DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Uhtã Bo`ó Wi´í: Casa de Pedra de Quartzo Branco", contemplado no conforme processo
administrativo Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros
p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A
vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de
8 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira-
AM, 07 de junho de 2024.
ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo BRUNO LUCIANO
SAMORA - Contratado
CONTRATO 139/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Rony Dos Santos Moraes,
Micro Empreendedor Individual, CNPJ 41.133.154/0001-39, residente e domiciliado na Rua
C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP 69.750-000. telefones: (97) 98446-7852, resolvem firmar
o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto De Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festribal: A Origem",
contemplado no conforme processo administrativo Chamada Pública 005/2024. Recursos
Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam o
montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 8 meses, podendo ser prorrogado por no máximo
mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira-AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JES U S
- Secretária Municipal de Cultura e Turismo RONY DOS SANTOS MORAES - Contratado
CONTRATO 140/2024 O Município de, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de
Jesus, Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e
Turismo de São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Associação
Cultural Baré, CNPJ 05.378.215/0001-64, representado por Fábio Farias dos Santos,
residente e domiciliado na Travessa Padre Maltan, 32, Bairro Padre Cícero. CEP 69.750-
000. telefones: (97) 98422-2797, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural,
de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é
instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o
inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fomento). Objeto: Este
Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Lenda do Tucum: A Ancestralidade Baré, contemplado conforme Chamada Pública
005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo
totalizam o montante de R$ 35.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início
na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por
no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira-AM, 07 de junho de 2024. ELMA
JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo FÁBIO FARIAS DOS SANTOS
- Contatado
CONTRATO 141/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Gabriel Cabral Correa, Micro
Empreendedor Individual, CNPJ 55.081.639/0001-30, residente e domiciliado na Rua do
Ingazeiro, 10, Bairro Areal. CEP: 69.750-000. telefones: (97) 99154-9750, resolvem firmar
o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto De Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A Lenda do Pé do Anjo",
contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos
financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com
duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel
da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de
Cultura e Turismo GABRIEL CABRAL CORREA - Contratado
CONTRATO 142/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contrado Alex Souza Dos Santos, Micro
Empreendedor Individual, CNPJ 55.082.181/0001-34, residente e domiciliado na Rua
Projetada D1, 10A, Bairro Dabarú. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98415-0346, resolvem
firmar o presente termo de contrato Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Expedição Seis Lagos,
contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos
financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com
duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo 30 dias, São Gabriel da
Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de
Cultura e Turismo ALEX SOUZA DOS SANTOS - Contratado
CONTRATO 143/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Rafael Oliveira Da Silva, RG
2824602-0, expedida em 20/06/2013, residente e domiciliado na Rua Osmídio de Oliveira,
1094, Bairro Praia. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98415-0346, resolvem firmar o
presente
Termo de
Execução
Cultural, de
acordo
com
as seguintes
condições:
Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festa de um Povo Guerreiro,
contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos
financeiros p/a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 15.000,00.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com
duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel
da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de
Cultura e Turismo RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - Contratado
CONTRATO 144/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Associação Cultural Filhos
do Rio Negro, CNPJ 35.413.658/0001-00, representado por Everton Jesus Ferraz Barbosa,
residente e domiciliado na Rua Projetada D3, 97, Bairro Dabarú. CEP 69.750-000.
telefones: (97) 98425-7796, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de
acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento
da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art.
8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Hino da Associação Cultural Filhos do Rio Negro, contemplado conforme Chamada Pública
005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a execução do pres. termo
totalizam o montante de R$ 15.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início
na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por
no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024.
ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo EVERTON JESUS
FERRAZ BARBOSA - Contratado
CONTRATO 145/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Josias Benjamim da Silva,
Micro Empreendedor Individual, CNPJ 55.394.743/0001-85, residente e domiciliado na Av.
Calha Norte, 11, Bairro Nova sperança. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98431-9583,
resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes
condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de
fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto
11.453/2023,
celebrado
com
agente
cultural
selecionado
nos
termos
da
Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto Salas de
Cinema "No Luar da Bela Adormecida", contemplado conforme Chamada Pública
005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo
totalizam o montante de R$ 49.756,76. Vigência: A vigência deste instrumento terá início
na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por
no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA
JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo JOSIAS BENJAMIM DA SILVA
- Contratado
CONTRATO 146/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contrata Susana Silva dos Santos, RG
1052731-1 SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Valentim Garrido, 216, Bairro
Fortaleza. CEP 69.750-000. telefones: (97) 98117-6623, resolvem firmar o presente Termo
de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo
de contratdo é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de
que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural
selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro
ao projeto cultural Oficina de Artesanato Indígena-Aresãs Barés Autônomas, contemplado
conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financ. p/a
execução do pres. termo totalizam o montante de R$ 5.000,00. Vigência: A vigência deste
instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses,
podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07
junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo
SUSANA SILVA DOS SANTOS - Contratado
CONTRATO 147/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contratado Gilmar Gonzaga dos Santos
Guedes, RG 2273493-7 SSP/AM, residente e domiciliado na Rua Iquara, 10, Bairro Areal.
CEP 69.750-000. telefones: (97) 98437-9428, resolvem firmar o presente Termo de
Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de
contrato é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que
trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural
selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro
ao projeto cultural Curso Colorir SGC, contemplado conforme Chamada Pública 005/2024.
Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo totalizam
o montante de R$ 5.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo
mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JES U S
- Secretária Municipal de Cultura e Turismo GILMAR GONZAGA DOS SANTOS GUEDES -
Contratado
CONTRATO 148/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Rony dos Santos Moraes, ,
residente e domiciliado na Rua C, 86, Bairro Miguel Quirino, CEP 69.750-000. telefones:
(97) 98446-7852, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com
as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da
modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8
do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
"Palestra: Cinema na Veia", contemplado no conforme processo administrativo Chamada
Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente
termo totalizam o montante de R$ 4.490,55. Vigência: A vigência deste instrumento terá
início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser
prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de
2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo RONY DOS
SANTOS MORAES - Contratado
CONTRATO 149/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Associação Junina
Gracilianos na Roça-AJGNR, CNPJ 51.643.327/0001-12, Representante Legal: Kelly Luciana
Ferraz Muniz, residente e domiciliado na Rua Alfredo Macedo, 81, Bairro Graciliano. CEP
69.750-000. telefones: (97) 98449-7959, resolvem firmar o presente Termo de Execução
Cultural, de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato
é instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o
inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este
Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Produção de Eventos "Vivendo Universo da Arte e Cultura Junina Gracilianos na
Roça", contemplado conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os
recursos financ. p/a execução do pres. termo totalizam o montante de R$ 12.000,00.
Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com
duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel
da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de
Cultura e Turismo KELLY LUCIANA FERRAZ MUNIZ - Contratado
CONTRATO 150/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Estésio De Lima Miranda,
residente e domiciliado na Rua D, 17, Bairro Tiago Montalvo. CEP 69.750-000. telefones:
(97) 98434-7253, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com
as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da
modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8
do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de
Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural
Produção de Eventos "Com Bandeirinhas e Balões Anuncio meu São João", contemplado
conforme Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a