DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
PA 054-2024 Objeto: Aquisição de parques infantis, produzido em madeira de
eucalipto tratada e pintada. Recebimento das propostas no endereço eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 25.06.2024, às
08:00 horas, inicio da disputa dia 25.06.2024 às 08:15 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 11 de junho de 2024
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024
A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o
processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, que tem por objeto o chamamento
público para aquisição de gêneros alimentícios da categoria hortifruti, provenientes da
agricultura familiar (agricultores e/ou empreendedores
familiares rurais ou suas
organizações), destinados aos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares da
rede municipal de ensino. Os interessados poderão solicitar credenciamento no setor de
licitações, localizado na praça barão do rio branco, nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA,
das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF). Data da sessão: 02/07/2024 às 09h00. O
Edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Maiores
informações
através
do
telefone
(074)
3612-
3675,
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 10 de junho de 2024.
WANK REMY DE SENA MEDRADO
Secretário de Educação e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Forma de Fornecimento: Parcelada
O Município de Jussara/BA, faz saber que na licitação modalidade Pregão
Eletrônico sob nº 002/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de urnas funerárias
e serviços de translado para atender as demandas do Município. Tipo: Menor Preço Global.
Início de acolhimento das propostas a partir das 08:00 dia 13/06/2024. O limite de
acolhimento: até 08:00 dia 26/06/2024. Abertura das propostas: às 09:00h do dia
26/06/2024. Inicio da sessão pública: às 09:30h do dia 26/06/2024 - horário oficial de
Brasília/DF. O edital com a data modificada e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico:
https://www.jussara.ba.gov.br/diario
ou
pelo
e-mail:
licitacaojussaraba@gmail.com. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo
telefone (74) 3547-1029.
Jussara/BA, 11 de Junho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 162/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2022. CONTRATADA: DRR AULAS ONLINE LTDA CNPJ Nº 32.533.383/0001-50,
Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo licenciamento de uso de
software com serviços de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com
ambiente virtual de aprendizagem para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino
deste Município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 06 (SEIS) meses ao contrato
supracitado. Data da assinatura: 10/06/2024. Vigência: 11/06/2024 à 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 188/2022 - Tomada de Preço nº 010/2022.
Contratado: LK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 28.642.953/0001-72, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos no
Município de Lapão/BA conforme convênio CONDER nº 197/2022. Fica com o seu prazo
prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 11/06/2024. Vigência:
12/06/2024 à 07/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 187/2022 - Tomada de Preço nº 009/2022.
Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo
objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em
paralelepípedos
no
município
de
lapão-ba
conforme
contrato
de
repasse
nº
925222/2021/CAIXA. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias.
Assinatura: 11/06/2024. Vigência: 12/06/2024 à 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 136/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022.
CONTRATADO: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA CNPJ Nº 09.400.683/0001-
49, Cujo objeto é prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública no
município de Lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura:
27/05/2024. Vigência: 28/05/2024 à 28/05/2025. Márcio Antonio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 003/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público a quem interessar, que a Dispensa de Licitação nº
003/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA INSTALAÇÃO /ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E
AVALIAÇÃO DO SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO
DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL E DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS QUE SÃO
ENVIADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, que aconteceu dia 10/05/2024 às 09:00h, foi
declarada "ANULADA" por vício insanável.
CLECIONE OLIVERA PORTO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva), com
assistência 24 (vinte e quatro) horas, dos veículos que compõem a frota de veículos oficiais
da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino - Ba.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO AS 14:00HRS, para Contratação de Empresa do Ramo
de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes (Itens
fracassados na licitação anterior) para atender as demanda das diversas secretarias deste
município de Manoel Vitorino - BA.
Em 11 de junho de 2024
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto
na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 002/2024, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÂO DE REPAROS E MANUTENÇAO
PREVENTIVA DE PRÉDIOS, UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE MATINA, sob o regime menor preço global, que será realizada dia 28/06/2024 às
09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. O Edital encontra-se disponível no
site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@
matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura
Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min.
Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.matina.ba.gov.br.
Matina - BA, 11 de junho de 2024.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Republicação
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 002/2024, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 27/06/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas no município de
Mirangaba, Bahia, conforme o Contrato de Repasse OGU nº 951968/2023 - Operação
1091137-63, firmado entre a Caixa Econômica federal e a Prefeitura Municipal de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e
informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia,
das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 003/2024, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 27/06/2024, as 11h00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma)
Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) equipe de saúde da família e 1 (uma) equipe de
saúde bucal, no Povoado de Mandacaru, Distrito de Taquarendi, no Município de
Mirangaba, Bahia, conforme Termo de Convênio de nº. 006/2024, firmado entre o Estado
da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB e o Município
de Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de Kits de enxoval para bebês, visando
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do
Município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia
26/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados
gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e
https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo
tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias,
Órgãos e Setores da Prefeitura Municipal De Mucugê, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de
todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará
disponível
a
partir
do
dia
12/06/2024,
no
site
do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 12/06/2024 às 14:00hs. Limite para