DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
impugnação: 20/06/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 28/06/2024
08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 28/06/2024 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 11 de junho de 2024.
FABIO RICARDO FERREIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Republicação
A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para
o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de
12/06/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de
Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as)
Clínicos 
Geral, 
Cardiologista, 
Endocrinologista, 
Neurologista, 
Urologista, 
Pediatra,
Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação
das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde
Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas
mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão
prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa
e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio:
https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações:
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
P.A 44. Construção da praça da bíblia e reforma do terminal rodoviário de
Olindina/Ba, contrato de repasse Nº 952530/2023/MTUR/CAIXA. Início da seção dia
18/07/24, às 10h. Edital site www.bll.org.br e PNCP. Tel: 75 3436-1181.
Olindina/BA, 11 de junho de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Republicação
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral e gás GLP,
para atender as necessidades das diversas secretarias que compõem a administração
municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 26/06/24 às 09:00h, através do site:
www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-
mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 11 de junho de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0154 -2024- Proc. Adm n. 2386 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0023/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega
incluso- Contratada: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA- Preço total:
R$ 135.780,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 ( Uma)
Hora- Data:22 de abril de 2024 - ( SESAU).
CT N°.0190 -2024- Proc. Adm n. 3765 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0033/2024- Objeto:
contratação de Empresa/clínica especializada na modalidade de Comunidade Terapêutica à
prestação 
de 
serviço 
de 
internação
involutária- 
Contratada: 
ESPAÇO 
TERAPIA
OCUPACIONAL VIVA PASSOS LTDA- Preço total: R$ 22.440,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis)
meses - Data:22 de maio de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0023/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e serviço de entrega
incluso - Vencedora: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAUDAVEIS LTDA - R$
135.780,00 - Item (01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10) - Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item -. 15/04/2024 -
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de Serviços de
confecção de praguinhas, cartazes, folders, cartilhas, crachás e panfletos - Vencedora: RGA
3 ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA - R$ 77.980,00 - Lote (01) - Vencedora: GRAFICA
STILOS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - R$ 37.980,00 - Lote (02) - Vencedora: VIXCARD
COM. SERV. E IMP. DE ART. PARA IDENT.LTDA - R$ 22.690,00 - Lote (03) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Agricultura Familiar
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE, torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 022/2024 modalidade Credenciamento nº 02/2024, cujo objeto fora a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o
ano de 2024. LICITANTES VENCEDORAS: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, COOPERATIVA
DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU, LUCAS
DA SILVA FILHO, JOAN BEZERRA LEITE, LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, ROSELY SILV A
SANTOS, JOSÉ JOAQUIM SOUZA DO NASCIMENTO.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Presidente da CPL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 022A/2024, Contratada: CLEIDE ANNE PEREIRA DE JESUS, Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o
ano de 2024, no valor global de R$ 19.244,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e
quatro reais).
Contrato nº 022B/2024, Contratada: COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO
NORDESTE DA BAHIA - REDE COOPERACAJU,
Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024,
no valor global de R$ 704.416,00 (setecentos e quatro mil setecentos e dezesseis
reais).
Contrato nº 022C/2024, Contratada: LUCAS DA SILVA FILHO, Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024,
no valor global de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais).
Contrato nº 022D/2024, Contratada: JOAN BEZERRA LEITE, Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024,
no valor global de R$ 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais).
Contrato nº 022E/2024, Contratada: LUCIANO MENEZES DE ALCANTARA, Objeto: A aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024, no
valor global de R$ 19.584,00 (dezenove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
Contrato nº 022F/2024, Contratada: ROSELY SILVA SANTOS, Objeto: A aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2024,
no valor global de R$ 19.684,00 (dezenove mil seissentos e oitenta e quatro reais).
Contrato nº 022G/2024, Contratada: JOSÉ JOAQUIM SOUZA DO NASCIMENTO, Objeto: A
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de
2024, no valor global de R$ 117.903,00 (cento e dezessete mil novecentos e três reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 025/2024, que tem por objeto a aquisição de
estacas de eucalipto, tipo menor preço global. Data: 25/06/2024, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.
Em 11 de junho de 2024
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira- Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2024
Publicação veiculada no DOU Seção 3, 1677-7069 Nº 105, terça-feira, 4 de
junho de 2024.
O Secretário Municipal de Governo e Administração Financeira, Sr. Wanderley
Silva Gomes, dispõe que: TORNA SEM EFEITO a publicação veiculada à PREFEITURA
MUNICIPAL DE PINTADAS, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social do município.
Pintadas - Bahia, 11 de junho de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 28 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
022/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para fornecimento de Vale Combustível
(Cartão Magnético) para abastecimento dos veículos da Frota municipal da Prefeitura de
Pojuca. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://licitacoes-e2.bb.com.br/) 
- 
ID 
1047906 
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com. Pojuca, 11 de Junho de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 13/06/2024, às 09 horas,
CREDENCIAMENTO Nº001/2024, Processo Administrativo nº 165/2024, Objeto: Credenciamento
de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na
confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do
Município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados 
em 
http://www.pmpontonovo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial,
informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.
Ponto Novo/BA 11 de junho de 2024
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde.