DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução do presente termo totalizam o montante de R$ 12.000,00. Vigência: A vigência
deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses,
podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07
de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo
ESTÉSIO DE LIMA MIRANDA - Contratado
CONTRATO 151/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contratada Darlene Henrique Lizardo,
Micro Empreendedor Indiviadual, CNPJ 55.071.493/0001-42, residente e domiciliado na
Rua 2, 47 A, Bairro Dabarú, CEP 69.750-000. telefones: (97) 98411-5206, resolvem firmar
o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Procedimento: Este Termo de contrato é instrumento da modalidade de fomento a
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por
objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Produção de Eventos "Unidos
de São Sebastião: Alegria Junina Para Todos!", contemplado conforme Chamada Pública
005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução do presente termo
totalizam o montante de R$ 12.000,00. Vigência: A vigência deste instrumento terá início
na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses, podendo ser prorrogado por
no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024. ELMA
JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo DARLENE HENRIQUE LIZARDO
- Contratada
CONTRATO 152/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Joaquim Miguel Lobo
Carrilho, , residente e domiciliado na Av. Alvaro Maia, 511, Bairro Centro, CEP 69.750-
000. telefones: (97) 98442-8900, resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural,
de acordo com as seguintes condições: Procedimento: Este Termo de contrato é
instrumento da modalidade de fomento a execução de ações culturais de que trata o
inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos
termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Objeto: Este
Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto
cultural Produção de Eventos "Roda de Capoeira Quilombo", contemplado conforme
Chamada Pública 005/2024. Recursos Financeiros: Os recursos financeiros p/a execução
do presente termo totalizam o montante de R$ 9.500,00. Vigência: A vigência deste
instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 08 meses,
podendo ser prorrogado por no máximo mais 30 dias, São Gabriel da Cachoeira/AM, 07
de junho de 2024. ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo
JOAQUIM MIGUEL LOBO CARRILHO - Contratado
CONTRATO 153/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e a Agente Cultural contratada Maria do Socorro Borges,
RG 1095913-0, valor R$ 1.363,69, refente a modalidade Prêmio "Mestres dos Saberes".
Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a execução
de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado
com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(Decreto de Fomento), São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de Maio de 2024. ELMA JEA N E
DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo MARIA DO SOCORRO BORGES -
Participante
CONTRATO 154/2024 O Município, neste ato representado pela Sra. Elma Jeane de Jesus,
Pres. do Conselho Municipal de Política Cultural e Sec. Municipal de Cultura e Turismo de
São Gabriel da Cachoeira/AM e o Agente Cultural contratado Gilmar Gonzaga dos Santos
Guedes, RG 2273493-7, valor R$ 1.363,69, refente a modalidade Prêmio "Mestres dos
Saberes". Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento a
execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023,
celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), do Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento), São Gabriel da Cachoeira/AM, 07 de junho de 2024.
ELMA JEANE DE JESUS - Secretária Municipal de Cultura e Turismo GILMAR GONZAGA
DOS SANTOS GUEDES - Participante
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Menor Preço Por Item Processo Nº 470/2024.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global por item, cujo objeto: Aquisição de
1943(mil novecentos e quarenta e três) cestas básicas, A serem distribuídas por meio da
Secretária Municipal
de Assistência
Social -
SEMAS à
Famílias em
situação de
Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira. A realização do certame está prevista
para o dia 24/06/2024, às 08:30min - horário de Brasília.O Edital completo está à
disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou
em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08:30 no
site www.bll.org.br horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Menor Preço Global Por Item Processo Nº 472/2024.
A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA do tipo menor preço global por item, cujo objeto: Aquisição de 60
(Sessenta) Kits Esportivos, A serem Distribuídas Por Meio da Secretária Municipal de
Assistência
Social -
Semas
à indivíduo/ou
Grupos de
Pessoas
em Situação
de
Vulnerabilidade Social de São Gabriel da Cachoeira-AM. A realização do certame está
prevista para o dia 25/06/2024, às 08:30min - horário de Brasília. O Edital completo está
à disposição dos interessados por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado ou
em download nos seguintes sites: www.bll.org.br. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2024 às 15h no site www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08:30 no
site www.bll.org.br horário de Brasília.
São Gabriel da Cachoeira (AM), 11 de junho de 2024.
HERNANDES MELGUEIRO
Pregoeiro
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 321/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços
LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução da construção de uma unidade básica de saúde no povoado
Caraíba, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 210 (duzentos e
dez) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 013/2023, 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA/BA. Processo Adm. 010/2024 - Concorrência
001/2024 - julgamento dia 04/07/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em
seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na
página www.camaracarinhanha.ba.gov.br e pelo e-mail camaracarinhanha17@gmail.com
ou direto na Câmara Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3485-2033.
Carinhanha/BA, 10 de junho de 2024.
MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 144/2023.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e
Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de revitalização de praça pública no Povoado
Tapagem, zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 90 (noventa)
dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 07/2023, 05/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 304/2023. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EMC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de ampliação de Praça no Povoado Jurema do Elias, no Município de Campo
Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO LICIT AT Ó R I O :
Tomada de Preços nº 011/2023, 20/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico
SRP n°
010/2024. Processo
Administrativo: 129/2024. Tipo: menor preço por valor item. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas, para
atender as necessidades do município de Campo Alegre De Lourdes/BA. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 25/06/2024 e o limite de
acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 27/06/2024, abertura das propostas serão
as 09:00 horas do dia 27/06/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia
27/06/2024
(Horário
de
Brasília).
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP.
Em 11 de junho de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio
realizará o PE N.º 017/2024 no dia 26/06/2024 às 10h00min por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,
Adustina/BA, 11 de junho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
PA: nº 8.645/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de
Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF
22.491.677/0001-02; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DO RODÃO E TRAVESSAS DA AV. DR LUIS SANDE,
NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos
do FINISA/CAIXA, menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global, conforme especificado nos Anexos. Vigência: 10 meses; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$
2.452.416,08. Data da assinatura: 05/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos
Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva. Tina Silva do Nascimento - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
PA: nº 6.886/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município
de Amargosa- BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ/MF 22.491.677/0001-02;
Objeto: empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de requalificação da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr.
Luís Sande (Urbanização com Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no
Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global. Vigência 240 dias; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor:
R$1.788.269,47. Data da assinatura: 07/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos
Santos Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024 e
148/2024, credenciamento 008/2023, objeto: o presente contrato tem como objeto o
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de
andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras
manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de
cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993.
Contratado: Lucival Silveira da Silva, valor: R$ 1.800,00, contratado: Genilson Gomes de Souza,
valor: R$ 1.800,00, contratado: Antonio Araujo da Silva Filho, valor: R$ 1.800,00, contratado:
Renilton de Jesus Nascimento, valor: R$ 1.800,00, contratado: Edilson Teles de Oliveira, valor:
R$ 1.800,00, contratado: Elaine Maria de Araujo amador, valor: R$ 1.800,00, contratado:
Genivaldo Silva Nascimento, valor: R$ 1.800,00, vigência: 11/06/2024 a 11/07/2024.
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