DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna 
público
aos 
interessados
que 
realizara
no 
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 24 de junho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília),
conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 11 de junho de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O agente de Compras Publica da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna
público aos interessados a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-
2024, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO
NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM",
por decisão
Administrativa.
Itamarati - AM, 10 de junho de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 004/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 26 de
Junho de 2024, às 08:00h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Engenharia visando a Reforma e Ampliação do Prédio da SEMOB no Município
de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Japurá a partir do dia 12/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa,
s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser
retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 005/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 26 de
Junho de 2024, às 14:00h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços de Engenharia visando a construção de Escola com 2 salas na Comunidade
Jeremias no Município de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Japurá a partir do dia 12/06/2024, localizada na Avenida
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
Japurá/AM, de 4 de Junho de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 017/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 24 de
Junho de 2024, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação
de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 12/06/2024 a 21/06/2024,
localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 018/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 25 de
Junho de 2024, às 08:00h objetivando a "Contratação de empresa de especializada em
elaboração de projetos básicos, destinado a captação de recursos oriundos de convênios:
estaduais e federais de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Japurá/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 12/06/2024 a 24/06/2024, localizada
na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-
feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 019/2024-CPC/JAPURÁ, no dia 27 de
Junho de 2024, às 08:00h objetivando o "Registro de Preços para a eventual contratação
de pessoa jurídica, visando a aquisição de insumos odontológicos, químico, cirúrgico e
equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá".
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá
no período de 12/06/2024 a 26/06/2024, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n,
bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser
retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br.
Japurá/AM, 5 de Junho de 2024.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021 - PMM/SEMEC; DATA
DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Prorrogação
por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na
aquisição de material de expediente, referente aos itens: 02, 05, 09, 11, 13, 15, 32, 34,
36, 46, 48, 55, 61, 64, 68, 70, 72, 77, 79, 80, 86, 88, 92, 96 e 102, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de
ensino de
Manacapuru/AM, oriundo do
Processo Administrativo
nº 2024/01957-
00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 468.181,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e
oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício,
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede
de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa -
Salário Educação (QSE); 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT - 35%; Natureza
de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 -
Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 569 - Transferência FNDE;
FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 008/2024 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM. Data
de realização: dia 22/7/2024, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). O Edital
estará disponível a partir do dia 13/6/2024 no site Portal de Compras da Prefeitura:
compras.manaus.am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através
do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida
Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das
8 às
17h (horário
local). Informações
pelo fone
(92) 98802-3847
ou e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 11 de junho de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 - SEMINF
A Prefeitura de Manaus comunica a retificação do Extrato do Contrato nº
025/2024, publicado no DOU, Seção III, edição do dia 6/6/2024, à pág. 209. Onde se lê:
"data da celebração: dia 29/5/2024", leia-se: "data da celebração: dia 6/6/2024"; onde se
lê: "Prazo de vigência: 8 meses a contar da assinatura do presente termo, e o prazo de
execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço", leia-se: "Prazo de
vigência: 12 meses, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o
início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de Execução da
Obra será de 8 meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o
recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço". Manaus/AM, 6 de junho de 2024.
HELIATAN BOTELHO CORREA
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024
Contratada: V F de Oliveira Construção Civil Eireli, CNPJ nº 26.982.012/0001-52. Data da
celebração: dia 10/6/2024. Código Numérico Único: TCECO-8F5C8-83A05-2D087. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº
2024.20000.20031.0.000515 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos,
especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da
Concorrência nº 025/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925744/2021-
MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 17.792.939,53. Dotação Orçamentária: À conta da rubrica
orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000906 - Nota de
Empenho nº 2024NE01026 de 16.05.2024 no valor R$ 418.660,75 - Convênio e 27101 -
15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº
2024NE01027 de 16.5.2024 no valor R$ 83.697,99 - Contra Partida, ficando o saldo a ser
empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de Vigência: 12 meses. O início da
contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de execução da obra será
de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela
Contratada da Ordem de Serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 56/2024
CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a
empresa N S SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 23.814.265/0001-29.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 002/2024 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÉS/AM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.613.975,00 (um milhão,
seiscentos e treze mil e novecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.111 - Administração Indireta/Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano. 82 -
Planejamento Urbano. 15.451 - Urbanismo/Infraestrutura Urbana. 2.164 - Fortalecimento
do Fundo Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano (FMIDU). 619 - 4.4.90.52 -
Equipamento e Material Permanente. 1.754 - Recursos de Operação de Tornada pública
por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués.
Crédito. Maués/AM, 05 de junho de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito
Municipal de Maués
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
075/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais
químicos cirúrgicos, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde
do município de Novo Aripuanã/AM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos
pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo
menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2023 - CPL/SRP as empresas:
DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), para os itens 06, 07, 20, 21, 28,
29, 32, 37, 38, 42, 45, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 87, 136, 139, 142, 143, 162, 164,
175, 180, 203, 209, 210, 211, 212, 226, 252, 254, 256, 258 e 261, com valor global de R$
1.051.836,88 (Um milhão e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e
oito centavos); F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-36), para os itens 03, 33, 47,
56, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 133,
134, 135, 161, 165, 189, 228, 229, 230, 231, 232, 235 e 236, com valor global de R$
243.368,00 (Duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais); MP
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ Nº. 27.762.305/0001-
97), para os itens 02, 05, 09, 10, 11, 12, 17, 22, 23, 24, 30, 34, 39, 49, 55, 63, 64, 79, 83,
91, 92, 93, 94, 110, 111, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 137, 138, 156, 157, 158, 159,
160, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 198, 201,
202, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 216, 217, 220, 223, 224, 225, 233, 234, 240, 241, 242,
243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251, com valor global de R$ 930.836,15
(Novecentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e quinze centavos); PENAFORT
COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), para os itens
13, 35, 36, 43, 44, 68, 76, 84, 85, 89, 90, 95, 96, 97, 98, 113, 127, 130, 131, 151, 187, 197,

                            

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