/2024. VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PARTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE
CONTRATADA: : SANTA LUZIA OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA VIAS PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE
CAAPIRANGA-AM", VALOR: R$ 2.533.984,25 (Dois milhões quinhentos e trinta e três mil
novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Unidade orçamentaria
02.05.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Atividade- 15.451.0091.1.009 -
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO. Natureza de Despesas
4.4.90.61.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Convenio n° 948180/2023- MCIDADES/CAIXA .
Caapiranga/AM, 12 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de
Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, com a abertura da sessão em 26/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília),
através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza, Materiais Descartáveis e Embalagens para atendimento das necessidades do
Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, na sala da CPC, situada na Rua Leland Barroso, nº
158, Térreo - N. Srª Aparecida, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira
(dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e
www.licitanet.com.br.
Eirunepé/AM, 10 de junho de 2024.
SAMID DA COSTA ALMEIDA
Agente de Contratação
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